Procedimento Comum Cível 0001418-28.2011.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 0001418-28.2011.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

24/06/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA NILZA SILVA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAES - ES16675 DESPACHO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0001418-28.2011.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. 1.Compulsando com detença os autos, verifico que em despacho de ID 95474492, o perito judicial foi intimado para se manifestar acerca das razões concretas de impedimento à realização da perícia em data mais próxima, visto que foi agendada para o dia 17/09/2026. 2.Em atenção ao despacho retro, o perito apresentou esclarecimentos em ID 96923024, alegando, em síntese: a)a disponibilidade do profissional responsável e à elevada demanda pericial na especialidade de ortopedia, visto que dispõe de apenas um perito para a especialidade requerida; b)a atuação em diversas comarcas do estado; c)a antecipação da perícia designada nos presentes autos implica remanejamento de atendimentos previamente designados em outros processos e, por conseguinte, prejuízos a terceiros. 3.Contudo, apesar dos esclarecimentos acerca da indisponibilidade de agenda petição retro, sobreveio disponibilidade na agenda do profissional responsável, tornando possível a antecipação do ato pericial, conforme informado na manifestação de ID 98943637. 4.Ante o exposto, intimem-se as partes para ciência da nova data para realização da perícia (ID 98943637), bem como para informarem aos Assistentes Técnicos e comparecerem no dia e hora ao local indicado. 4.1.Sobre o ponto, certifique-se a serventia cartorária acerca da devolução do mandado expedido no ID 95422909 à parte autora, devendo para tanto, ser expedido novo mandado de intimação da parte autora, tendo em vista a nova designação do ato. 5.No mais, cumpra-se as disposições da decisão de ID 62140196. 6.Intimem-se. Cumpra-se. GUARAPARI/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito - em designação NAPES - Ofício DM nº 0507/2026

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA NILZA SILVA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAES - ES16675 DESPACHO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0001418-28.2011.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. 1.Compulsando com detença os autos, verifico que em despacho de ID 95474492, o perito judicial foi intimado para se manifestar acerca das razões concretas de impedimento à realização da perícia em data mais próxima, visto que foi agendada para o dia 17/09/2026. 2.Em atenção ao despacho retro, o perito apresentou esclarecimentos em ID 96923024, alegando, em síntese: a)a disponibilidade do profissional responsável e à elevada demanda pericial na especialidade de ortopedia, visto que dispõe de apenas um perito para a especialidade requerida; b)a atuação em diversas comarcas do estado; c)a antecipação da perícia designada nos presentes autos implica remanejamento de atendimentos previamente designados em outros processos e, por conseguinte, prejuízos a terceiros. 3.Contudo, apesar dos esclarecimentos acerca da indisponibilidade de agenda petição retro, sobreveio disponibilidade na agenda do profissional responsável, tornando possível a antecipação do ato pericial, conforme informado na manifestação de ID 98943637. 4.Ante o exposto, intimem-se as partes para ciência da nova data para realização da perícia (ID 98943637), bem como para informarem aos Assistentes Técnicos e comparecerem no dia e hora ao local indicado. 4.1.Sobre o ponto, certifique-se a serventia cartorária acerca da devolução do mandado expedido no ID 95422909 à parte autora, devendo para tanto, ser expedido novo mandado de intimação da parte autora, tendo em vista a nova designação do ato. 5.No mais, cumpra-se as disposições da decisão de ID 62140196. 6.Intimem-se. Cumpra-se. GUARAPARI/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito - em designação NAPES - Ofício DM nº 0507/2026

