Execução Fiscal 0029210-02.2013.8.08.0048 - TJES

Execução Fiscal 0029210-02.2013.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/06/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MUNICIPIO DE SERRA INTERESSADO: MAGNESITA SERVICE LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: RODRIGO HENRIQUE PIRES - MG143096 DESPACHO Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: Erro ao avaliar expressão na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 0029210-02.2013.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada, para se manifestar sobre a petição de impugnação constante do evento retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se. SERRA/ES, 13 de junho de 2026. TELMELITA GUIMARÃES ALVES Juíza de Direito

24/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 14:23

Mero expediente

13/06/2026, 10:25

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 17:17

Petição (Contestação)

16/12/2025, 15:01

Expedida/certificada

18/11/2025, 14:38

Petição (Exceção de praça©-executividade)

18/08/2025, 19:38

Publicação

15/08/2025, 05:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 05:52

Publicacao/Comunicacao Citação INTERESSADO: MUNICIPIO DE SERRA INTERESSADO: MAGNESITA SERVICE LTDA CDA: MM(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): MAGNESITA SERVICE LTDA - CNPJ: 20.466.512/0010-46 (INTERESSADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ $4,441.69 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal), Municipais] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. SERRA-ES, 7 de agosto de 2025. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:0029210-02.2013.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

07/08/2025, 17:08

Mero expediente

04/08/2025, 17:57

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 17:46

Documentos

Despacho

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação INTERESSADO: MUNICIPIO DE SERRA INTERESSADO: MAGNESITA SERVICE LTDA CDA: MM(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente citado(s): MAGNESITA SERVICE LTDA - CNPJ: 20.466.512/0010-46 (INTERESSADO), atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, a importância de R$ $4,441.69 relativa ao principal e acessórios, a ser atualizada na data do efetivo pagamento OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, efetuando o depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente (art. 9º da Lei 6830/80). NATUREZA DA DÍVIDA [Dívida Ativa (Execução Fiscal), Municipais] ADVERTÊNCIAS Transcorrido o prazo sem pagamento ou garantia da execução, proceder-se-á à PENHORA de bens do(s) executado(s), se não for paga a dívida nem garantida a execução OU ARRESTO, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, na forma do arts. 10 e 11 da Lei nº. 6.830/80; E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. SERRA-ES, 7 de agosto de 2025. Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº:0029210-02.2013.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Contestação)

Expedida/certificada

Petição (Exceção de praça©-executividade)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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