Recurso Inominado Cível 5022050-26.2025.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.431,22

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Cariacica - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

OI TV

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2026, 06:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/04/2026, 06:39

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TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MOURA LIDOINO

OAB/ES 17318•Representa: ATIVO

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 9195•Representa: ATIVO

EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR

OAB/ES 11223•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 16/04/2026 para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRENTE).

17/04/2026, 06:39

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de QUENIA PEREIRA GONCALVES SANTANA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:03

Expedição de intimação - diário.

06/04/2026, 09:38

Expedição de intimação - diário.

06/04/2026, 09:38

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRENTE)

01/04/2026, 15:57

Conclusos para despacho a BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA

30/03/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:49

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 00:59

Documentos

Decisão Monocrática

•01/04/2026, 15:57

Despacho

•23/03/2026, 13:32

Documento de comprovação

•01/12/2025, 10:23

Documento de comprovação

•01/12/2025, 10:23

Documento de comprovação

•01/12/2025, 10:23

Sentença

•25/11/2025, 14:49

Despacho

•15/10/2025, 13:41

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