Execução Fiscal 0020531-52.2012.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 504,31

Órgão julgador

Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

JE · TJES · Execução Fiscal · Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Colatina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLATINA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE COLATINA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Terceiro

ADEMIR PELEGRINI JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDO VITOR ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 38595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de ADEMIR PELEGRINI JUNIOR em 19/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

03/03/2026, 04:57

Publicado Despacho em 26/01/2026.

03/03/2026, 04:57

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICIPIO DE COLATINA EXECUTADO: ADEMIR PELEGRINI JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: CANDIDO VITOR ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS - ES38595 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Segue resultado de ordem de bloqueio de valores via SISBA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 0020531-52.2012.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Termo de Penhora.

22/01/2026, 17:37

Expedição de Intimação Diário.

22/01/2026, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 15:26

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:34

Juntada de certidão

20/01/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:44

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

06/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de ADEMIR PELEGRINI JUNIOR em 19/02/2026 23:59.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

03/03/2026, 04:57

Publicado Despacho em 26/01/2026.

03/03/2026, 04:57

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 15:26

Despacho

•22/01/2026, 15:26

26/02/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICIPIO DE COLATINA EXECUTADO: ADEMIR PELEGRINI JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: CANDIDO VITOR ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS - ES38595 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Segue resultado de ordem de bloqueio de valores via SISBA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública, 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 0020531-52.2012.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/01/2026, 00:00

Expedição de Termo de Penhora.

22/01/2026, 17:37

Expedição de Intimação Diário.

22/01/2026, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 15:26

Conclusos para decisão

20/01/2026, 16:34

Juntada de certidão

20/01/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:44

Conclusos para despacho

01/08/2025, 17:17

Juntada de Acórdão

01/08/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 17:14

Processo Desarquivado

01/08/2025, 17:12

Arquivado Provisoriamente Art. 40 § 2º da lei 6.830/80

01/11/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 17:53

Juntada de Petição de certidão - juntada

03/09/2024, 12:36

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 16:02

Processo Inspecionado

20/06/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de habilitações

22/03/2024, 11:30

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de ADEMIR PELEGRINI JUNIOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:09

Juntada de Certidão

29/01/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:23

Expedição de mandado - intimação.

23/01/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:55

Conclusos para despacho

25/09/2023, 13:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/09/2023, 14:44

Despacho

•17/11/2025, 16:44

Despacho

•31/10/2024, 17:53

Outros documentos

•03/09/2024, 12:36

Despacho

•20/06/2024, 16:05

Despacho

•19/12/2023, 16:55