Cumprimento de sentençaInadimplementoCumprimento de sentença
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/11/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara Cível - Vila Velha
Partes do Processo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Autor
FELIPE AUGUSTO PASSOS DE ALBUQUERQUE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI
OAB/SC 8927·CPF·Representa: Autor
DAYENNE NEGRELLI VIEIRA
OAB/ES 7840·CPF·Representa: Autor
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
OAB/ES 37585·CPF·Representa: Autor
MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA
OAB/PR 25731·CPF·Representa: Autor
RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG 77167·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2026, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a)
INTERESSADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - SC8927, MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA - PR25731 Advogados do(a)
INTERESSADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - ES37585, RICARDO LOPES GODOY - MG77167
INTERESSADO: FELIPE AUGUSTO PASSOS DE ALBUQUERQUE Advogados do(a)
INTERESSADO: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA - ES7840, LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA - ES6312 D E S P A C H O / M A N D A D O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA – COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. ANNIBAL DE ATHAYDE LIMA, CEP 29107-355, 191 1ª SECRETARIA INTELIGENTE ([email protected]) AUTOS N.º 0017391-59.2003.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Designo audiência de conciliação para o dia 21 de julho de 2026, a ser realizada pelo 8º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado no Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Rua Dr Annor da Silva, n.º 191, Boa Vista II, Vila Velha/ES. A audiência será realizada por videoconferência no dia anteriormente referido, pela plataforma MOL, cujo acesso será feito pelo link disponibilizado neste ato. Informo que, na referida data, acontecerão mutirões de audiências de conciliações nesta Unidade (6ª Vara Cível de Vila Velha). Portanto, os advogados e as partes deverão acessar a planilha excel disponibilizada no link abaixo, e buscar pelo horário e pelo número do respectivo processo, o link da audiência relativo à ação, observando o seguinte passo a passo: Acessando o link da planilha “https://docs.google.com/spreadsheets/d/1c-ExQY2mlbU7g65QXiv9hI7YuStTXIwFUZ4Mf1OC-Xo/edit?gid=1195302406#gid=1195302406” »—> conferir “Número do Processo” »—> conferir “Polo Ativo” »—> conferir “Polo Passivo” »—> conferir “Hora” »–> acessar “Link da audiência”. Na data e horário designados os presentes deverão acessar o ato solene com vídeo e áudio habilitados e em funcionamento, permanecendo na sala de espera virtual, a fim de que o ingresso seja autorizado e realizado no momento oportuno. Ao iniciar a audiência e se solicitado, os presentes deverão exibir a documentação pertinente, qual seja, documento de identidade ou carteira profissional com foto. Eventuais dificuldades de acesso (p. ex., problemas com acesso a planilha, link ou ID da audiência) poderão ser comunicadas em até 10 (dez) minutos antes do início da videoconferência, mediante contato com a plataforma MOL pelo telefone (11) 95083-2414 ou pelo endereço de e-mail [email protected]. Subsidiariamente, em caso de persistência de eventual dificuldade técnica, poderá ser feito contato com o 8º CEJUSC pelo telefone (27) 3149-2697. Não será admitida como dificuldade de acesso, problemas de conexão do usuário externo ou caso algum usuário externo consiga acessar a plataforma onde ocorrerá a videoconferência. Procedimentos de intimação: [A] Os ilustres advogados serão intimados via diário ou portal eletrônico, conforme o caso. [B] Cada parte será comunicada do ato solene pelos ilustres advogados; [C] Atuando Defensoria Pública, a Secretaria deverá providenciar: [C.1] a intimação eletrônica por meio do PAINEL ou CENTRAL do portal eletrônico; [C.2] a expedição dos respectivos mandado(s) e/ou carta de intimação da parte assistida, conforme o caso; [C.3] servirá o presente despacho de mandado; [D] Atuando Ministério Público, a Secretaria deverá providenciar a intimação eletrônica por meio do PAINEL ou CENTRAL do portal eletrônico. I-se. Dil-se. Vila Velha/ES, data registrada no sistema. Manoel Cruz Doval Juiz de Direito Documento assinado digitalmente gab/mcd/lpo CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 32420900 Petição Inicial Petição Inicial 23101713432312700000031039387 32422147 Certidão Certidão 23101713493578000000031040724 32423116 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23101713531995400000031041088 33539843 Petição (outras) Petição (outras) 23110809372143700000032093931 33539844 MANIFESTAÇÃO Petição (outras) em PDF 23110809372158100000032093932 33539845 DemonstrativodeDébitoFELIPEAUGUSTOPASSOSDEALBUQUERQUE 01 Petição (outras) em PDF 23110809372174600000032093933 33539846 DemonstrativodeDébitoFELIPEAUGUSTOPASSOSDEALBUQUERQUE 2 Petição (outras) em PDF 23110809372191200000032093934 39285160 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 24030713033454800000037509261 