Execução de Título Extrajudicial 5003572-50.2023.8.08.0008 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5003572-50.2023.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

25/07/2026, 00:13

Decurso de Prazo

25/07/2026, 00:13

Conclusão (para despacho)

17/07/2026, 15:47

Documento (Certidão)

16/07/2026, 00:11

Decurso de Prazo

16/07/2026, 00:11

Publicação

09/07/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALINEA CAPITAL LTDA EXECUTADO: TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, MARCELO TOLEDO JACOB DESPACHO 1. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: [email protected] 5003572-50.2023.8.08.0008 Intime-se a parte exequente para que, no prazo legal de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da Exceção de Pré-Executividade oposta no ID 100183167. 2. Com a juntada da manifestação ou decorrido o prazo in albis, certifique-se e venham os autos conclusos para deliberação. Diligencie-se. Cumpra-se. Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente JUIZ DE DIREITO

08/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2026, 12:02

Mero expediente

06/07/2026, 22:34

Conclusão (para despacho)

03/07/2026, 15:19

Documento (Certidão)

29/06/2026, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ALINEA CAPITAL LTDA EXECUTADO: TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, MARCELO TOLEDO JACOB Advogados do(a) EXEQUENTE: IGOR MACIEL ANTUNES - MG74420, MICHEL DONIZETI DE MEDEIROS MALAQUIAS - SP345561 Advogados do(a) EXECUTADO: ADAIR ANTONIO DE SOUZA - MG77631, HERCULES CIPRIANI PESSINI - ES13798 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) resposta à(s) Exceção(ões) de Pré-Executividade, no prazo legal. 22/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003572-50.2023.8.08.0008 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/06/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ALINEA CAPITAL LTDA EXECUTADO: TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA, MARCELO TOLEDO JACOB DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 5003572-50.2023.8.08.0008 Vistos em inspeção. Trata-se de pedido formulado por MARCELO TOLEDO JACOB, nos autos da presente execução movida por ALINEA CAPITAL LTDA., objetivando a substituição da penhora realizada sobre imóvel rural, por outros três imóveis localizados no foro da execução. Sustenta o executado que a substituição se mostra adequada por atender aos princípios da menor onerosidade e da localização do bem, conforme previsão dos artigos 805, 847 e 848, III, do Código de Processo Civil. Contudo, não restou demonstrado que a substituição pretendida será menos onerosa ao executado sem acarretar prejuízo ao exequente, conforme impõe o artigo 847 do CPC. Pelo contrário, o exequente informou nos autos que os imóveis indicados para substituição possuem averbações referentes a outras demandas judiciais, o que evidencia a potencial redução da garantia do juízo, além do fato de que os referidos bens apresentam baixa liquidez em comparação com o imóvel atualmente penhorado. É dever do executado comprovar que a substituição pretendida não compromete a efetividade da execução, o que não se verificou no presente caso. O imóvel atualmente penhorado possui valor substancial e, conforme se depreende dos autos, não há nos bens indicados para substituição equivalência em termos de segurança e liquidez, razão pela qual a substituição pretendida não atende aos critérios legais. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de substituição da penhora formulado pelo executado, mantendo-se o bem anteriormente constrito como garantia da execução. INTIME-SE todos. Havendo preclusão, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação do bem imóvel. Registro a necessidade de observância do escorreito procedimento de penhora a recair sobre bens imóveis, a teor do que dispõe o art. 838 do novo Código de Processo Civil, com a observância do disposto no art. 845, § 1º do mesmo diploma legal, desde já ressalvando ao credor a faculdade a que alude o art. 844 igualmente do Código de Ritos. Seguidamente, atenda-se ao disposto no art. 841 e seus parágrafos e 842. Na sequência, INTIME-SE o credor para ciência e regular impulsionamento do feito no prazo legal. Diligencie-se com as formalidades legais. Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente. JUÍZA DE DIREITO

16/05/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(84)