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA NILZA SILVA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAES - ES16675 DESPACHO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0001418-28.2011.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. 1.Compulsando com detença os autos, verifico que em despacho de ID 95474492, o perito judicial foi intimado para se manifestar acerca das razões concretas de impedimento à realização da perícia em data mais próxima, visto que foi agendada para o dia 17/09/2026. 2.Em atenção ao despacho retro, o perito apresentou esclarecimentos em ID 96923024, alegando, em síntese: a)a disponibilidade do profissional responsável e à elevada demanda pericial na especialidade de ortopedia, visto que dispõe de apenas um perito para a especialidade requerida; b)a atuação em diversas comarcas do estado; c)a antecipação da perícia designada nos presentes autos implica remanejamento de atendimentos previamente designados em outros processos e, por conseguinte, prejuízos a terceiros. 3.Contudo, apesar dos esclarecimentos acerca da indisponibilidade de agenda petição retro, sobreveio disponibilidade na agenda do profissional responsável, tornando possível a antecipação do ato pericial, conforme informado na manifestação de ID 98943637. 4.Ante o exposto, intimem-se as partes para ciência da nova data para realização da perícia (ID 98943637), bem como para informarem aos Assistentes Técnicos e comparecerem no dia e hora ao local indicado. 4.1.Sobre o ponto, certifique-se a serventia cartorária acerca da devolução do mandado expedido no ID 95422909 à parte autora, devendo para tanto, ser expedido novo mandado de intimação da parte autora, tendo em vista a nova designação do ato. 5.No mais, cumpra-se as disposições da decisão de ID 62140196. 6.Intimem-se. Cumpra-se. GUARAPARI/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito - em designação NAPES - Ofício DM nº 0507/2026

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA NILZA SILVA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAES - ES16675 DESPACHO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0001418-28.2011.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. 1.Compulsando com detença os autos, verifico que em despacho de ID 95474492, o perito judicial foi intimado para se manifestar acerca das razões concretas de impedimento à realização da perícia em data mais próxima, visto que foi agendada para o dia 17/09/2026. 2.Em atenção ao despacho retro, o perito apresentou esclarecimentos em ID 96923024, alegando, em síntese: a)a disponibilidade do profissional responsável e à elevada demanda pericial na especialidade de ortopedia, visto que dispõe de apenas um perito para a especialidade requerida; b)a atuação em diversas comarcas do estado; c)a antecipação da perícia designada nos presentes autos implica remanejamento de atendimentos previamente designados em outros processos e, por conseguinte, prejuízos a terceiros. 3.Contudo, apesar dos esclarecimentos acerca da indisponibilidade de agenda petição retro, sobreveio disponibilidade na agenda do profissional responsável, tornando possível a antecipação do ato pericial, conforme informado na manifestação de ID 98943637. 4.Ante o exposto, intimem-se as partes para ciência da nova data para realização da perícia (ID 98943637), bem como para informarem aos Assistentes Técnicos e comparecerem no dia e hora ao local indicado. 4.1.Sobre o ponto, certifique-se a serventia cartorária acerca da devolução do mandado expedido no ID 95422909 à parte autora, devendo para tanto, ser expedido novo mandado de intimação da parte autora, tendo em vista a nova designação do ato. 5.No mais, cumpra-se as disposições da decisão de ID 62140196. 6.Intimem-se. Cumpra-se. GUARAPARI/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito - em designação NAPES - Ofício DM nº 0507/2026

23/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2026, 16:58

Expedida/Certificada

09/06/2026, 14:38

Mero expediente

09/06/2026, 14:38

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 19:05

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 12:03

Documento (Certidão)

12/05/2026, 00:14

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:14

Petição (Petição (outras))

10/05/2026, 20:49

Documento (Certidão)

