Execução de Título Extrajudicial 0012474-49.2011.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 0012474-49.2011.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Erro de intepretao na linha: '': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica PROCESSO Nº #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePassivoAtivoDetalhadoStr} DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca do petitório de ID 98213016, apresentado pelo executado GRAFICA ESPIRITO SANTO LTDA. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

01/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 00:03

Expedida/Certificada

25/06/2026, 17:17

Mero expediente

25/06/2026, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA EXECUTADO: GRAFICA ESPIRITO SANTO LTDA, DAVID CRUZ, DARIO FERNANDO FIGUEIRA CRUZ, DAVID CRUZ JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO - SP254914 Advogados do(a) EXECUTADO: ALMIR COMERIO - ES4695, ANDRE VERVLOET COMERIO - ES9626, TALITA CAMPOS SANTANA - ES13264 DECISÃO O art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil é taxativo ao prever que os embargos à execução de título extrajudicial devem ser distribuídos por dependência e em autos apartados, vedando-se o seu protocolo nos próprios autos da ação executiva. Isso porque os embargos à execução possuem natureza de ação de conhecimento autônoma e incidente ao processo de execução, devendo ser manejados por meio de petição inicial, com o preenchimento das condições da ação e dos pressupostos processuais exigíveis para qualquer demanda. Contudo, primando por uma maior aproximação ao verdadeiro espírito do novo Código de Processo Civil, não se afigura razoável deixar de apreciar os argumentos apresentados em embargos à execução tempestivamente opostos - ainda que, de forma errônea, nos autos da própria ação de execução - sem antes conceder à parte prazo para sanar o vício, adequando o procedimento à forma prescrita no art. 914, § 1º, do CPC/2015. Desta feita, proceda-se o desentranhamento do petitório de ID 76530077, e Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0012474-49.2011.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias, distribuir ação autônoma, por dependência, para trâmite regular dos embargos opostos. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

25/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2026, 12:38

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 13:56

Documento (Certidão)

06/03/2026, 00:58

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 03:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/12/2025, 15:22

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

27/11/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA EXECUTADO: GRAFICA ESPIRITO SANTO LTDA, DAVID CRUZ, DARIO FERNANDO FIGUEIRA CRUZ, DAVID CRUZ JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO - SP254914 Advogados do(a) EXECUTADO: ALMIR COMERIO - ES4695, ANDRE VERVLOET COMERIO - ES9626, TALITA CAMPOS SANTANA - ES13264 DECISÃO O art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil é taxativo ao prever que os embargos à execução de título extrajudicial devem ser distribuídos por dependência e em autos apartados, vedando-se o seu protocolo nos próprios autos da ação executiva. Isso porque os embargos à execução possuem natureza de ação de conhecimento autônoma e incidente ao processo de execução, devendo ser manejados por meio de petição inicial, com o preenchimento das condições da ação e dos pressupostos processuais exigíveis para qualquer demanda. Contudo, primando por uma maior aproximação ao verdadeiro espírito do novo Código de Processo Civil, não se afigura razoável deixar de apreciar os argumentos apresentados em embargos à execução tempestivamente opostos - ainda que, de forma errônea, nos autos da própria ação de execução - sem antes conceder à parte prazo para sanar o vício, adequando o procedimento à forma prescrita no art. 914, § 1º, do CPC/2015. Desta feita, proceda-se o desentranhamento do petitório de ID 76530077, e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0012474-49.2011.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias, distribuir ação autônoma, por dependência, para trâmite regular dos embargos opostos. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 11:09

