Execução Fiscal 5000457-15.2019.8.08.0023 - TJES | JusConsulta

Execução Fiscal 5000457-15.2019.8.08.0023 - TJES | JusConsulta

Publicação

25/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ICONHA EXECUTADO: METAL MAR LTDA - ME DECISÃO Expeça-se alvará/ transferência em favor da parte exequente, conforme requerido, para o levantamento do valor bloqueado judicialmente e acréscimos legais. Considerando a não localização da parte executada e/ou a inexistência de bens passíveis de penhora, suspendo a execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40 da LEF. Após o decurso do prazo de um ano, Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000457-15.2019.8.08.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para ciência, e proceda-se ao arquivamento do feito, sem baixa na distribuição, pelo prazo prescricional quinquenal (art. 40, §2.º). Intimem-se. Dispensada a intimação de eventual revel desprovido de procurador constituído ou nomeado. Diligencie-se. Juiz de Direito Comarca Digital de Iconha

24/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 17:19

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 10:16

Expedida/Certificada

19/06/2026, 16:53

Execução frustrada

19/06/2026, 16:53

Conclusão (para despacho)

24/12/2025, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

24/12/2025, 18:26

Apensamento

28/09/2025, 11:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/09/2025, 02:55

Decurso de Prazo

20/09/2025, 02:01

Expedida/Certificada

19/08/2025, 10:10

Mero expediente

19/08/2025, 10:10

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 15:42