Procedimento Comum Cível 5010772-98.2025.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5010772-98.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/06/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: ANDERSON SARTORIO VALDINO, PRISCILA MOREIRA GRILO SARTORIO REQUERIDO: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, BANCO BRADESCO SA, 62.088.450 LIVIA DE JESUS FERREIRA, MARIZE PAIVA GONCALVES GUARCONI MARTINS ALVES Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE RUSSO COUTINHO - ES10852, MURILO CARNEIRO PIUMBINI - ES37211 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 Advogados do(a) REQUERIDO: CRISTIANO HEHR GARCIA - ES13345, EDUARDO CAVALCANTE GONCALVES - ES10889 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para intimar da decisão de id 100370113, bem como, apresentar réplica no prazo de 15 dias. GUARAPARI-ES, 25 de junho de 2026. FREDERICO JOSE FURTADO PIZZIN Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5010772-98.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 14:16

Outras Decisões

24/06/2026, 22:17

Petição (Contestação)

24/06/2026, 15:40

Conclusão (para despacho)

22/06/2026, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2026, 17:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 08:49

Publicação

22/06/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANDERSON SARTORIO VALDINO, PRISCILA MOREIRA GRILO SARTORIO REQUERIDO: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, BANCO BRADESCO SA, 62.088.450 LIVIA DE JESUS FERREIRA, MARIZE PAIVA GONCALVES GUARCONI MARTINS ALVES Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE RUSSO COUTINHO - ES10852, MURILO CARNEIRO PIUMBINI - ES37211 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 Advogados do(a) REQUERIDO: CRISTIANO HEHR GARCIA - ES13345, EDUARDO CAVALCANTE GONCALVES - ES10889 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 1. Certifico que nesta data juntei aos autos o AR referente ao r.Despacho Id 82793661. 2. Resultado: Negativo "ausente" 3. Fluxo de intimação do requerente para ciência, bem como informar novo endereço da parte ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, conforme art.438,XXVI CN, sob pena de extinção. Guarapari-ES, data conforme registro de assinatura no sistema. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5010772-98.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANDERSON SARTORIO VALDINO, PRISCILA MOREIRA GRILO SARTORIO REQUERIDO: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, BANCO BRADESCO SA, 62.088.450 LIVIA DE JESUS FERREIRA, MARIZE PAIVA GONCALVES GUARCONI MARTINS ALVES Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE RUSSO COUTINHO - ES10852, MURILO CARNEIRO PIUMBINI - ES37211 Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 Advogados do(a) REQUERIDO: CRISTIANO HEHR GARCIA - ES13345, EDUARDO CAVALCANTE GONCALVES - ES10889 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA 1. Certifico que nesta data juntei aos autos o AR referente ao r.Despacho Id 82793661. 2. Resultado: Negativo "ausente" 3. Fluxo de intimação do requerente para ciência, bem como informar novo endereço da parte ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, conforme art.438,XXVI CN, sob pena de extinção. Guarapari-ES, data conforme registro de assinatura no sistema. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5010772-98.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 18:25

