Procedimento Comum Cível 5001082-98.2024.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 27.907,46

Orgao julgador

São Mateus - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:07

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Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TEREZINHA MARQUES ARAUJO REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: TAMELA FARIAS DO NASCIMENTO - ES32167 Advogado do(a) REQUERIDO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para às PARTES para ciência da descida dos autos do ETJES. SÃO MATEUS-ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5001082-98.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/05/2026, 17:51

Juntada de Petição de decisão

31/03/2026, 17:33

Recebidos os autos

31/03/2026, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA MARQUES ARAUJO APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS. MA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001082-98.2024.8.08.0047 APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEREZINHA MARQUES ARAUJO APELADO: BANCO BMG SA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS. MA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001082-98.2024.8.08.0047 APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/07/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

03/07/2025, 01:12

Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.

03/07/2025, 01:12

Expedição de Intimação - Diário.

27/06/2025, 14:00

Documentos

Acórdão

•16/01/2026, 08:53

Decisão

•21/07/2025, 13:31

Sentença - Mandado

•12/03/2025, 16:19

Decisão - Mandado

•05/11/2024, 12:44

Decisão - Mandado

•26/07/2024, 16:34

Decisão - Mandado

•16/02/2024, 16:04

Documento de comprovação

•08/02/2024, 15:56

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