Interdito Proibitório 0004903-42.2015.8.08.0006 - TJES

Interdito Proibitório 0004903-42.2015.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/06/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MARIA ANTONIA FELICIO DEL PUPO, WILSON DEL PUPO JUNIOR, CRISTILENE CLARICE DE SOUZA MATTOS DEL PUPO, GLEIDSON FELICIO DEL PUPO INTERESSADO: ZILDETE LOUREIRO DA VICTORIA, GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA, BELCHIOR LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA REQUERIDO: ANA ROMANA LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA, ZOILA DIOSA LOUREIRO OLIVEIRA, PAULO LOUREIRO DE OLIVEIRA, LUIZ LOUREIRO OLIVEIRA, CARLOS LOUREIRO OLIVEIRA, GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA, JOSE LOUREIRO OLIVEIRA Advogado do(a) INTERESSADO: FILIPE SELVATICI SANTOS - ES20782 Advogados do(a) INTERESSADO: MARCELO SANTOS DE MELO - ES19321, UBIRAJARA PECCININI DE NEGREIROS FARIA - ES28747 Advogado do(a) INTERESSADO: GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA - ES22371 Advogado do(a) INTERESSADO: GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA - ES3851 Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE LOUREIRO OLIVEIRA - ES3972 DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO/CARTA Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0004903-42.2015.8.08.0006 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) vistos em inspeção Em virtude da necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 06/10/2026, às 14:00 horas, que ocorrerá de forma híbrida, na sala de audiências desta Vara e por videoconferência através do aplicativo Zoom. Endereço de acesso à videoconferência através do app Zoom: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/82177689861 ID da reunião: 821 7768 9861 ADVIRTO, outrossim, saliento que as testemunhas obrigatoriamente devem comparecer pessoalmente na sala de audiências da 2ª Vara Cível, localizada no fórum de Aracruz, facultando às partes e aos seus advogados a participação por videoconferência. ADVIRTO que incumbe à parte proceder à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, presumindo-se a desistência da inquirição da testemunha na hipótese de inércia, e observadas as exceções legais contidas no arts. 454 e §4º do art. 455 do CPC. Ficam as partes CIENTES de que é de sua exclusiva RESPONSABILIDADE providenciar e testar, com a devida antecedência, todos os meios técnicos necessários para a sua participação na audiência virtual. Isso inclui, mas não se limita a: dispositivo eletrônico funcional (computador ou celular), conexão estável à internet, câmera e microfone em perfeito funcionamento. A impossibilidade de participação por falhas técnicas de responsabilidade da parte não impedirá a realização do ato, podendo acarretar a preclusão da prova ou outras consequências processuais cabíveis. Intimem-se para ciência, devendo as partes serem intimadas pessoalmente em caso de depoimento pessoal ou caso assistidas pela Defensoria Pública. Diligencie-se. COMARCA REGIONAL DE ARACRUZ E ROTA DO BUDA - ES, data da assinatura eletrônica. THAITA CAMPOS TREVIZAN Juiz(a) de Direito Nome: ZILDETE LOUREIRO DA VICTORIA Endereço: Rua Janis Joplin, 05, Cidade Continental-Setor América, SERRA - ES - CEP: 29163-566 Nome: GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA Endereço: Avenida Maruípe, - de 1897 a 2271 - lado ímpar, São Cristóvão, VITÓRIA - ES - CEP: 29048-463 Nome: BELCHIOR LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA Endereço: Rua Leopoldo Barcellos Rangel, 77, Polivalente, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-000 Nome: ANA ROMANA LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA Endereço: RUA PROFESSOR VIRGINIO PEREIRA, 93, CENTRO, FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000 Nome: ZOILA DIOSA LOUREIRO OLIVEIRA Endereço: Rua Presidente Kennedy, 40, Fátima, ARACRUZ - ES - CEP: 29192-278 Nome: PAULO LOUREIRO DE OLIVEIRA Endereço: Rua Professor Lobo, 77, - lado par, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-062 Nome: LUIZ LOUREIRO OLIVEIRA Endereço: Rua Professor Lobo, 77, - lado par, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-062 Nome: CARLOS LOUREIRO OLIVEIRA Endereço: Rua Professor Lobo, 77, - lado par, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-062 Nome: GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA Endereço: Rua Doutor João Batista Miranda Amaral, 99, Jardim Camburi, VITÓRIA - ES - CEP: 29090-380 Nome: JOSE LOUREIRO OLIVEIRA Endereço: Rua Leopoldo Barcellos Rangel, 73, Polivalente, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-000