Documentos

Intimação - Diário

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTES: ANDERSON SARTORIO VALDINO e PRISCILA MOREIRA GRILO SARTORIO REQUERIDOS: LIVIA DE JESUS FERREIRA, MARIZE GUARONI MARTINS ALVES, BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, BANCO BRADESCO S/A. DECISÃO-MANDADO-CARTA PRECATÓRIA Versam os autos sobre ação ordinária com pedido de tutela de urgência, ajuizada por ANDERSON SARTORIO VALDINO e PRISCILA MOREIRA GRILO SARTORIO, contra LIVIA DE JESUS FERREIRA, MARIZE GUARONI MARTINS ALVES, BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e BANCO BRADESCO S/A. Aduz a parte autora, em suma, ter sido vítima de fraude na tentativa de aquisição de um veículo automotor, que resultou em um prejuízo financeiro de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). Narra que, em 19 de agosto de 2025, localizou na plataforma da ré OLX um anúncio de venda de um veículo Toyota Corolla Cross, iniciando negociações via aplicativo de mensagens com o suposto vendedor. Após tratativas que conferiram aparente legitimidade à transação, foi induzida a erro e realizou, na mesma data, uma Transferência Eletrônica Disponível (TED) no valor supracitado para uma conta corrente mantida junto ao réu Banco Bradesco, de titularidade da ré Livia de Jesus Ferreira. Consumada a transferência, os supostos vendedores desapareceram, evidenciando o golpe do "falso intermediário". Diante da urgência e do risco de dilapidação do montante transferido, pugna pela concessão de tutela de urgência, inaudita altera pars, para que seja determinado o bloqueio imediato do valor de R$ 137.000,00, nas contas da ré Livia de Jesus Ferreira. As custas processuais prévias foram regularmente quitadas no ID 81045939. É o relatório, em síntese. Decido. De início, consigno que deixo de designar audiência de conciliação e mediação nos autos, uma vez que não há equipe para estes fins lotada nesta unidade judiciária. Assentada essa premissa, como se sabe, a concessão de tutela provisória de urgência, conforme preceitua o artigo 300 do Código de Processo Civil, subordina-se à demonstração cumulativa de elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). In casu, a narrativa autoral vem robustecida por um conjunto coeso de documentos que, em sede de cognição sumária, conferem verossimilhança à narrativa autoral. No caso, observa-se que a concatenação dos eventos, demonstrada pela cronologia das conversas extraídas de aplicativo de mensagens e pela efetivação do pagamento nos moldes exatos instruídos pelo fraudador, constituem elementos probatórios suficientes para a formação de um juízo de probabilidade acerca da ocorrência do ilícito. O fumus boni iuris, portanto, repousa na plausibilidade da alegação de que os autores teriam sido vítimas de uma trama fraudulenta, da qual resultou a indevida transferência de expressiva quantia. O periculum in mora, a seu turno, afigura-se manifesto, uma vez que transferida quantia em espécie, de natureza fungível, o que a torna suscetível à rápida movimentação, ocultação ou dissipação. Além disso, conforme se extrai do documento de ID 80607715, a pessoa jurídica em nome da ré Livia de Jesus Ferreira foi constituída em 05/08/2025 e baixada em 21/08/2025 – apenas 2 dias após o evento narrado na peça de ingresso –, o que denota a premente ameaça de esvaziamento dos valores depositados. Com efeito, uma vez não postulado o bloqueio de valores em face da instituição bancária ou da plataforma que intermediou o negócio, cujas responsabilidades por fraudes devem ser apuradas com cautela, e também não perquirida a restituição imediata do valor, mas tão somente a sua constrição até ulterior deliberação nesta demanda, entendo que não restarão configurados prejuízos irreparáveis à parte requerida, o que corrobora o deferimento da medida pleiteada. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5010772-98.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar o imediato bloqueio, via sistema SISBAJUD, da quantia equivalente a R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) em todas as contas e ativos financeiros de titularidade da ré LIVIA DE JESUS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 62.088.450/0001-35. Junto aos autos o espelho extraído do referido sistema e, ainda, a consulta de endereço, obtida junto ao Renajud, da ré Marize P G G Martins Alves, cujo número de CPF (853.692.767-49) também deverá ser cadastrado imediatamente no sistema PJe. