Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000358-08.2025.8.08.0032 - TJES | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.200,00

Órgão julgador

Mimoso do Sul - 2ª Vara

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS BIGHI ALVARES GAMA

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA ALVARES GAMA

OAB/ES 41157·CPF·Representa: Autor

ROBSON LOUZADA TEIXEIRA

OAB/ES 5320·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DAS GRACAS BIGHI ALVARES GAMA

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2026, 12:33

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:15

Juntada de Certidão

09/04/2026, 15:23

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:24

Transitado em Julgado em 11/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO).

11/02/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DE MIMOSO DO SUL 2ª VARA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao ( ) MINISTÉRIO PÚBLICO ( ) DEFENSORIA PÚBLICA ( ) DELEGACIA DE POLÍCIA ( ) FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL/MUNICIPAL ( ) PROCURADOR DO REQUERENTE ( ) PROCURADOR DO REQUERIDO para ciência do inteiro teor do(a) R.Despacho/Decisão/Sentença id nº MIMOSO DO SUL-ES, datado e assinado eletronic

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 15:07

Expedição de Intimação - Diário.

27/11/2025, 07:52

Juntada de Certidão

13/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:59

Juntada de Certidão

22/08/2025, 02:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BIGHI ALVARES GAMA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:55

Juntada de Certidão

17/08/2025, 04:42

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

12/05/2026, 12:33

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:15

Juntada de Certidão

09/04/2026, 15:23

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 13:24

Transitado em Julgado em 11/02/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO).

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 11:21

Outros documentos

•20/03/2025, 13:19

11/02/2026, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diário - PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DE MIMOSO DO SUL 2ª VARA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Mimoso do Sul - 2ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao ( ) MINISTÉRIO PÚBLICO ( ) DEFENSORIA PÚBLICA ( ) DELEGACIA DE POLÍCIA ( ) FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL/MUNICIPAL ( ) PROCURADOR DO REQUERENTE ( ) PROCURADOR DO REQUERIDO para ciência do inteiro teor do(a) R.Despacho/Decisão/Sentença id nº MIMOSO DO SUL-ES, datado e assinado eletronic

23/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

22/01/2026, 15:07

Expedição de Intimação - Diário.

27/11/2025, 07:52

Juntada de Certidão

13/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:59

Juntada de Certidão

22/08/2025, 02:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BIGHI ALVARES GAMA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:55

Juntada de Certidão

17/08/2025, 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

15/08/2025, 12:54

Publicado Intimação - Diário em 30/07/2025.

15/08/2025, 12:54

Expedição de Intimação eletrônica.

28/07/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 17:21

Julgado procedente o pedido de MARIA DAS GRACAS BIGHI ALVARES GAMA - CPF: 079.817.387-41 (REQUERENTE).

28/07/2025, 11:21

Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:01

Juntada de Petição de réplica

04/06/2025, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

24/05/2025, 04:52

Publicado Intimação - Diário em 22/05/2025.

24/05/2025, 04:52

Expedição de Intimação - Diário.

20/05/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 12:36

Juntada de Petição de contestação

20/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BIGHI ALVARES GAMA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

12/04/2025, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.

12/04/2025, 00:05

Juntada de Petição de réplica

03/04/2025, 11:24

Expedição de Intimação - Diário.

31/03/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:19

Juntada de Petição de contestação

30/03/2025, 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/03/2025, 15:05

Juntada de Certidão

20/03/2025, 13:19

Concedida em parte a tutela provisória

18/03/2025, 17:27

Conclusos para decisão

18/03/2025, 16:21

Juntada de Certidão

18/03/2025, 16:19

Juntada de Certidão

17/03/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:48

Distribuído por sorteio

15/03/2025, 14:09

Decisão

•18/03/2025, 17:27