Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ADAO DOS SANTOS FAGUNDES, ADMILSON SAMORA, AILTON CLEMENTE, AILTON RODRIGUES DOS SANTOS, ALARICO DOS SANTOS, ALTAMIRO MATHEUS, AMADO SIPRIANO DA SILVA, ANEZIO RIBEIRO DA SILVA, ANGELO ADAO MESSIAS, ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA, ANTONIO CEZARIO DE JESUS, ANTONIO DOS SANTOS PAIXAO, ANTONIO OROZIMBO FILHO, AUGUSTINHO GONCALVES, BENEDITO NASCIMENTO VIEIRA, CARLITO DA PAIXAO LISBOA, CARLITO VIEIRA DOS SANTOS, CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS, CARLOS EVANDRO VASCONCELOS VITORIA, DARLY JOAO DOS SANTOS, DARLY SOARES FALCAO, DELIO VALADARES FERREIRA, DEUSDETE SERAFIM, DJALMA GONCALVES DA SILVA, DOMINGOS CALISTO DOS SANTOS, EDIVALDO LOPES GONCALVES, EDSON GONCALVES, ELIEZER ALVES, EMANOEL SERGIO VIEIRA, EZEQUIEL PIMENTEL PEREIRA, GENTIL MACHADO, GENAIR RODRIGUES DA SILVA, GERALDO NEVES, GERSON ALVES, ILSON KLEIN, ISRAEL DE OLIVEIRA BORGES, IVANILZO DOS SANTOS FERREIRA, JACI MONTEIRO DOS SANTOS, JARBAS LUIZ GIANIZELI ESQUERCONI, JOAO BATISTA ROCHA, JOAO CARLOS ANDRADE ILDEFONSO, JOAO COSME MEIRA, JOAO FEU, JOAO OLIVIO DA ROCHA, JOAO PARANHA, JOAO PEDRO DA SILVA, JORGE ALBERTO DE SOUZA, JORGE LUIZ FIOROTTI, JORGE PEREIRA, JOSE ANTONIO DA SILVA, JOSE AUGUSTO DA SILVA, JOSE CARLOS MARTINS CORREA, JOSE GOMES, JOSE ILTON ANDRADE, JOSE MARIA NASCIMENTO, JOSE RIBEIRO, JOSE RODRIGUES PEREIRA, JOSE SEBASTIAO DA SILVA, JOSELITA DE MELLO CORDEIRO, JOSIAS FRANCISCO DE JESUS, JULIO FRANCISCO DOS SANTOS, LUCIA HELENA DOS SANTOS, LUCIANO CORREA BORGES, LUIZ CARLOS FERREIRA, MAGNO OLIVEIRA BORGES, MANOEL CAETANO DE JESUS, MANOEL FELIZARDO, MANOEL JACINTO, MARIA DA PENHA ALVES CHAGAS, MARIA LUIZ DOS SANTOS, MARIO CARLOS ARAUJO, MARLENE MONTEIRO MORAES, MILTON COELHO DE ARAUJO, NATALINO CAMILO AUGUSTO, NATANAEL VARGAS DA SILVA, NELSON FERREIRA FILHO, OBERALCI MARIA DA PENHA, OZEIAS RAMOS, PASCOAL JOSE FREIRE, PAULINO GOMES DE SOUZA, PAULO CEZAR BARBOSA, PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA, PEDRO DOS SANTOS, PEDRO RIBEIRO DE LIMA, RAIMUNDO DIAS DUARTE, REGINA GONCALVES, RENILDO ANACLETO COUTO, ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, RONALDO LEONEL DA SILVA, ROZIDO CORREIA DA SILVA, RUY LEONEL DA SILVA, SANIEL DA SILVA, SANTILHO PINTO DO NASCIMENTO, SEBASTIAO DA SILVA, SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA, SEBASTIAO LOPES DA SILVA, SEBASTIAO PEREIRA COSTA, SERGIO DOS SANTOS, VIRGILIO FERREIRA DE SOUZA, WALTER GALI FERREIRA Advogados do(a)
INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021
INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVID SENTENÇA
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO N° 5024660-67.2021.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos em inspeção.