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) para ciência desta decisão e para oferecer(em) resposta concentrada (art. 336 e 337, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial está disposto no art. 231, do CPC. Deverá(ão) o(s) réu(s), na peça defensiva, manifestar sobre a possibilidade de conciliação e apresentar proposta de acordo, viabilizando assim a designação de audiência conciliatória, ficando advertido(s) de que a ausência de manifestação nesse sentido será tida como recusa. Cumpre ao(s) parte(s) demandada(s), ainda, a confirmação dos dados pessoais informados pela(s) partes(s) autora(s) na petição inicial, bem como retificar aqueles que estiverem incorretos, sob pena de serem considerados como verdadeiros. Caso a(s) parte(s) requerida(s) apresente(m) contestação, alegando fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da(s) partes autor(as), e alguma das matérias enumeradas no art. 337, do CPC, intime(m)-se a(s) demandante(s) para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, do Código de Processo Civil). Expeça-se a presente decisão servindo como mandado/carta precatória. Determino a qualquer oficial(is) de justiça deste Juízo de Guarapari/ES, do Rio de Janeiro/RJ, de Itaguaí/RJ e de Muqui/ES, designado(s) conforme distribuição, que proceda(m) ao cumprimento das diligências nos termos e prazos estabelecidos pela legislação aplicável. Intimem-se também os autores, por seu advogado, para ciência. Diligencie-se com urgência. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito - CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25101014211031800000076277676 CNH ANDERSON SARTÓRIO Documento de Identificação 25101014205571700000076277677 comprovante de endereço Documento de comprovação 25101014204565800000076277678 certidão de casamento parte autora Documento de Identificação 25101014203558200000076277679 procuração PRISCILA PF Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25101014202263900000076277682 Petição Inicial Petição Inicial 25101014223173100000076298992 Petição (outras) Petição (outras) 25101014340770000000076299969 Anuncio veiculo OLX. 2 Documento de comprovação 25101014340786000000076299995 Anuncio veiculo OLX. 3 Documento de comprovação 25101014340817400000076299998 Anuncio veiculo OLX. 4 Documento de comprovação 25101014340846500000076300001 Anuncio veiculo OLX. 5 Documento de comprovação 25101014340874700000076300003 Anuncio veiculo OLX Documento de comprovação 25101014340898000000076300004 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral - FARSANTE Documento de comprovação 25101014340946200000076301157 CONTATO DO FARSANTE Documento de comprovação 25101014340968200000076301158 conversa WhatsApp - farsante 1 Documento de comprovação 25101014340993800000076301160 conversa WhatsApp - farsante 2 Documento de comprovação 25101014341014600000076301162 conversa WhatsApp - farsante 3 Documento de comprovação 25101014341039400000076301164 conversa WhatsApp - farsante 4 Documento de comprovação 25101014341066400000076301166 conversa WhatsApp - farsante 5 Documento de comprovação 25101014341101400000076301170 conversa WhatsApp - farsante 6 Documento de comprovação 25101014341131800000076301171 conversa WhatsApp - farsante 7 Documento de comprovação 25101014341155600000076301173 conversa WhatsApp - farsante 8 Documento de comprovação 25101014341182700000076301175 conversa WhatsApp - farsante 9 Documento de comprovação 25101014341216400000076301177 conversa WhatsApp - farsante 10 Documento de comprovação 25101014341249200000076301181 conversa WhatsApp - farsante 11 Documento de comprovação 25101014341288400000076301185 conversa WhatsApp - farsante 12 Documento de comprovação 25101014341321200000076301195 DADOS DO FARSANTE 2 Documento de comprovação 25101014341350600000076301191 DADOS DO FARSANTE Documento de comprovação 25101014341374500000076301198 DADOS DO VEÍCULO E PROPRIETARIO Documento de comprovação 25101014341410200000076301200 WhatsApp Video 2025-10-09 at 11.21.20 Documento de comprovação 25101014341429400000076301205 PIX - RECIBO COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de comprovação 25101014341458200000076301756 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL BRADESCO ASSINADO Documento de comprovação 25101014341485100000076301759 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL BRADESCO Documento de comprovação 25101014341512300000076301763 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25101315410080400000076334637 Intimação - Diário Intimação - Diário 25101315410080400000076334637 Intimação - Diário Intimação - Diário 25101315410080400000076334637 Pedido de Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência Pedido de Tutelas Provisórias de Urgência e de Evidência 25101613095213400000076700615 CNH PRISCILA Documento de Identificação 25101613095230000000076700628 guia pagamento OLX - BRADESCO E OUTROS Documento de comprovação 25101613095251000000076700629 comprovante custas previas Documento de comprovação 25101613095266400000076700632 boletim de ocorrencia Documento de comprovação 25101613095283900000076700638 Certidão Certidão 25101613464252700000076708011 Nome: LIVIA DE JESUS FERREIRA Endereço: Rua Orlando, 09, Monte Serrat, Itaguaí/RJ, CEP 23810-670 Nome: MARIZE GUARONI MARTINS ALVES Endereço: Rua Humberto Bertanssoni, 720, São Francisco, Muqui/ES, CEP 24.480-000 Nome: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Endereço: Rua do Catete, 359, - de 197/198 ao fim, Catete, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22220-001 Nome: BANCO BRADESCO SA Endereço: Rodovia do Sol, 2800, Aeroporto, Guarapari/ES, CEP 29216-705

20/10/2025, 00:00

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Outras Decisões

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Conclusão (para despacho)

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