Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003988-59.2025.8.08.0004 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003988-59.2025.8.08.0004 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SILVANA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS MARINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ANCHIETA Advogado do(a) REQUERENTE: LEO ROMARIO VETTORACI - ES13164 INTIMAÇÃO Intimação eletrônica encaminhada para ciência da apresentação de Contestação ID 95908912 e anexo (ID 95908916). Manifeste-se nos autos, caso queira, requerendo o que entender de direito no prazo legal. ANCHIETA-ES, 20 de junho de 2026. CLAUDIO CESAR SOARES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5003988-59.2025.8.08.0004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2026, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 17:28

Petição (Contestação)

27/04/2026, 10:41

Documento (Certidão)

07/03/2026, 04:43

Decurso de Prazo

07/03/2026, 04:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SILVANA APARECIDA GARCIA DOS SANTOS MARINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE ANCHIETA Advogado do(a) REQUERENTE: LEO ROMARIO VETTORACI - ES13164 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5003988-59.2025.8.08.0004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) VISTOS, ETC. CITE-SE, eletronicamente, o Órgão de representação judicial do Ente requerido, nos termos do art. 6º Lei 12.153/09, devendo ser ainda intimado para APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS a contar da citação acompanhada de toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 9º da Lei 12.153/2009), prazo este que fixo à míngua de inexistir qualquer outro para o caso de não realização de audiência de conciliação. Paralelamente, intimem-se as partes para dizerem, justificadamente, sobre o interesse na produção de provas, sob pena do silêncio ser interpretado negativamente. Diligencie-se. ANCHIETA-ES, 22 de janeiro de 2026. Juiz(a) de Direito

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 12:11

Expedida/Certificada

25/02/2026, 12:10

Mero expediente

23/01/2026, 14:39

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 12:42

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 12:33

Distribuição (sorteio)

29/12/2025, 20:34

Documentos

Intimação - Diário

•25/06/2026, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contestação)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Distribuição (sorteio)