Despejo 5005569-97.2021.8.08.0021 - TJES

Despejo 5005569-97.2021.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: VICTORINO JOSE SCHERRER LEITAO REQUERIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA Advogado do(a) INTERESSADO: HELTON FRANCIS MARETTO - ES14104 Advogados do(a) REQUERIDO: CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS - ES18544, JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA - SP320167 Despacho (Serve este ato como mandado/carta/ofício) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005569-97.2021.8.08.0021 DESPEJO (92) Trata-se de ação de despejo ajuizada por VICTORINO JOSÉ SCHERRER LEITÃO em face de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LIMA, partes devidamente qualificadas. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição e documentos juntados ao ID 79906699. Após a manifestação do autor ou o decurso do prazo, retornem conclusos os autos para análise da necessidade de designação de Audiência de Instrução e Julgamento. Diligencie-se. Guarapari/ES, data da assinatura eletrônica.

25/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2026, 11:39

Mero expediente

21/05/2026, 15:22

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 19:55

Documento (Certidão)

15/10/2025, 00:09

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: VICTORINO JOSE SCHERRER LEITAO REQUERIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA Advogado do(a) INTERESSADO: HELTON FRANCIS MARETTO - ES14104 Advogado do(a) REQUERIDO: CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS - ES18544 DECISÃO/VISTOS EM INSPEÇÃO Do compulsar dos autos se constata que, devidamente instadas para manifestarem a intenção de dilação probatória, ambas partes postularam pela produção de prova oral com oitiva de testemunhas, bem como postulou o réu pela produção de prova documental, com a juntada da certidão de registro do imóvel, ante o argumento de que o imóvel foi alienado a terceiros sem ser observada a cláusula contratual que assegurava o direito de preferência do locatário. Desta forma, da detida análise do acervo probatório constante dos autos e considerando o aduzido pelo réu no petitório de id. nº 63365021, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005569-97.2021.8.08.0021 DESPEJO (92) DEFIRO o pleito de produção de prova documental formulado pelo réu e, para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para promover a juntada da certidão do registro do imóvel, já que se constitui em fato novo e cuja emissão pelo Cartório de Registro demanda tempo de espera que autoriza a concessão do prazo para a exibição nos autos. Após, renove-se a conclusão do feito para análise quanto a efetiva necessidade da produção da prova oral pleiteada para a formação do convencimento deste juízo ou quanto a aptidão e suficiência das provas para a resolução antecipada na forma do inciso I do Art. 355 do CPC. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 12 de setembro de 2025. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 21:39

Sem descrição

12/09/2025, 18:13

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 10:41

Documento (Certidão)

01/03/2025, 15:30

Documentos

Despacho - Carta

•25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: VICTORINO JOSE SCHERRER LEITAO REQUERIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS LIMA Advogado do(a) INTERESSADO: HELTON FRANCIS MARETTO - ES14104 Advogado do(a) REQUERIDO: CASSIANO RICARDO LEITE DE FREITAS - ES18544 DECISÃO/VISTOS EM INSPEÇÃO Do compulsar dos autos se constata que, devidamente instadas para manifestarem a intenção de dilação probatória, ambas partes postularam pela produção de prova oral com oitiva de testemunhas, bem como postulou o réu pela produção de prova documental, com a juntada da certidão de registro do imóvel, ante o argumento de que o imóvel foi alienado a terceiros sem ser observada a cláusula contratual que assegurava o direito de preferência do locatário. Desta forma, da detida análise do acervo probatório constante dos autos e considerando o aduzido pelo réu no petitório de id. nº 63365021, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005569-97.2021.8.08.0021 DESPEJO (92) DEFIRO o pleito de produção de prova documental formulado pelo réu e, para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para promover a juntada da certidão do registro do imóvel, já que se constitui em fato novo e cuja emissão pelo Cartório de Registro demanda tempo de espera que autoriza a concessão do prazo para a exibição nos autos. Após, renove-se a conclusão do feito para análise quanto a efetiva necessidade da produção da prova oral pleiteada para a formação do convencimento deste juízo ou quanto a aptidão e suficiência das provas para a resolução antecipada na forma do inciso I do Art. 355 do CPC. Diligencie-se. GUARAPARI-ES, 12 de setembro de 2025. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

16/09/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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