Procedimento Comum Cível 5003015-19.2026.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5003015-19.2026.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANDRE LIMA ESTEVAM REQUERIDO: MARJORIE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA, PLUSSCOMMERCE SERVICOS LOGISTICOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ERNANDES GOMES PINHEIRO - ES4443 DESPACHO Considerando que a manifestação da parte requerente no Id.99332325, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar nos autos o pagamento das custas. Havendo o transcurso do prazo, renove-se a conclusão para juízo de admissibilidade da exordial. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 19 de junho de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5003015-19.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2026, 16:48

Emenda à Inicial

19/06/2026, 15:17

Conclusão (para despacho)

15/06/2026, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANDRE LIMA ESTEVAM REQUERIDO: MARJORIE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA, PLUSSCOMMERCE SERVICOS LOGISTICOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ERNANDES GOMES PINHEIRO - ES4443 DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que a parte autora emendou a inicial para retificar o valor da causa, nos termos do art. 292 do CPC. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5003015-19.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, e considerando que o cadastro do feito já foi atualizado, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize o recolhimento das custas complementares, sob pena de extinção do processo. Intime-se. GUARAPARI-ES, 11 de maio de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 16:40

Outras Decisões

11/05/2026, 20:32

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 13:57

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANDRE LIMA ESTEVAM REQUERIDO: MARJORIE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA, PLUSSCOMMERCE SERVICOS LOGISTICOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ERNANDES GOMES PINHEIRO - ES4443 DESPACHO Compulsando a narrativa fática e os documentos que instruem a inicial, verifica-se a necessidade de regularização de pontos fundamentais para o prosseguimento do feito. Assim, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5003015-19.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a legitimidade de André Lima Estevam (pessoa física) para figurar no polo ativo da demanda, uma vez o contrato e a relação jurídica objeto da pretensão de rescisão foram celebrados entre a pessoa jurídica C R COMÉRCIO e as empresas requeridas, sob pena de extinção por ilegitimidade (arts. 17 e 18, CPC), bem como para retificar o valor atribuído à causa, considerando que o mesmo deve corresponder ao valor do contrato somado ao proveito econômico dos pedidos indenizatórios, nos termos do art. 292, incisos II, V e VI do CPC. Intime-se, ainda, para juntar aos autos, no mesmo prazo, apresentar a cópia integral e legível do contrato visível de forma fragmentada nos ids. 93105813, 93105814 e 93105816, devendo o documento ser colacionado em arquivo único e devidamente organizado/indexado, visando facilitar a análise deste Juízo e evitar o manuseio desnecessário de múltiplos arquivos para um mesmo instrumento. Transcorrido o prazo, renove-se a conclusão desta inicial para o juízo de admissibilidade e análise da tutela pleiteada. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 27 de abril de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

01/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 20:48

Documentos

Intimação - Diário

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ANDRE LIMA ESTEVAM REQUERIDO: MARJORIE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA, PLUSSCOMMERCE SERVICOS LOGISTICOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ERNANDES GOMES PINHEIRO - ES4443 DESPACHO Compulsando a narrativa fática e os documentos que instruem a inicial, verifica-se a necessidade de regularização de pontos fundamentais para o prosseguimento do feito. Assim, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5003015-19.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a legitimidade de André Lima Estevam (pessoa física) para figurar no polo ativo da demanda, uma vez o contrato e a relação jurídica objeto da pretensão de rescisão foram celebrados entre a pessoa jurídica C R COMÉRCIO e as empresas requeridas, sob pena de extinção por ilegitimidade (arts. 17 e 18, CPC), bem como para retificar o valor atribuído à causa, considerando que o mesmo deve corresponder ao valor do contrato somado ao proveito econômico dos pedidos indenizatórios, nos termos do art. 292, incisos II, V e VI do CPC. Intime-se, ainda, para juntar aos autos, no mesmo prazo, apresentar a cópia integral e legível do contrato visível de forma fragmentada nos ids. 93105813, 93105814 e 93105816, devendo o documento ser colacionado em arquivo único e devidamente organizado/indexado, visando facilitar a análise deste Juízo e evitar o manuseio desnecessário de múltiplos arquivos para um mesmo instrumento. Transcorrido o prazo, renove-se a conclusão desta inicial para o juízo de admissibilidade e análise da tutela pleiteada. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 27 de abril de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

01/05/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Emenda à Inicial

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(26)