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 10:52

Documento (Certidão)

23/06/2026, 00:12

Decurso de Prazo

23/06/2026, 00:12

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 21:01

Mero expediente

22/06/2026, 16:18

Conclusão (para despacho)

22/06/2026, 15:18

de Instrução e Julgamento (designada)

22/06/2026, 15:17

Documento (Certidão)

20/06/2026, 00:10

Decurso de Prazo

20/06/2026, 00:10

Documento (Certidão)

13/06/2026, 00:09

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2026, 00:05

Documentos

Despacho - Mandado

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA ANTONIA FELICIO DEL PUPO, WILSON DEL PUPO JUNIOR, CRISTILENE CLARICE DE SOUZA MATTOS DEL PUPO, GLEIDSON FELICIO DEL PUPO INTERESSADO: ZILDETE LOUREIRO DA VICTORIA, GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA, IRENE LOUREIRO OLIVEIRA, BELCHIOR LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) INTERESSADO: FILIPE SELVATICI SANTOS - ES20782 Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE LOUREIRO OLIVEIRA - ES3972 Advogados do(a) INTERESSADO: MARCELO SANTOS DE MELO - ES19321, UBIRAJARA PECCININI DE NEGREIROS FARIA - ES28747 Advogado do(a) INTERESSADO: GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA - ES22371 Advogado do(a) INTERESSADO: GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA - ES3851 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Des João Gonç. de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0004903-42.2015.8.08.0006 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) vistos em inspeção Trata-se de pedido de habilitação formulado em id. 82104446 por Ana Romana Loureiro Oliveira Pereira, Zoila Diosa Loureiro Oliveira, Paulo Loureiro Oliveira, Luiz Loureiro Oliveira, Carlos Loureiro Oliveira, Guilherme Loureiro Oliveira e José Loureiro Oliveira, na qualidade de sucessores processuais de Irene Loureiro Oliveira. Compulsando os autos, verifica-se que o falecimento da requerida Irene foi noticiado em ID 71546575. Ato contínuo, este Juízo determinou a suspensão do feito e intimou a parte autora para promover a citação do espólio ou sucessores, sob pena de extinção. No entanto, a parte autora permaneceu inerte, deixando transcorrer o prazo sem providências. Diante da omissão autoral, os herdeiros compareceram espontaneamente aos autos, requerendo sua habilitação e colacionando documentos que comprovam o vínculo de parentesco e a condição de sucessores legítimos (RG, CNH e certidões), conforme ids. 82690294 e 82105619. Considerando que a prova da qualidade de sucessores está devidamente instruída e que a habilitação promovida pelos próprios herdeiros supre a falta de iniciativa da parte autora, o acolhimento do pleito é medida que se impõe, nos termos do art. 688, inciso II, do Código de Processo Civil. Assim, HOMOLOGO a habilitação de Ana Romana Loureiro Oliveira Pereira, Zoila Diosa Loureiro Oliveira, Paulo Loureiro Oliveira, Luiz Loureiro Oliveira, Carlos Loureiro Oliveira, Guilherme Loureiro Oliveira e José Loureiro Oliveira para que passem a figurar no polo passivo da presente demanda em substituição à falecida Irene Loureiro Oliveira. DETERMINO à Serventia que proceda à imediata retificação da capa dos autos e dos registros no sistema PJe, fazendo constar os nomes dos herdeiros habilitados e de seus respectivos patronos, conforme as procurações acostadas. DETERMINO o levantamento da suspensão processual. Com efeito, nos termos da decisão id. 42551151 e despacho id. 62463491, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para oitiva das provas orais pugnadas pelos requerentes e pela requerida às fls. 523/524 e 525/526, para o dia 30 de junho de 2026 às 14 horas, que ocorrerá de forma híbrida, na sala de audiências desta Vara e por videoconferência através do aplicativo Zoom. Endereço de acesso à videoconferência através do app Zoom: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/82177689861 ID: 821 7768 9861 Saliento que as testemunhas obrigatoriamente devem comparecer pessoalmente na sala de audiências da 2ª Vara Cível, localizada no fórum de Aracruz, facultando às partes e aos seus advogados a participação por videconferência. Ademais, ADVIRTO que incumbe à parte proceder à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, presumindo-se a desistência da inquirição da testemunha na hipótese de inércia, e observadas as exceções legais contidas no arts. 454 e §4º do art. 455 do CPC. Ficam as partes CIENTES de que é de sua exclusiva RESPONSABILIDADE providenciar e testar, com a devida antecedência, todos os meios técnicos necessários para a sua participação na audiência virtual. Isso inclui, mas não se limita a: dispositivo eletrônico funcional (computador ou celular), conexão estável à internet, câmera e microfone em perfeito funcionamento. A impossibilidade de participação por falhas técnicas de responsabilidade da parte não impedirá a realização do ato, podendo acarretar a preclusão da prova ou outras consequências processuais cabíveis. Intimem-se. Diligencie-se. COMARCA REGIONAL DE ARACRUZ E ROTA DO BUDA - ES, data da assinatura eletrônica. THAITA CAMPOS TREVIZAN Juíza de Direito

