Procedimento Comum Cível 0001565-87.2017.8.08.0039 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Pancas - 1ª Vara

Partes do Processo

VITALINA MARIA DE OLIVEIRA

Autor

VITALINA MARIA DE OLIVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANUZA CABRAL

OAB/ES 14093·CPF·Representa: Autor

EDNEI RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 16741·CPF·Representa: Autor

GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA

OAB/SP 510283·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VITALINA MARIA DE OLIVEIRA

Autor

VITALINA MARIA DE OLIVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 14:32

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:53

Decorrido prazo de VITALINA MARIA DE OLIVEIRA em 19/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

07/03/2026, 02:54

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

07/03/2026, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VITALINA MARIA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: EDNEI RAMOS DE OLIVEIRA - ES16741, VANUZA CABRAL - ES14093 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERIDO: GABRIELA PITANGA D Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0001565-87.2017.8.08.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 15:59

Processo Inspecionado

13/06/2025, 15:59

Conclusos para despacho

10/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:35

Documentos

Despacho

•13/06/2025, 15:59