Procedimento Comum Cível 5004687-33.2024.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5004687-33.2024.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/07/2026, 10:09

Publicação

06/07/2026, 00:06

Publicação

06/07/2026, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RANDOLFO HERINGER MOREIRA, MARCIA EDMA ALVES, M. E. A. H., E. A. H. REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE EDUARDO HERINGER SATIL - MG214240 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação referente ao Id 100141304, no prazo legal. GUARAPARI-ES, 22 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004687-33.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RANDOLFO HERINGER MOREIRA, MARCIA EDMA ALVES, M. E. A. H., E. A. H. REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE EDUARDO HERINGER SATIL - MG214240 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação referente ao Id 100141304, no prazo legal. GUARAPARI-ES, 22 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004687-33.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RANDOLFO HERINGER MOREIRA, MARCIA EDMA ALVES, M. E. A. H., E. A. H. REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE EDUARDO HERINGER SATIL - MG214240 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação referente ao Id 100141304, no prazo legal. GUARAPARI-ES, 22 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004687-33.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RANDOLFO HERINGER MOREIRA, MARCIA EDMA ALVES, M. E. A. H., E. A. H. REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE EDUARDO HERINGER SATIL - MG214240 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação referente ao Id 100141304, no prazo legal. GUARAPARI-ES, 22 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004687-33.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RANDOLFO HERINGER MOREIRA, MARCIA EDMA ALVES, M. E. A. H., E. A. H. REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE EDUARDO HERINGER SATIL - MG214240 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação referente ao Id 100141304, no prazo legal. GUARAPARI-ES, 22 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004687-33.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2026, 13:12

Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 12:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RANDOLFO HERINGER MOREIRA, MARCIA EDMA ALVES, M. E. A. H., E. A. H. REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE EDUARDO HERINGER SATIL - MG214240 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação referente ao Id 100141304, no prazo legal. GUARAPARI-ES, 22 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004687-33.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2026, 00:00

Documentos

Intimação - Diário

•03/07/2026, 00:00

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RANDOLFO HERINGER MOREIRA, MARCIA EDMA ALVES, M. E. A. H., E. A. H. REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE EDUARDO HERINGER SATIL - MG214240 Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709 - DECISÃO - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004687-33.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a sociedade perita La Rocca Consultoria, Avaliações e Perícias para se manifestar acerca da impugnação ID 71962444. Em razão da escusa apresentada pelo Dr. Jairo Izidro Rossetti Navarro Junior (Clínica Fluir Terapia), nomeio como perito do Juízo o Dr. Roberto Ramalhete Pereira da Silva, médico psiquiatra, cujo número de telefone para contato é (27) 99917-0970. Intimem-se as partes para ciência da presente nomeação. Na sequência, intime-se o Dr. Perito ora designado, por e-mail ou outro meio idôneo, cientificando-o da nomeação, com o envio dos quesitos formulados pelas partes, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto à aceitação do encargo, apresente currículo com comprovação de sua especialização, bem como informe eventuais contratos profissionais e outros endereços eletrônicos para intimações pessoais, se houver. Ressalto que, tratando-se de perícia a ser conduzida por médico psiquiatra e estando os autores sob o pálio da gratuidade da justiça, aplica-se o disposto no art. 95, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, bem como o contido na Resolução n. 06/2012 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que regulamenta o pagamento de honorários periciais nos casos de assistência judiciária gratuita. Nesse contexto, à luz do art. 1º, §§ 1º e 3º, da mencionada resolução, reconheço a alta complexidade da perícia a ser realizada, sobretudo considerando-se que quatro autores compõem o polo ativo da demanda, o elevado grau de especialização do perito nomeado e o tempo demandado para a análise técnica, inclusive dos demais laudos médicos acostados aos autos. Por tais razões, arbitro os honorários periciais em R$ 1.000,00 (mil reais), quantia que deverá ser reajustada com base na variação do IPCA-E, conforme previsão do art. 8º da referida resolução. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, o qual deverá observar o disposto no art. 473 do Código de Processo Civil. Advirto o Dr. Perito quanto à necessidade de observância do § 2º do art. 466 e do art. 474, ambos do Código de Processo Civil. Após a juntada do laudo pericial aos autos, intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação, nos termos do § 1º do art. 477 do mesmo diploma legal. Inexistindo questionamentos ou impugnações ao laudo pericial médico, expeça-se ofício à Procuradoria Geral do Estado, requisitando o pagamento dos honorários ora arbitrados. O expediente deverá ser instruído com cópia dos seguintes documentos: (i) petição inicial e contestação; (ii) decisão que deferiu o pedido de gratuidade da justiça à parte interessada na realização da perícia; (iii) decisão que deferiu a produção da prova pericial; (iv) laudo pericial apresentado; e (v) e-mail do perito com a indicação dos dados bancários para o pagamento. Cumpra-se. Guarapari/ES, data registrada no sistema. GIL VELLOZO TADDEI - Juiz de Direito -

05/08/2025, 00:00

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