Execução de Título Extrajudicial 5013600-92.2024.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5013600-92.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/03/2025, 16:21

Trânsito em julgado

14/03/2025, 11:36

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:04

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:04

Publicação

21/02/2025, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE FERNANDO SERPA FERREIRA JUNIOR - ES19847 EXECUTADO: SANDRA ALVES MENDONCA, SANDRA MARIA ALVES MENDONCA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5013600-92.2024.8.08.0024 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida por VIA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em face de SANDRA ALVES MENDONCA, SANDRA MARIA ALVES MENDONCA, ambos devidamente qualificados nos autos. Em petição de ID 51008631, as partes informaram a composição e postularam a homologação do acordo. Pois bem. Por verificar o preenchimento dos requisitos essenciais para a validade da transação, extraídos da interpretação conjugada dos artigos 104 e 842 do Código Civil, com fulcro nos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente demanda. Declaro extinto o processo, nos termos do art. 354 do Código de Processo Civil. Em observância ao art. 90, §3º, do CPC, dispenso as partes de custas processuais remanescentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. VITÓRIA/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 16:05

Homologação de Transação

30/01/2025, 18:48

Conclusão (para julgamento)

08/12/2024, 16:53

Decurso de Prazo

27/09/2024, 01:34

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 17:56

Expedida/certificada

06/09/2024, 09:18

Documento (Certidão)

06/09/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 15:46

Documentos

Intimação - Diário

•05/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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