Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000790-75.2025.8.08.0016 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000790-75.2025.8.08.0016 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARCO ANTONIO DURAES MARCAL REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica a Defesa do requerido intimada para tomar ciência do teor da Sentença (ID 98515612). CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 18 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000790-75.2025.8.08.0016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 17:30

Improcedência

01/06/2026, 10:48

Conclusão (para julgamento)

22/05/2026, 17:26

Documento (Certidão)

19/03/2026, 13:28

Documento (Certidão)

08/03/2026, 02:28

Decurso de Prazo

08/03/2026, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 01:12

Documento (Certidão)

24/02/2026, 16:20

Documento (Carta)

24/02/2026, 13:16

Documento (Carta precatória)

29/01/2026, 12:46

Outras Decisões

14/11/2025, 09:33

Conclusão (para decisão)

07/11/2025, 18:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARCO ANTONIO DURAES MARCAL REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) REQUERENTE: ALICE PEREIRA VARGAS DA ROSA - RS122043, JENNIFER BERGUER DE SOUZA - RS124677 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, especificarem as provas a serem produzidas. Ultimado esse último prazo, voltem-me os autos conclusos. Diligencie-se. CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 15 de outubro de 2025. Juiz de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5000790-75.2025.8.08.0016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação - Diário

•19/06/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Carta)

Documento (Carta precatória)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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