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: MARIA ANTONIA FELICIO DEL PUPO, WILSON DEL PUPO JUNIOR, CRISTILENE CLARICE DE SOUZA MATTOS DEL PUPO, GLEIDSON FELICIO DEL PUPO INTERESSADO: ZILDETE LOUREIRO DA VICTORIA, GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA, IRENE LOUREIRO OLIVEIRA, BELCHIOR LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) INTERESSADO: FILIPE SELVATICI SANTOS - ES20782 Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE LOUREIRO OLIVEIRA - ES3972 Advogados do(a) INTERESSADO: MARCELO SANTOS DE MELO - ES19321, UBIRAJARA PECCININI DE NEGREIROS FARIA - ES28747 Advogado do(a) INTERESSADO: GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA - ES22371 Advogado do(a) INTERESSADO: GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA - ES3851 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0004903-42.2015.8.08.0006 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Trata-se de petição id. 71546575 por meio da qual o patrono da requerida IRENE LOUREIRO OLIVEIRA comunica o seu falecimento, acostando a respectiva Certidão de Óbito id 71546582. O falecimento de uma das partes constitui causa de suspensão obrigatória do processo, a fim de que se proceda à regularização do polo processual, nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil. Nesse contexto, ante a notícia do óbito da parte ré, e em conformidade com o disposto no art. 313, § 2º, I, c/c o art. 689, ambos do CPC, DECLARO SUSPENSO o curso do processo. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 2 (dois) meses, promova a citação do espólio, do sucessor ou dos herdeiros da requerida falecida, conforme o caso, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Cumprida a determinação, ou decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Diligencie-se. ARACRUZ-ES, 25 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004903-42.2015.8.08.0006. Requerentes: MARIA ANTONIA FELICIO DEL PUPO, WILSON DEL PUPO JUNIOR, CRISTILENE CLARICE DE SOUZA MATTOS DEL PUPO e GLEIDSON FELICIO DEL PUPO Advogado(a): Dr(a). FILIPE SELVATICI SANTOS, OAB/ES 20.782 Requerido(a): ZILDETE LOUREIRO DA VICTORIA Advogado(a): Dr(a). UBIRAJARA PECCININI DE NEGREIROS FARIA, OAB/ES 28.747 Requerido(a): GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA Advogado(a): Dr(a). GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA, OAB/ES 3.851 Requerido(a): IRENE LOUREIRO OLIVEIRA Advogado(a): Dr(a). JOSE LOUREIRO OLIVEIRA, OAB/ES 3.972 Requerido(a): BELCHIOR LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA Advogado(a): Dr(a). GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA, OAB/ES 22.371 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e seis (26) dias do mês março (03) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h30, neste Juízo da 2ª Vara Cível, Família, Órfão e Sucessões da Comarca de Aracruz, Estado do Espírito Santo, perante a Exma. Srª. Juíza de Direito, Drª. THAÍTA CAMPOS TREVIZAN, MM. Juíza de Direito em exercício. Presentes as partes autoras e seu advogado. Presentes as partes requeridas, exceto BELCHIOR e seu advogado. Registrou-se que o presente ato está sendo realizado através de videoconferência. Considerando que o requerido BELCHIOR LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA não se encontrava presente, sequer tendo sido intimado para o ato, conforme certidão de ID 65593582, a realização do ato restou impossibilitada. A parte autora pugnou pela redesignação do ato a fim de evitar futuras nulidades. Considerando que na certidão de ID 65593582 foi informado que o requerido BELCHIOR se mudou para o estado de São Paulo, as partes presentes pugnaram pela intimação do advogado da parte, o Dr. Gleuber Loureiro Oliveira Pereira, OAB/ES 22.371, para que este fornecesse o novo endereço do requerido. Sendo assim, pela MMª Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: “1) Intimação - Diário - Defiro o pedido das partes, portanto, intime-se o advogado do requerido BELCHIOR, o Dr. GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA, OAB/ES 22.371, para que informe o novo endereço do requerido no prazo de 05 (cinco) dias; 2) Juntada a informação do novo endereço ou expirado o prazo sem manifestação, retornem-me os autos conclusos; 3) Diligencie-se” Considerando que a audiência foi realizada aplicativo ZOOM, a ata será assinada unicamente pelo Magistrado, que atesta a presença do membro do Ministério Público, da defesa, do(a)(s) denunciado(a)(s) e das estudantes, com a concordância destes, que inclusive fizeram manifestações orais devidamente gravadas na forma audiovisual. Nada mais havendo, encerrou-se o presente. THAÍTA CAMPOS TREVIZAN Juíza de Direito

