Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021003-44.2026.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - Vitoria

Partes do Processo

MANOEL PEREIRA

Autor

MARCELLY MARQUES DA COSTA

CPF

Autor

MARCILENE ALVES DA ROCHA

Autor

MARCO AURELIO RORIZ NORBIM

CPF

Autor

MARIA DA PENHA BORGES

Autor

Advogados / Representantes

JONATHAN ALVES NEIVA ROELA

OAB/ES 35362·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ZAMPROGNO

OAB/ES 7364·CPF·Representa: Autor

VITOR HENRIQUE PIOVESAN

OAB/ES 6071·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MANOEL PEREIRA

Autor

MARCELLY MARQUES DA COSTA

CPF

Autor

MARCILENE ALVES DA ROCHA

Autor

MARCO AURELIO RORIZ NORBIM

CPF

Autor

MARIA DA PENHA BORGES

Autor

MARIA ZENILDA DE SOUSA GALANTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARILENE HENRIQUE

Autor

MARLENE DO CARMO OLIVA

CPF

Autor

MARLENE FARIAS CARNEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARTA COLLE ALVES

CPF

Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MANOEL PEREIRA, MARCELLY MARQUES DA COSTA, MARCILENE ALVES DA ROCHA, MARCO AURELIO RORIZ NORBIM, MARIA DA PENHA BORGES, MARIA ZENILDA DE SOUSA GALANTE DE OLIVEIRA, MARILENE HENRIQUE, MARLENE DO CARMO OLIVA, MARLENE FARIAS CARNEIRO DOS SANTOS, MARTA COLLE ALVES EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ZAMPROGNO - ES7364, JONATHAN ALVES NEIVA ROELA - ES35362, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) os EXEQUENTES para apresentar Manifestação à Impugnação Id 99438825 VITÓRIA-ES, 18 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5021003-44.2026.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2026, 11:59

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

11/06/2026, 22:06

Expedida/certificada

13/05/2026, 12:47

Sem descrição

12/05/2026, 18:01

Mero expediente

12/05/2026, 18:01

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 15:22

Distribuição (sorteio)

12/05/2026, 15:13

Documentos

Intimação - Diário

•22/06/2026, 00:00