Documentos

Despacho

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA EXECUTADO: GRAFICA ESPIRITO SANTO LTDA, DAVID CRUZ, DARIO FERNANDO FIGUEIRA CRUZ, DAVID CRUZ JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO - SP254914 Advogados do(a) EXECUTADO: ALMIR COMERIO - ES4695, ANDRE VERVLOET COMERIO - ES9626, TALITA CAMPOS SANTANA - ES13264 DECISÃO O art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil é taxativo ao prever que os embargos à execução de título extrajudicial devem ser distribuídos por dependência e em autos apartados, vedando-se o seu protocolo nos próprios autos da ação executiva. Isso porque os embargos à execução possuem natureza de ação de conhecimento autônoma e incidente ao processo de execução, devendo ser manejados por meio de petição inicial, com o preenchimento das condições da ação e dos pressupostos processuais exigíveis para qualquer demanda. Contudo, primando por uma maior aproximação ao verdadeiro espírito do novo Código de Processo Civil, não se afigura razoável deixar de apreciar os argumentos apresentados em embargos à execução tempestivamente opostos - ainda que, de forma errônea, nos autos da própria ação de execução - sem antes conceder à parte prazo para sanar o vício, adequando o procedimento à forma prescrita no art. 914, § 1º, do CPC/2015. Desta feita, proceda-se o desentranhamento do petitório de ID 76530077, e Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0012474-49.2011.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias, distribuir ação autônoma, por dependência, para trâmite regular dos embargos opostos. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA EXECUTADO: GRAFICA ESPIRITO SANTO LTDA, DAVID CRUZ, DARIO FERNANDO FIGUEIRA CRUZ, DAVID CRUZ JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO - SP254914 Advogados do(a) EXECUTADO: ALMIR COMERIO - ES4695, ANDRE VERVLOET COMERIO - ES9626, TALITA CAMPOS SANTANA - ES13264 DECISÃO O art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil é taxativo ao prever que os embargos à execução de título extrajudicial devem ser distribuídos por dependência e em autos apartados, vedando-se o seu protocolo nos próprios autos da ação executiva. Isso porque os embargos à execução possuem natureza de ação de conhecimento autônoma e incidente ao processo de execução, devendo ser manejados por meio de petição inicial, com o preenchimento das condições da ação e dos pressupostos processuais exigíveis para qualquer demanda. Contudo, primando por uma maior aproximação ao verdadeiro espírito do novo Código de Processo Civil, não se afigura razoável deixar de apreciar os argumentos apresentados em embargos à execução tempestivamente opostos - ainda que, de forma errônea, nos autos da própria ação de execução - sem antes conceder à parte prazo para sanar o vício, adequando o procedimento à forma prescrita no art. 914, § 1º, do CPC/2015. Desta feita, proceda-se o desentranhamento do petitório de ID 76530077, e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0012474-49.2011.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a executada para, em 5 (cinco) dias, distribuir ação autônoma, por dependência, para trâmite regular dos embargos opostos. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AVERY DENNISON DO BRASIL LTDA EXECUTADO: GRAFICA ESPIRITO SANTO LTDA, DAVID CRUZ, DARIO FERNANDO FIGUEIRA CRUZ, DAVID CRUZ JUNIOR Nome: GRAFICA ESPIRITO SANTO LTDA Endereço: DR. AMERICO DE OLIVEIRA, 140 A, 170, GURIGICA, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-560 Nome: DAVID CRUZ Endereço: R ALEIXO NETO, 927, APTO 601, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA - ES - CEP: 29055-145 Nome: DARIO FERNANDO FIGUEIRA CRUZ Endereço: CELSO CALMON, 279, AP 501, PRAIA DO CANTO, VITÓRIA - ES - CEP: 29055-590 Nome: DAVID CRUZ JUNIOR Endereço: DR AMERICO DE OLIVEIRA, 154, - lado par, GURIGICA, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-560 DESPACHO / CARTA DE CITAÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL Considerando os argumentos expendidos pelo(s) exequente(s) e o conteúdo dos documentos atrelados à petição inicial, fixo de plano, em conformidade com o artigo 827 do CPC, honorários de advogado no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE CARTA, via de consequência, DETERMINO o seu encaminhamento ao setor responsável pela postagem, na forma e prazo legal. FINALIDADE a) CITAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S) acima descrito(s) de todos os termos da ação supracitada e, para no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida na importância de R$ 864.412,61( oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e doze reais, e sessenta e um centavos) b) Frustrada a citação postal, Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 0012474-49.2011.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CITE-SE por oficial de justiça (ou carta precatória, se for o caso), com as cautelas de estilo; c) Não havendo pagamento espontâneo da dívida, retornem os autos para apreciação do pedido de penhora. ADVERTÊNCIAS a) PRAZO PARA EMBARGOS: o executado poderá EMBARGAR no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação; b) No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC); c) É dever do executado, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora. Em caso contrário, pode incidir em multa fixada pelo Juiz, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, nos termos do artigo 774 do CPC; d) Nos prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1%(um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); ANEXO Cópia da petição inicial. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS JUIZ DE DIREITO

21/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

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Expedida/Certificada

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Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

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