Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5036296-50.2024.8.08.0048 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5036296-50.2024.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JUCELIO MIRANDA DE SOUZA Advogado do(a) REU: JOYCE NASCIMENTO SANTOS - ES39206 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica o advogado supramencionado intimado para ciência do inteiro teor da R. Sentença id nº 99869433. SERRA-ES, 22 de junho de 2026. Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5036296-50.2024.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

23/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 13:32

Improcedência

18/06/2026, 14:42

Conclusão (para julgamento)

27/02/2026, 18:08

Petição (Alegações finais)

19/01/2026, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JUCELIO MIRANDA DE SOUZA Advogado do(a) REU: JOYCE NASCIMENTO SANTOS - ES39206 INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica ao Sr. JUCELIO MIRANDA DE SOUZA, por meio de sua Defensora Dativa, DRA. JOYCE NASCIMENTO SANTOS - OAB/ES 39206, para que apresente alegações em forma de memoriais no prazo de 05 (cinco) dias, conforme consta no termo de audiência ID 65960498. SERRA-ES, 12 de janeiro de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574554 PROCESSO Nº 5036296-50.2024.8.08.0048 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTORIDADE: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 15:08

Mero expediente

27/11/2025, 17:30

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 15:47

Documento (Certidão)

26/08/2025, 16:27

Decurso de Prazo

26/08/2025, 16:27

Expedida/certificada

05/08/2025, 14:00

Mero expediente

29/07/2025, 19:38

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 13:02

Documentos

Intimação - Diário

•23/06/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Alegações finais)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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