Cuida-se de Cumprimento de Sentença proposto por INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - IPAMV em face de ADÃO DOS SANTOS FAGUNDES, ADMILSON SAMORA, AILTON CLEMENTE, AILTON RODRIGUES DOS SANTOS, ALARICO DOS SANTOS, ALTAMIRO MATHEUS, AMADO SIPRIANO DA SILVA, ANEZIO RIBEIRO DA SILVA, ÂNGELO ADÃO MESSIAS, ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA, ANTÔNIO CEZARIO DE JESUS, ANTÔNIO DOS SANTOS PAIXÃO, ANTÔNIO OROZIMBO FILHO, AUGUSTINHO GONÇALVES, BENEDITO NASCIMENTO VIEIRA, CARLITO DA PAIXÃO LISBOA, CARLITO VIEIRA DOS SANTOS, CARLOS ALMEIDA DOS SANTOS, CARLOS EVANDRO VASCONCELOS VITORIA, DARLY JOAO DOS SANTOS, DARLY SOARES FALCÃO, DELIO VALADARES FERREIRA, DEUSDETE SERAFIM, DJALMA GONÇALVES DA SILVA, DOMINGOS CALISTO DOS SANTOS, EDIVALDO LOPES GONÇALVES, EDSON GONÇALVES, ELIEZER ALVES, EMANOEL SERGIO VIEIRA, EZEQUIEL PIMENTEL PEREIRA, GENTIL MACHADO, GENAIR RODRIGUES DA SILVA, GERALDO NEVES, GERSON ALVES, ILSON KLEIN, ISRAEL DE OLIVEIRA BORGES, IVANILZO DOS SANTOS FERREIRA, JACI MONTEIRO DOS SANTOS, JARBAS LUIZ GIANIZELI ESQUERCONI, JOÃO BATISTA ROCHA, JOÃO CARLOS ANDRADE ILDEFONSO, JOÃO COSME MEIRA, JOÃO FEU, JOÃO OLÍVIO DA ROCHA, JOÃO PARANHA, JOÃO PEDRO DA SILVA, JORGE ALBERTO DE SOUZA, JORGE LUIZ FIOROTTI, JORGE PEREIRA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, JOSÉ CARLOS MARTINS CORREA, JOSÉ GOMES, JOSÉ ILTON ANDRADE, JOSÉ MARIA NASCIMENTO, JOSE RIBEIRO, JOSÉ RODRIGUES PEREIRA, JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, JOSELITA DE MELLO CORDEIRO, JOSIAS FRANCISCO DE JESUS, JÚLIO FRANCISCO DOS SANTOS, LÚCIA HELENA DOS SANTOS, LUCIANO CORREA BORGES, LUIZ CARLOS FERREIRA, MAGNO OLIVEIRA BORGES, MANOEL CAETANO DE JESUS, MANOEL FELIZARDO, MANOEL JACINTO, MARIA DA PENHA ALVES CHAGAS, MARIA LUIZ DOS SANTOS, MARIO CARLOS ARAÚJO, MARLENE MONTEIRO MORAES, MILTON COELHO DE ARAÚJO, NATALINO CAMILO AUGUSTO, NATANAEL VARGAS DA SILVA, NELSON FERREIRA FILHO, OBERALCI MARIA DA PENHA, OZEIAS RAMOS, PASCOAL JOSE FREIRE, PAULINO GOMES DE SOUZA, PAULO CEZAR BARBOSA, PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA, PEDRO DOS SANTOS, PEDRO RIBEIRO DE LIMA, RAIMUNDO DIAS DUARTE, REGINA GONÇALVES, RENILDO ANACLETO COUTO, ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, RONALDO LEONEL DA SILVA, ROZIDO CORREIA DA SILVA, RUY LEONEL DA SILVA, SANIEL DA SILVA, SANTILHO PINTO DO NASCIMENTO, SEBASTIÃO DA SILVA, SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO LOPES DA SILVA, SEBASTIÃO PEREIRA COSTA, SÉRGIO DOS SANTOS, VIRGILIO FERREIRA DE SOUZA e WALTER GALI FERREIRA, por meio da qual requer o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, no valor de R$ 8.870,44 (oito mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos). Os Executados, por meio da petição de ID 72606638, requereram o parcelamento do débito em seis prestações mensais, comprovando o deópsito da primeira parcela no ID 72606641. Comprovantes de pagamento das demais parcelas nos ID’s 75739003, 78041671, 80827536, 82706704 e 88221684. Despacho de ID 93604734 ordenou a intimação do Exequente para manifestação. Petição do Exequente no ID 96959833 comunicando a satisfação do seu crédito. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO: Extrai-se dos autos que a verba honorária foi devidamente adimplida, conforme manifestação do próprio exequente.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas, nos termos do §4º do art. 6º da Lei Estadual nº 9.974/2013. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença, diante do pagamento voluntário. P.R.I. Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, §3°, II, do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Deverá a Secretaria, contudo, ser atentar à eventual existência de custas processuais não recolhidas, diligenciando o que for necessário à sua cobrança. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. EDNALVA DA PENHA BINDA Juíza de Direito