Usucapião 0003902-27.2014.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 331.009,67

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

OILES DA SILVA GOMES

Autor

OILES DA SILVA GOMES

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

DIRETOR DA GERENCIA DE ADM. TRIBUTARIA E COORDENACAO TEC. E FISCALIZ. TRIB. DO MUNICIPIO DE SERRA/ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DE ARAUJO

OAB/ES 12657·CPF·Representa: Autor

VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA

OAB/ES 12506·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 5875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

OILES DA SILVA GOMES

Autor

OILES DA SILVA GOMES

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

DIRETOR DA GERENCIA DE ADM. TRIBUTARIA E COORDENACAO TEC. E FISCALIZ. TRIB. DO MUNICIPIO DE SERRA/ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

MUNICIPIO DA SERRA/ES

Terceiro

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES CAPIXABAS

CNPJ

Reu

INOCOOPES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

TEREZINHA DALPIERO DA SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DA SERRA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 16:07

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de OILES DA SILVA GOMES em 17/11/2025 23:59.

08/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de TEREZINHA DALPIERO DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

08/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de OILES DA SILVA GOMES em 19/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

07/03/2026, 04:53

Publicado Despacho em 26/01/2026.

07/03/2026, 04:53

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OILES DA SILVA GOMES REQUERIDO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES CAPIXABAS, INOCOOPES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, TEREZINHA DALPIERO DA SILVA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 0003902-27.2014.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) Vistos em inspeção. Intimada

23/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 16:07

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 12:29

Despacho

•22/01/2026, 12:24

08/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de OILES DA SILVA GOMES em 17/11/2025 23:59.

08/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de TEREZINHA DALPIERO DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

08/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de OILES DA SILVA GOMES em 19/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

07/03/2026, 04:53

Publicado Despacho em 26/01/2026.

07/03/2026, 04:53

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 18:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OILES DA SILVA GOMES REQUERIDO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES CAPIXABAS, INOCOOPES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, TEREZINHA DALPIERO DA SILVA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574811 PROCESSO Nº 0003902-27.2014.8.08.0048 USUCAPIÃO (49) Vistos em inspeção. Intimada

23/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 12:29

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:55

Processo Inspecionado

19/01/2026, 15:55

Juntada de Certidão

14/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de INOCOOPES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:11

Publicado Notificação em 20/10/2025.

23/10/2025, 00:08

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:30

Expedição de Intimação - Diário.

16/10/2025, 14:10

Expedição de Intimação - Diário.

16/10/2025, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/10/2025, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 09:43

Juntada de Petição de habilitações

04/06/2025, 11:57

Conclusos para decisão

24/04/2025, 16:57

Juntada de certidão

03/04/2025, 13:59

Juntada de certidão

04/02/2025, 16:50

Decorrido prazo de OILES DA SILVA GOMES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 15:38

Decorrido prazo de OILES DA SILVA GOMES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 04:57

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 16:26

Conclusos para decisão

20/03/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:51

Decorrido prazo de TEREZINHA DALPIERO DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:54

Juntada de Aviso de Recebimento

14/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2023, 15:08

Juntada de

03/08/2023, 12:37

Expedição de carta postal - citação.

24/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE ARAUJO em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:34

Decorrido prazo de VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA em 20/03/2023 23:59.

14/04/2023, 14:19

Expedição de intimação eletrônica.

02/03/2023, 16:52

Despacho

•19/01/2026, 15:55

Decisão

•16/10/2025, 14:10

Decisão

•07/10/2025, 18:25

Decisão

•06/08/2024, 16:26