Execução Fiscal 5004800-42.2020.8.08.0048 - TJES

Execução Fiscal 5004800-42.2020.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA PROCURADOR: ROBSON JACCOUD EXECUTADO: IGOR BASILIO ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON JACCOUD - ES4523 Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR BASILIO ARAUJO - ES11419 DESPACHO Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5004800-42.2020.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada, para se manifestar sobre a petição de impugnação constante do evento retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se. SERRA/ES, 13 de junho de 2026. TELMELITA GUIMARÃES ALVES Juíza de Direito

24/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 14:08

Mero expediente

13/06/2026, 10:25

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 12:56

Petição (Contestação)

27/10/2025, 10:47

Expedida/certificada

17/10/2025, 17:31

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/08/2025, 20:22

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:02

Publicação

10/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA PROCURADOR: ROBSON JACCOUD EXECUTADO: IGOR BASILIO ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON JACCOUD - ES4523 Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR BASILIO ARAUJO - ES11419 D E S P A C H O/C A R T A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5004800-42.2020.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção 2025. 1) Tendo em vista que a qualquer momento mostra-se recomendável a tentativa de conciliação das partes (CPC, arts. 139, inc. V e 772, inc. I) e considerando que a presente execução fiscal enquadra-se no tipo de causa contemplada pela Portaria de nº 02/2025, publicada por este Juízo, assim como a Semana Nacional de Regularização Tributária promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, no período de 17 a 21 de março de 2025, nos moldes do art. 10 da Resolução n.º 471/2022, DETERMINO a inclusão deste processo na pauta de audiências do Mutirão de Conciliação das Execuções Fiscais, procedendo-se as devidas intimações. 2) INTIMO Vossa Senhoria a COMPARECER à Vara da Fazenda Pública Municipal, no Fórum Cível da Comarca de Serra, localizado à Av. Carapebus, 226 - São Geraldo, Serra - ES, 29163-269, no dia 18/03/2025, entre o período de 13:00 as 17:00 horas para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO nos autos do processo de EXECUÇÃO FISCAL acima indicado, em que V. Sra. figura como devedor (ou representante legal da pessoa jurídica devedora) e o Município da Serra como credor. 3) A audiência marcada faz parte do evento SEMANA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA do CNJ, pelo qual SERÁ POSSIBILITADO AO DEVEDOR, NO PRÓPRIO ATO, O PAGAMENTO FACILITADO E COM DESCONTO CONFORME LEI MUNICIPAL, possibilitando, assim, a RESOLUÇÃO DA DÍVIDA E DO PROCESSO COM O MAIOR BENEFÍCIO AO DEVEDOR. 4) Em não havendo acordo, cumpra-se como anteriormente determinado, promovendo o regular andamento do feito. Serra/ES, data da assinatura eletrônica. Telmelita Guimarães Alves Juíza de Direito Nome: IGOR BASILIO ARAUJO Endereço: Rua Clóvis Machado, 255, APT 501, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-585

07/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 17:18

Sem descrição

26/02/2025, 17:49

Documentos

Despacho

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA PROCURADOR: ROBSON JACCOUD EXECUTADO: IGOR BASILIO ARAUJO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBSON JACCOUD - ES4523 Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR BASILIO ARAUJO - ES11419 D E S P A C H O/C A R T A Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - Vara da Fazenda Pública Municipal Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5004800-42.2020.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção 2025. 1) Tendo em vista que a qualquer momento mostra-se recomendável a tentativa de conciliação das partes (CPC, arts. 139, inc. V e 772, inc. I) e considerando que a presente execução fiscal enquadra-se no tipo de causa contemplada pela Portaria de nº 02/2025, publicada por este Juízo, assim como a Semana Nacional de Regularização Tributária promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, no período de 17 a 21 de março de 2025, nos moldes do art. 10 da Resolução n.º 471/2022, DETERMINO a inclusão deste processo na pauta de audiências do Mutirão de Conciliação das Execuções Fiscais, procedendo-se as devidas intimações. 2) INTIMO Vossa Senhoria a COMPARECER à Vara da Fazenda Pública Municipal, no Fórum Cível da Comarca de Serra, localizado à Av. Carapebus, 226 - São Geraldo, Serra - ES, 29163-269, no dia 18/03/2025, entre o período de 13:00 as 17:00 horas para a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO nos autos do processo de EXECUÇÃO FISCAL acima indicado, em que V. Sra. figura como devedor (ou representante legal da pessoa jurídica devedora) e o Município da Serra como credor. 3) A audiência marcada faz parte do evento SEMANA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA do CNJ, pelo qual SERÁ POSSIBILITADO AO DEVEDOR, NO PRÓPRIO ATO, O PAGAMENTO FACILITADO E COM DESCONTO CONFORME LEI MUNICIPAL, possibilitando, assim, a RESOLUÇÃO DA DÍVIDA E DO PROCESSO COM O MAIOR BENEFÍCIO AO DEVEDOR. 4) Em não havendo acordo, cumpra-se como anteriormente determinado, promovendo o regular andamento do feito. Serra/ES, data da assinatura eletrônica. Telmelita Guimarães Alves Juíza de Direito Nome: IGOR BASILIO ARAUJO Endereço: Rua Clóvis Machado, 255, APT 501, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-585

07/03/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contestação)

Expedida/certificada

Petição (Exceção de praça©-executividade)

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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