Cumprimento de sentença 0004296-28.2014.8.08.0050 - TJES

Cumprimento de sentença 0004296-28.2014.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DUMILHO S.A. ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES EXECUTADO: MAC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Em atenção ao artigo 438, do CNCGJ, intimo o (a) patrono (a) do polo ativo para ciência do A.R. (s) negativo (s) juntado (s) aos autos, bem como para se manifestar, no prazo legal. Viana/ES, na data da assinatura eletrônica. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Rua Guarapari, Casa do Cidadão, Arlindo Angelo Villaschi, VIANA - ES - CEP: 29135-000 PROCESSO Nº 0004296-28.2014.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 18:01

Documento (Certidão)

09/04/2026, 15:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/04/2026, 13:35

Documento (Certidão)

11/03/2026, 16:22

Expedição de documento (Carta)

10/03/2026, 17:10

Sem descrição

10/03/2026, 16:24

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DUMILHO S.A. ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES EXECUTADO: MAC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO ATHAYDE COUTINHO - ES10089 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para se manifestar acerca da ausência de impugnação pela parte executada, nos termos do despacho ID nº 54839745. VIANA-ES, 1 de julho de 2025. Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Rua Major Domingos Vicente, 70, Fórum Juiz Olival Pimentel, Centro, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 32559119 PROCESSO Nº 0004296-28.2014.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 13:44

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:05

Publicação

28/02/2025, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 09:09

Documentos

Intimação - Diário

•19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: DUMILHO S.A. ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES EXECUTADO: MAC COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA DESPACHO Conforme petição anexada no id. 42498793, p. 02-09, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 0004296-28.2014.8.08.0050 trata-se de cumprimento de sentença deflagrado por DUMILHO PARTICIPAÇÕES LTDA e ADRIANO ATHAYDE COUTINHO em desfavor de MAC COMÉRCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA visando a satisfação das quantias de R$ 172.067,55 (principal e custas) e de R$ 17.087,49 (honorários advocatícios). A pretensão foi iniciada no sistema Pje através do processo de nº 5000966-20.2023.8.08.0050, todavia, conforme decisão anexada no id. 42498796, p. 21-23, foi determinado o prosseguimento da fase de cumprimento de sentença nestes autos principais. Pois bem. Primeiramente, torno sem efeito o pronunciamento anexado no id. 42498796, p. 18, que determinou a intimação da Fazenda Pública, pois, conforme bem consignado pelo exequente, tal não é parte no feito, sendo estranha a relação processual. INTIME-SE, pois, a executada para o cumprimento voluntário da sentença proferida nos autos, observando os valores indicados na petição id. 42498793, p. 02-09, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer em multa de 10% e honorários de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, §1º do CPC ou oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, INTIMEM-SE os exequentes para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo o cumprimento voluntário, autorizo, a requerimento dos exequentes, que seja expedido alvará, oportunidade em que deverão informar se foi satisfeito o débito, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância. Não havendo o cumprimento voluntário e não sendo apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, INTIMEM-SE os exequentes para requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se com as formalidades legais. Viana (ES), 02 de dezembro de 2024. SERENUZA MARQUES CHAMON Juíza de Direito

25/02/2025, 00:00

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