Apelação / Remessa Necessária 5010832-67.2022.8.08.0024 - TJES

Apelação / Remessa Necessária 5010832-67.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: ALTENBURG TEXTIL LTDA, ALTENBURG NORDESTE LTDA COATOR: GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) IMPETRANTE: CELIA CELINA GASCHO CASSULI - SC3436, JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR - SC13199 DESPACHO Ante o trânsito em julgado, intimem-se intimem-se as partes para requererem o que de direto, no prazo de lei, sob pena de arquivamento definitivo do feito. Diligencie-se. Vitória, na data registrada no sistema. Carlos Magno Moulin Lima Juiz de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5010832-67.2022.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

23/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/11/2025, 13:26

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

10/11/2025, 13:26

Reativação

10/11/2025, 13:26

Recebimento

10/11/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: ALTENBURG TEXTIL LTDA, ALTENBURG NORDESTE LTDA COATOR: GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) IMPETRANTE: CELIA CELINA GASCHO CASSULI - SC3436, JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR - SC13199 SENTENÇA Ante a certidão da Secretaria no ID 62204400 e manifestação do Estado do Espírito Santo no ID 62314311, a qual informa “não ter mais nada a requerer”, arquive-se os autos com as cautelas legais. O presente ato servirá como sentença para efeito de movimentação processual. Intime(m)-se. Diligencie-se. Vitória, na data registrada no sistema. Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5010832-67.2022.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: ALTENBURG TEXTIL LTDA, ALTENBURG NORDESTE LTDA COATOR: GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) IMPETRANTE: CELIA CELINA GASCHO CASSULI - SC3436, JOAO CARLOS CASSULI JUNIOR - SC13199 SENTENÇA Ante a certidão da Secretaria no ID 62204400 e manifestação do Estado do Espírito Santo no ID 62314311, a qual informa “não ter mais nada a requerer”, arquive-se os autos com as cautelas legais. O presente ato servirá como sentença para efeito de movimentação processual. Intime(m)-se. Diligencie-se. Vitória, na data registrada no sistema. Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5010832-67.2022.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

11/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2024, 15:29

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/07/2024, 15:29

Trânsito em julgado

17/07/2024, 15:25

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:10

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 18:05

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 16:57

Documentos

Intimação - Diário

•23/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Reativação

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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