Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000099-48.2023.8.08.0039 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000099-48.2023.8.08.0039 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ARISTIDES VIEGAS FONSECA CERTIDÃO Certifico que a audiência designada para o dia 09 de abril de 2026, às 14:00 horas foi cancelada, tornando Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0000099-48.2023.8.08.0039 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ARISTIDES VIEGAS FONSECA Advogado do(a) REU: LUCAS DE FREITAS LEAL - ES30497 CERTIDÃO Certifico que, por ato ordinatório, fica designada Audi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0000099-48.2023.8.08.0039 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:46

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:02

Expedição de Intimação eletrônica.

22/01/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 14:01

Juntada de certidão

22/01/2026, 14:00

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2026 14:00, Pancas - Vara Única.

22/01/2026, 13:53

Expedição de Intimação eletrônica.

22/01/2026, 13:18

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 14:46

Despacho

•22/01/2026, 14:46

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2026 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/02/2026 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2026 14:00, Pancas - Vara Única.

Expedição de Intimação eletrônica.

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