Execução Fiscal 5003117-42.2020.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 45.546,02

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE PRATA PRAVATO RANGEL

OAB/ES 32828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

DALLAS AUTO CENTER LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 12:43

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de DALLAS AUTO CENTER LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 00:42

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

03/03/2026, 00:42

Juntada de Certidão

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de DALLAS AUTO CENTER LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: DALLAS AUTO CENTER LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE PRATA PRAVATO RANGEL - ES32828 SENTENÇA Trato de Execução Fiscal. N Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5003117-42.2020.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 13:06

Juntada de Certidão

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Todas as movimentações(64)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 12:43

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de DALLAS AUTO CENTER LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 12:43

Sentença

•16/10/2025, 14:25

06/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 00:42

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

03/03/2026, 00:42

Juntada de Certidão

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de DALLAS AUTO CENTER LTDA - ME em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: DALLAS AUTO CENTER LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE PRATA PRAVATO RANGEL - ES32828 SENTENÇA Trato de Execução Fiscal. N Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5003117-42.2020.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 13:06

Juntada de Certidão

19/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 14:25

Conclusos para decisão

22/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:28

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2025, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2025, 16:12

Conclusos para decisão

15/01/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:35

Conclusos para despacho

15/04/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição (outras)

04/04/2024, 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão

23/02/2024, 23:25

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2023, 09:31

Juntada de

16/08/2023, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023, 16:29

Conclusos para decisão

16/02/2023, 20:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão

31/01/2023, 16:40

Juntada de

27/05/2022, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2022, 09:09

Processo Inspecionado

30/03/2022, 09:08

Juntada de Petição de pedido de suspensão

01/02/2022, 12:52

Processo Inspecionado

09/07/2021, 13:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2021, 13:37

Conclusos para despacho

28/06/2021, 15:20

Juntada de Aviso de Recebimento

28/06/2021, 15:19

Expedição de carta postal - citação.

28/05/2021, 13:00

Juntada de Certidão

13/04/2021, 11:47

Conclusos para despacho

09/09/2020, 16:06

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 18:08

Sentença

•16/10/2025, 14:25

Despacho

•08/08/2025, 17:28

Despacho

•08/08/2025, 17:28

Decisão

•18/06/2025, 16:20

Decisão

•18/06/2025, 16:20

Decisão

•03/02/2025, 16:12

Despacho

•19/04/2024, 16:35

Decisão

•25/03/2024, 13:20

Decisão

•15/03/2024, 16:56

Decisão

•13/03/2023, 16:29

Decisão

•30/03/2022, 09:08

Decisão

•09/07/2021, 13:37