27/04/2026, 15:39

Documentos

Despacho - Carta

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA NILZA SILVA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAES - ES16675 DESPACHO Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0001418-28.2011.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. 1.Compulsando com detença os autos, verifico que em despacho de ID 95474492, o perito judicial foi intimado para se manifestar acerca das razões concretas de impedimento à realização da perícia em data mais próxima, visto que foi agendada para o dia 17/09/2026. 2.Em atenção ao despacho retro, o perito apresentou esclarecimentos em ID 96923024, alegando, em síntese: a)a disponibilidade do profissional responsável e à elevada demanda pericial na especialidade de ortopedia, visto que dispõe de apenas um perito para a especialidade requerida; b)a atuação em diversas comarcas do estado; c)a antecipação da perícia designada nos presentes autos implica remanejamento de atendimentos previamente designados em outros processos e, por conseguinte, prejuízos a terceiros. 3.Contudo, apesar dos esclarecimentos acerca da indisponibilidade de agenda petição retro, sobreveio disponibilidade na agenda do profissional responsável, tornando possível a antecipação do ato pericial, conforme informado na manifestação de ID 98943637. 4.Ante o exposto, intimem-se as partes para ciência da nova data para realização da perícia (ID 98943637), bem como para informarem aos Assistentes Técnicos e comparecerem no dia e hora ao local indicado. 4.1.Sobre o ponto, certifique-se a serventia cartorária acerca da devolução do mandado expedido no ID 95422909 à parte autora, devendo para tanto, ser expedido novo mandado de intimação da parte autora, tendo em vista a nova designação do ato. 5.No mais, cumpra-se as disposições da decisão de ID 62140196. 6.Intimem-se. Cumpra-se. GUARAPARI/ES, data registrada no sistema. Samuel Miranda Gonçalves Soares Juiz de Direito - em designação NAPES - Ofício DM nº 0507/2026

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA NILZA SILVA SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: FABIO DE OLIVEIRA GUIMARAES - ES16675 - DECISÃO - Dessume-se dos autos a dificuldade em localização do perito Dr. Aladino Pierre, de modo que nomeio, em substituição, a PNV Perícia e Consultoria como Perita do Juízo, devendo ser intimada por qualquer meio idôneo para ciência e manifestação quanto à aceitação do encargo. Intimem-se as partes e o Expert, conferindo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para informar se aceita a nomeação, recomendando-se, em caso de anuência, que desde logo designe data e horário para a realização da perícia médica. Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem eventuais impugnações ao perito nomeado. Outrossim, a autora, por seu patrono, deverá indicar seu endereço atualizado nos autos. Em atenção à manifestação de fl. 168, certifique-se quanto à integralidade do depósito dos honorários periciais. A quesitação das partes já se encontra acostada aos autos. Acrescento os seguintes quesitos judiciais a serem respondidos pelo perito: a) Qual a moléstia que acomete a parte requerente, informando o diagnóstico completo e o respectivo código CID-10? b) Considerando o estágio atual da doença, qual o tempo estimado para reabilitação, desde que submetido a tratamento adequado? c) Qual a data de início da patologia, com indicação dos dados médicos e/ou documentos que fundamentam tal assertiva? d) Qual a evolução da enfermidade desde seu diagnóstico até o presente momento, considerando os tratamentos realizados? Houve melhora ou piora do quadro clínico? e) O perito possui conhecimento detalhado acerca da atividade laboral desempenhada pelo(a) examinado(a)? Qual o impacto da patologia em sua capacidade para o exercício da função? Resta configurada a incapacidade? f) Em caso de constatação de incapacidade, indicar a data de seu início, bem como os elementos médicos e/ou documentos que a comprovam. g) A incapacidade eventualmente verificada possui caráter temporário ou permanente? h) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 0001418-28.2011.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de incapacidade uniprofissional, multiprofissional ou oniprofissional? i) Diante das respostas aos quesitos anteriores, o(a) examinado(a) pode ser readaptado(a), com eventuais limitações, para a mesma função? Em caso negativo, há possibilidade de reabilitação para outra atividade laboral? j) Considerando-se a invalidez como incapacidade definitiva, total e oniprofissional, o presente caso se enquadra nesse conceito? Justifique. l) Além das respostas aos quesitos, deve ser anexado aos autos laudo médico-pericial contendo o histórico clínico do examinado, os achados do exame físico e a conclusão pericial. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo pericial, que deverá observar os requisitos do art. 473 do Código de Processo Civil. Advirto o Sr. Perito acerca da necessidade de observância ao disposto no §2º do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC. Intimem-se as partes para ciência, devendo a ré ser intimada mediante o envio dos autos, conforme dispõe o §1º do art. 183 do CPC. Após a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestação, na forma do §1º do art. 477 do CPC. Cumpra-se com urgência (Meta 2, do CNJ). Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

24/03/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/Certificada

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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