Execução Fiscal 5000081-85.2022.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 30.873,38

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Municipal - Vila Velha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB/PR 7295·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 19/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

08/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

08/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA REPRESENTANTE: GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA INTERESSADO: TNL PCS S/A Advogado do(a) INTERESSADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000081-85.2022.8.08.0035 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 12:24

Julgado procedente o pedido de TNL PCS S/A - CNPJ: 04.164.616/0001-59 (INTERESSADO).

01/10/2025, 15:15

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 10:35

Decorrido prazo de GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/11/2024, 15:57

Todas as movimentações(33)

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 19/02/2026 23:59.

08/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

08/03/2026, 00:01

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

08/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 15:15

Documento de comprovação

•24/02/2025, 10:38

02/03/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA REPRESENTANTE: GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA INTERESSADO: TNL PCS S/A Advogado do(a) INTERESSADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000081-85.2022.8.08.0035 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 12:24

Julgado procedente o pedido de TNL PCS S/A - CNPJ: 04.164.616/0001-59 (INTERESSADO).

01/10/2025, 15:15

Conclusos para despacho

15/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 10:35

Decorrido prazo de GUSTAVO CLAUDINO PESSANHA em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

26/11/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2024, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 13:53

Conclusos para despacho

09/08/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2023, 13:44

Expedição de intimação eletrônica.

15/06/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 13:41

Conclusos para despacho

06/02/2023, 16:56

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 29/07/2022 23:59.

03/10/2022, 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2022, 16:03

Expedição de carta postal - citação.

27/06/2022, 15:45

Processo Inspecionado

18/03/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 11:22

Conclusos para despacho

10/03/2022, 12:58

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

05/01/2022, 16:29

Despacho

•16/10/2024, 15:58

Despacho

•11/07/2024, 13:53

Documento de comprovação

•19/06/2023, 13:44

Despacho

•03/03/2023, 13:41

Documento de comprovação

•05/08/2022, 16:03

Despacho - Carta

•18/03/2022, 11:22