43899153 Decisão Decisão 24060313344643500000041824617 43899153 Decisão Decisão 24060313344643500000041824617 47034836 Petição (outras) Petição (outras) 24071914434762000000044747246 47034844 manifestação Petição (outras) em PDF 24071914434774300000044747254 47035704 PROCURAÇÃO RJ e ES Petição (outras) em PDF 24071914434811000000044747964 47035706 PETIÇÃO INICIAL Petição (outras) em PDF 24071914434834700000044747966 47035709 SENTENÇA Petição (outras) em PDF 24071914434881100000044747969 47035711 Certidão - Trânsito em Julgado (1) Petição (outras) em PDF 24071914434920100000044747971 47035713 DemonstrativodedebitoFELIPEAUGUSTOPASSOSDE... (1) Petição (outras) em PDF 24071914434937300000044747973 47035714 DemonstrativodedebitoFELIPEAUGUSTOPASSOSDE... (2) Petição (outras) em PDF 24071914434956600000044747974 49348213 PETICAO_6326045_169CF Petição (outras) 24082605362991800000046898266 49348214 PROCURACAO_6326045_169CF Documento de comprovação 24082605363019700000046898267 54033809 Habilitações Habilitações 24110514131612200000051238001 54033811 840912_ProcuracaoKitdocs2023_compressed Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24110514131633600000051238003 54033813 840911_dcc Documento de comprovação 24110514131660500000051238005 54664541 Habilitação nos autos Petição (outras) 24111402010880000000051808681 54664541 Petição (outras) Petição (outras) 24111402010880000000051808681 61622995 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25012116234538600000054726017 61624156 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25012116243926000000054726028 62020131 Petição (outras) Petição (outras) 25012809063040300000055080378 62020132 249835764909487peticaoFELIPEAUGUSTOPASSOSDEALBUQUERQUE Petição (outras) em PDF 25012809063051700000055080379 62129747 Petição (outras) Petição (outras) 25012913423941300000055182123 68151515 Despacho Despacho 25050522174136200000060506823 100271431 Petição (outras) Petição (outras) 26062311212354800000094488117 68151515 Intimação - Diário Intimação - Diário 25050522174136200000060506823
10/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2026, 15:40
Expedida/Certificada
08/07/2026, 19:53
Mero expediente
08/07/2026, 19:53
Conclusão (para despacho)
08/07/2026, 18:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, BANCO DO BRASIL SA
INTERESSADO: FELIPE AUGUSTO PASSOS DE ALBUQUERQUE Advogados do(a)
INTERESSADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - SC8927, MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA - PR25731 Advogados do(a)
INTERESSADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Advogados do(a)
INTERESSADO: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA - ES7840, LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA - ES6312 DESPACHO Compulsando autos, observo que o Banco credor, cedeu para a empresa ATIVOS S.A. os créditos perseguidos na presente ação conforme declaração de cessão de crédito colacionada às ff. 509, contudo, ambos pugnam pelo cumprimento de sentença. Portanto,
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 0017391-59.2003.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se os credores para ciência e manifestação, bem como para prestarem os esclarecimentos devidos, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se. Vila Velha-ES, datado e assinado eletronicamente. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOE Juiza de Direito
24/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2026, 13:11
Petição (Petição (outras))
23/06/2026, 11:21
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
05/01/2026, 14:31
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
30/11/2025, 17:53
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
INTERESSADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS, BANCO DO BRASIL SA
INTERESSADO: FELIPE AUGUSTO PASSOS DE ALBUQUERQUE Advogados do(a)
INTERESSADO: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - SC8927, MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA - PR25731 Advogados do(a)
INTERESSADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999, RICARDO LOPES GODOY - MG77167 Advogados do(a)
INTERESSADO: DAYENNE NEGRELLI VIEIRA - ES7840, LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA - ES6312 DESPACHO Compulsando autos, observo que o Banco credor, cedeu para a empresa ATIVOS S.A. os créditos perseguidos na presente ação conforme declaração de cessão de crédito colacionada às ff. 509, contudo, ambos pugnam pelo cumprimento de sentença. Portanto,
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 0017391-59.2003.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se os credores para ciência e manifestação, bem como para prestarem os esclarecimentos devidos, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se. Vila Velha-ES, datado e assinado eletronicamente. MARIA IZABEL PEREIRA DE AZEVEDO ALTOE Juiza de Direito
24/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2026, 13:11
Petição (Petição (outras))
23/06/2026, 11:21
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
05/01/2026, 14:31
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
30/11/2025, 17:53
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)