Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: RONALDO DOS ANJOS RAMOS Advogado do(a)
REU: RAYANE MIRANDA CELESTINO - ES19180 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica a Defesa do acusado intimada para apresentar suas razões recursais, no prazo de 8 dias. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 22 de junho de 2026.
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000020-07.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2026, 15:05
Mero expediente
01/06/2026, 10:29
Conclusão (para decisão)
25/05/2026, 09:26
Decurso de Prazo
19/05/2026, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2026, 00:08
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 07:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: RONALDO DOS ANJOS RAMOS Advogado do(a)
REU: RAYANE MIRANDA CELESTINO - ES19180 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam a IRMP e a Defesa do réu intimadas para tomarem ciência da descida dos autos. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 4 de maio de 2026.
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000020-07.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 15:37
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 15:43
Remessa (cumpridos)
24/03/2026, 18:15
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: RONALDO DOS ANJOS RAMOS Advogado do(a)
REU: RAYANE MIRANDA CELESTINO - ES19180 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimada a nova Defensora Dativa do réu, Dra. Rayane Miranda Celestino (OAB/ES 19.180), para apresentar as razões recursais, no prazo de 8 dias. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 23 de março de 2026.
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000020-07.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: RONALDO DOS ANJOS RAMOS Advogado do(a)
REU: RAYANE MIRANDA CELESTINO - ES19180 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam a IRMP e a Defesa do réu intimadas para tomarem ciência da descida dos autos. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 4 de maio de 2026.
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000020-07.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 15:37
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 15:43
Remessa (cumpridos)
24/03/2026, 18:15
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2026, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: RONALDO DOS ANJOS RAMOS Advogado do(a)
REU: RAYANE MIRANDA CELESTINO - ES19180 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimada a nova Defensora Dativa do réu, Dra. Rayane Miranda Celestino (OAB/ES 19.180), para apresentar as razões recursais, no prazo de 8 dias. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 23 de março de 2026.
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000020-07.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2026, 14:05
Defensor Dativo
24/02/2026, 13:11
Conclusão (para decisão)
24/02/2026, 06:59
Petição (Petição (outras))
07/01/2026, 17:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APELADO: RONALDO DOS ANJOS RAMOS RELATOR: DES. MARCOS VALLS FEU ROSA DESPACHO Quando da interposição do recurso de Apelação Criminal (ID 16787453) a defesa de RONALDO DOS SANTOS RAMOS pleiteou a apresentação de suas razões recursais perante este E. Tribunal de Justiça, nos termos do art. 600, §4°, do CPP.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Marcos Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 0000020-07.2024.8.08.0016 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Diante do exposto, intime-se a fim de apresentar as devidas razões recursais. Caso se mantenha inerte, intime-se pessoalmente o réu, oportunizando-lhe a constituição de novo advogado de sua confiança no âmbito desta apelação criminal. Deixando o réu de constituir advogado, baixem os autos ao Juízo de primeiro grau para que nomeie defensor, público ou dativo, abrindo-lhe novo prazo para apresentar razões da apelação. Apresentadas as razões de apelação por parte da defesa, remetam-se os autos ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões de recurso. Em seguida, vista à douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. Vitória/ES, 30 de outubro de 2025. MARCOS VALLS FEU ROSA Desembargador Relator
03/11/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/10/2025, 15:11
Expedição de documento (Certidão)
30/10/2025, 15:10
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 12:08
Com efeito suspensivo
15/10/2025, 10:32
Decurso de Prazo
14/10/2025, 01:08
Conclusão (para decisão)
13/10/2025, 08:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 00:14
Publicação
09/10/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: RONALDO DOS ANJOS RAMOS Advogados do(a)
REU: DANIELI VARGAS CRISOSTOMO COGO - ES36275, RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE - ES16491 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES, para apresentar contrarrazões. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 7 de outubro de 2025. FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000020-07.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2025, 13:38
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2025, 13:00
Documento (Certidão)
07/10/2025, 12:59
Documento (Mandado)
07/10/2025, 12:01
Petição (Apelação)
06/10/2025, 23:34
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 07:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: RONALDO DOS ANJOS RAMOS Advogados do(a)
REU: DANIELI VARGAS CRISOSTOMO COGO - ES36275, RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE - ES16491 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES e o causídico do Réu, para ciência da SENTENÇA de ID 79364629. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 2 de outubro de 2025. FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000020-07.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2025, 17:49
Procedência
25/09/2025, 17:29
Conclusão (para decisão)
15/09/2025, 08:39
Documento (Certidão)
13/09/2025, 00:36
Decurso de Prazo
13/09/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 03:31
Petição (Alegações finais)
31/08/2025, 20:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: RONALDO DOS ANJOS RAMOS Advogados do(a)
