Ação Penal - Procedimento Sumário 0000871-65.2023.8.08.0021 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000871-65.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:19

Decorrido prazo de ADRIANA PAULA SANTOS TEIXEIRA em 02/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

07/03/2026, 02:21

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

07/03/2026, 02:21

Juntada de Certidão

01/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de JORGE BERTOLANI, já qualificado nos autos, razão da suposta prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro, na forma do artigo 7º da Lei n.º 11.340/06. A denúncia narra que, no dia 06 de novembro de 2022, por volta das 15h00, o acusado, em contexto de violência doméstica contra a ex-companheira ADRIANA PAULA SANTOS TEIXEIRA, ameaçou-a de causar-lhe mal injusto e grave, pro

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Diário - SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em desfavor de JORGE BERTOLANI, já qualificado nos autos, razão da suposta prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro, na forma do artigo 7º da Lei n.º 11.340/06. A denúncia narra que, no dia 06 de novembro de 2022, por volta das 15h00, o acusado, em contexto de violência doméstica contra a ex-companheira ADRIANA PAULA SANTOS TEIXEIRA, ameaçou-a de causar-lhe mal injusto e grave, pro

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

22/01/2026, 13:04

Expedição de Intimação eletrônica.

22/01/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 13:04

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

12/11/2025, 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 19:00

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 15:52

Documentos

Sentença - Carta

•12/11/2025, 19:00

Termo de Audiência com Ato Judicial

•21/07/2025, 19:20

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ADRIANA PAULA SANTOS TEIXEIRA em 02/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2026.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(55)