Embargos à Execução Fiscal 0014462-62.2018.8.08.0347 - TJES | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 0014462-62.2018.8.08.0347 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: HELIO BELOTTI SANTOS - ES17434, MICHEL DINES - ES17547 INTIMAÇÃO Intimo a parte APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA, através do seu Advogado, da petição de ID 96438239 (cumprimento de sentença). VITÓRIA-ES, 23 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 0014462-62.2018.8.08.0347 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

24/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 11:56

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 15:43

Expedida/certificada

23/04/2026, 16:47

Documento (Certidão)

23/04/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3028142/ES (2025/0321636-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: MICHEL DINES - ES017547 HELIO BELOTTI SANTOS - ES017434 AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: ELISEU VICTOR SOUSA - ES017131 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2026 a 25/02/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3028142/ES (2025/0321636-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: MICHEL DINES - ES017547 HELIO BELOTTI SANTOS - ES017434 AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: ELISEU VICTOR SOUSA - ES017131 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3028142/ES (2025/0321636-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: MICHEL DINES - ES017547 HELIO BELOTTI SANTOS - ES017434 AGRAVADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: ELISEU VICTOR SOUSA - ES017131 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/11/2025.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3028142/ES (2025/0321636-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: MICHEL DINES - ES017547 HELIO BELOTTI SANTOS - ES017434 AGRAVADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3028142/ES (2025/0321636-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: APACHE COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADOS: MICHEL DINES - ES017547 HELIO BELOTTI SANTOS - ES017434 AGRAVADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Processo distribuído pelo sistema automático em 09/09/2025.

10/09/2025, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/11/2024, 14:37

Por decisão judicial

27/03/2023, 16:31

Provisório

27/03/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:29

Documentos

Intimação - Diário

•24/06/2026, 02:00