REU: DANIELI VARGAS CRISOSTOMO COGO - ES36275, RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE - ES16491 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o causídico do réu, para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias, conforme Termo de Audiência de ID 76062315. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 26 de agosto de 2025. FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000020-07.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2025, 16:34
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 07:59
Publicação
25/08/2025, 02:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2025, 02:48
Documento (Certidão)
22/08/2025, 01:42
Decurso de Prazo
22/08/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: RONALDO DOS ANJOS RAMOS Advogados do(a)
REU: DANIELI VARGAS CRISOSTOMO COGO - ES36275, RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE - ES16491 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES, para apresentar alegações finais, pela via de memoriais, no prazo de 10 dias. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 21 de agosto de 2025. FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Assistente Avançado
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000020-07.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 14:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 08:17
de Instrução (Juiz(a); realizada)
14/08/2025, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2025, 12:34
Decretação de revelia
14/08/2025, 12:34
Petição (Petição (outras))
24/07/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: RONALDO DOS ANJOS RAMOS Advogados do(a)
REU: DANIELI VARGAS CRISOSTOMO COGO - ES36275, RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE - ES16491 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES, para ciência do retorno infrutífero do mandado, de ID 73521353. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 23 de julho de 2025. FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000020-07.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 16:32
Documento (Certidão)
22/07/2025, 03:14
Documento (Certidão)
13/07/2025, 03:35
Decurso de Prazo
13/07/2025, 03:35
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 16:47
Expedição de documento (Mandado)
10/07/2025, 14:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: RONALDO DOS ANJOS RAMOS Advogados do(a)
REU: DANIELI VARGAS CRISOSTOMO COGO - ES36275, RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE - ES16491 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES e o causídico do Réu, para ciência do DESPACHO de ID 70611667. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 9 de julho de 2025. FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Assistente Avançado
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000020-07.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 16:34
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 13:13
Documento (Mandado)
08/07/2025, 16:53
Movimentação processual
08/07/2025, 16:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025, 00:25
Petição (Petição (outras))
21/06/2025, 15:25
Mero expediente
10/06/2025, 13:07
Conclusão (para despacho)
10/06/2025, 10:52
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2025, 10:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: RONALDO DOS ANJOS RAMOS Advogados do(a)
REU: DANIELI VARGAS CRISOSTOMO COGO - ES36275, RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE - ES16491 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam intimados o MPES e o causídico do réu para ciência de ID 69955971, o qual designou a audiência para o dia 14 de agosto de 2025, às 11h30min, a ser realizada presencialmente no Fórum desta Comarca, destinada ao interrogatório do acusado. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 2 de junho de 2025. FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Diretor de Secretaria
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000020-07.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 17:30
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2025, 14:29
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 11:08
Mero expediente
31/05/2025, 10:41
Conclusão (para despacho)
30/05/2025, 16:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: RONALDO DOS ANJOS RAMOS Advogado do(a)
REU: DANIELI VARGAS CRISOSTOMO COGO - ES36275 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica intimado o MPES para ciência acerca do retorno infrutífero dos mandados de ID's: 69168181, 69168182. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 22 de maio de 2025. FERNANDO ANTONIO VENTORIM VARGAS Assistente Avançado
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000020-07.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 20:17
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 12:39
Mandado (não entregue ao destinatário)
20/05/2025, 01:01
Documento (Certidão)
20/05/2025, 01:01
Documento (Certidão)
20/05/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 15:15
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2025, 16:23
Expedição de documento (Mandado)
29/04/2025, 14:08
Documento (Mandado)
25/04/2025, 17:03
Decurso de Prazo
08/03/2025, 01:01
Publicação
20/02/2025, 13:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 13:35
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: RONALDO DOS ANJOS RAMOS Advogado do(a)
REU: DANIELI VARGAS CRISOSTOMO COGO - ES36275 DESPACHO Redesigno audiência agendada no ID 52875839 para 2 de junho de 2025, às 15h15min, a ser realizada no Fórum desta Comarca, destinada ao interrogatório do acusado. Ressalto que o ato será realizado por vídeoconferência, através da plataforma Google Meet®, com acesso pelo seguinte link: <https://meet.google.com/ywc-bcps-wjx>, devendo o Cartório através do serviço de compartilhamento eletrônico de mandados judiciais (Ato Normativo Conjunto n.º 11/2022 do TJES), expedir mandado ao Juízo competente da Comarca da Serra/ES, para que, além de intimar o acusado a comparecer à sala passiva no dia e hora designados, disponibilizem ambiente e pessoal adequados para a realização do ato. Diligencie-se. CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, 13 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de Menezes Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35328760 PROCESSO Nº 0000020-07.2024.8.08.0016 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)