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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

VANDERLEI KUHL

CPF

Autor

ESPOLIO DE MATHEUS KUHL

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO BRAZIL SANTOS

OAB/ES 33178·CPF·Representa: Autor

TERESA CRISTINA RIBEIRO DA SILVEIRA

OAB/MG 83299·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

VANDERLEI KUHL

CPF

Autor

ESPOLIO DE MATHEUS KUHL

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

PREFEITURA DE GUARAPARI

Terceiro

GUARAPARI PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELDA KUHL

Terceiro

JONAS COSTALONGA

CPF

Reu

ESPOLIO DE MATHEUS KUHL

Reu

ELDA KUHL

Reu

ZELINA KUHL NASCIMENTO

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE GUARAPARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:38

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:31

Desentranhado o documento

27/04/2026, 16:30

Juntada de certidão

27/04/2026, 16:30

Juntada de certidão

27/04/2026, 16:25

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2026, 02:16

Juntada de certidão

14/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de réplica

05/03/2026, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VANDERLEI KUHL REQUERIDO: JONAS COSTALONGA, ZELINA KUHL NASCIMENTO, ELDA KUHL, ESPOLIO DE MATHEUS KUHL CERTIDÃO Certifico que a Contestação, Id nº 89008463 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. FLUXO DE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004030-57.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de contestação

21/01/2026, 23:22

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 14:03

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 15:25

Todas as movimentações(76)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:38

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:31

Desentranhado o documento

27/04/2026, 16:30

Juntada de certidão

27/04/2026, 16:30

Juntada de certidão

27/04/2026, 16:25

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 14:38

Documento de comprovação

•21/01/2026, 23:22

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2026, 02:16

Juntada de certidão

14/03/2026, 02:16

Juntada de Petição de réplica

05/03/2026, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VANDERLEI KUHL REQUERIDO: JONAS COSTALONGA, ZELINA KUHL NASCIMENTO, ELDA KUHL, ESPOLIO DE MATHEUS KUHL CERTIDÃO Certifico que a Contestação, Id nº 89008463 foi apresentada TEMPESTIVAMENTE. FLUXO DE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004030-57.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de contestação

21/01/2026, 23:22

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 14:03

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 15:25

Juntada de certidão

16/01/2026, 02:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2026, 02:29

Juntada de Mandado

12/01/2026, 16:51

Expedição de Mandado - Citação.

12/01/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:19

Expedição de Intimação - Diário.

30/10/2025, 13:36

Juntada de Petição de pedido de providências

23/10/2025, 15:35

Decorrido prazo de JONAS COSTALONGA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:48

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 09/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:15

Expedição de Intimação - Diário.

08/10/2025, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 02:02

Juntada de certidão

08/10/2025, 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/10/2025 23:59.

05/10/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 17:50

Juntada de certidão

28/08/2025, 01:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 01:58

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 18:05

Juntada de Certidão

18/08/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 13:36

Publicado Edital - Citação em 14/08/2025.

15/08/2025, 13:36

Expedição de Edital - Citação.

09/08/2025, 19:06

Expedição de Mandado.

09/08/2025, 19:05

Expedição de Mandado.

09/08/2025, 19:05

Expedição de Mandado.

09/08/2025, 19:05

Expedição de Mandado.

09/08/2025, 19:05

Recebida a emenda à inicial

28/07/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 15:30

Conclusos para despacho

28/07/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:06

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2025, 10:26

Juntada de Certidão

19/07/2025, 04:42

Decorrido prazo de VANDERLEI KUHL em 15/07/2025 23:59.

19/07/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:54

Publicado Intimação - Diário em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:54

Expedição de Intimação - Diário.

06/07/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 11:35

Conclusos para despacho

14/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:44

Conclusos para despacho

09/06/2025, 17:43

Juntada de Petição de aditamento à inicial

04/06/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

16/05/2025, 00:32

Publicado Intimação - Diário em 13/05/2025.

16/05/2025, 00:32

Expedição de Intimação - Diário.

11/05/2025, 11:24

Determinada a emenda à inicial

01/05/2025, 06:52

Conclusos para despacho

29/04/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 16:06

Juntada de Petição de juntada de guia

28/04/2025, 15:52

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 11:17

Documento de comprovação

•01/12/2025, 21:10

Despacho - Mandado

•28/07/2025, 15:30

Despacho

•21/07/2025, 17:06

Despacho

•14/06/2025, 11:35

Despacho

•09/06/2025, 17:44

Despacho

•01/05/2025, 06:52