Apelação Cível 0024458-50.2014.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Reintegração / Manutenção de Posse · Serra - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL DIVINO DA COSTA

Terceiro

DEJAIR DOS SANTOS SANTANA

Terceiro

MANOEL DIVINO DA COSTA

Reu

DEJAIR DOS SANTOS SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

NILBERTO RAMOS DA SILVA

OAB/ES 16537·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MANOEL DIVINO DA COSTA

Terceiro

DEJAIR DOS SANTOS SANTANA

Terceiro

MANOEL DIVINO DA COSTA

Reu

DEJAIR DOS SANTOS SANTANA

Reu

SANDRA REGINA DOS SANTOS ESTELLER

CPF

Reu

MANOEL DIVINO DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/04/2026, 13:14

Transitado em Julgado em 11/03/2026 para DEJAIR DOS SANTOS SANTANA (APELADO), MANOEL DIVINO DA COSTA (APELADO), MANOEL DIVINO DA COSTA - CPF: 019.824.337-52 (APELADO), PEDRO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 417.948.347-53 (APELANTE) e SANDRA REGINA DOS SANTOS ESTELLER - CPF: 080.803.657-25 (APELADO).

16/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de MANOEL DIVINO DA COSTA em 19/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Acórdão em 26/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 16:41

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:27

Conhecido o recurso de PEDRO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 417.948.347-53 (APELANTE) e não-provido

16/01/2026, 10:17

Juntada de certidão - julgamento

14/01/2026, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

15/12/2025, 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 15:12

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/04/2026, 13:14

Transitado em Julgado em 11/03/2026 para DEJAIR DOS SANTOS SANTANA (APELADO), MANOEL DIVINO DA COSTA (APELADO), MANOEL DIVINO DA COSTA - CPF: 019.824.337-52 (APELADO), PEDRO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 417.948.347-53 (APELANTE) e SANDRA REGINA DOS SANTOS ESTELLER - CPF: 080.803.657-25 (APELADO).

16/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de MANOEL DIVINO DA COSTA em 19/02/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/01/2026, 14:27

Acórdão

•16/01/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

03/03/2026, 00:06

Publicado Acórdão em 26/01/2026.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 16:41

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:27

Conhecido o recurso de PEDRO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 417.948.347-53 (APELANTE) e não-provido

16/01/2026, 10:17

Juntada de certidão - julgamento

14/01/2026, 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

15/12/2025, 08:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2025, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 15:12

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2025, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

16/10/2025, 12:53

Recebidos os autos

16/10/2025, 12:53

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

16/10/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/10/2025, 12:52

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

16/10/2025, 12:52

Recebidos os autos

16/10/2025, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/10/2025, 12:44

Recebido pelo Distribuidor

16/10/2025, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2025, 09:25

Determinação de redistribuição por prevenção

24/08/2025, 09:25

Declarada incompetência

24/08/2025, 09:25

Recebidos os autos

01/07/2025, 15:45

Conclusos para decisão a CARLOS SIMOES FONSECA

01/07/2025, 15:44

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 15:44

Relatório

•11/11/2025, 15:12

Decisão Monocrática

•24/08/2025, 09:25

Despacho

•29/09/2024, 10:42

Sentença

•07/05/2024, 14:20