17/04/2025, 00:00

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: MARIA ANTONIA FELICIO DEL PUPO, WILSON DEL PUPO JUNIOR, CRISTILENE CLARICE DE SOUZA MATTOS DEL PUPO, GLEIDSON FELICIO DEL PUPO INTERESSADO: WILSON DEL PUPO JUNIOR, ZILDETE LOUREIRO DA VICTORIA, GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA, IRENE LOUREIRO OLIVEIRA, BELCHIOR LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) INTERESSADO: FILIPE SELVATICI SANTOS - ES20782 Advogado do(a) INTERESSADO: JOSE LOUREIRO OLIVEIRA - ES3972 Advogados do(a) INTERESSADO: MARCELO SANTOS DE MELO - ES19321, UBIRAJARA PECCININI DE NEGREIROS FARIA - ES28747 Advogado do(a) INTERESSADO: GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA - ES22371 Advogado do(a) INTERESSADO: GUILHERME LOUREIRO OLIVEIRA - ES3851 DESPACHO/MANDADO Conforme decisão de ID 42551151, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 0004903-42.2015.8.08.0006 INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) DESIGNO audiência de instrução e julgamento, para oitiva das provas orais pugnadas pelos requerentes e pela requerida às fls. 523/524 e 525/526, para o dia 27/03/2025, às 15 horas e 30 minutos, que ocorrerá de forma híbrida, na sala de audiências desta Vara e por videoconferência através do aplicativo Zoom. Endereço de acesso à videoconferência através do app Zoom: Link da reunião: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/88158409845 ID da reunião: 881 5840 9845 Considerando que o rol de testemunhas se encontra juntado ao feito, ADVIRTO que incumbe à parte proceder à intimação da(s) testemunha(s) arrolada(s), nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, presumindo-se a desistência da inquirição da testemunha na hipótese de inércia, e observadas as exceções legais contidas no arts. 454 e §4º do art. 455 do CPC. Ressalto apenas por oportuno que o ato ocorrerá também por videoconferência, através do app Zoom, em razão desta Magistrada acumular a jurisdição junto à 3ª Turma Recursal, conforme Resolução no 01/2023, disponibilizada no E-diário em 27/02/2023, edição 6784, nos termos do Ato Normativo Conjunto no 002/2023, da CGj/ES, dispon.em 28/02/2023. Cumpra-se o necessário para realização do ato, devendo a serventia disponibilizar link do "Zoom" as partes, a fim de participarem da audiência. Intimem-se. Diligencie-se. (Data da assinatura eletrônica) THAITA CAMPOS TREVIZAN Juíza de Direito

18/03/2025, 00:00

06/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(12)

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Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

de Instrução e Julgamento (designada)

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