Agravo em Recurso Especial 0009548-29.2014.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri 2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · 012 - Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

ANDERSON GONCALVES FILGUEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/11/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874323/2024

03/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 874323/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024, 18:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 803272/2024 - AgRg

03/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803272 - AgRg no AREsp 2582007 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/10/2024, 14:02

Conhecido o recurso de ANDERSON GONCALVES FILGUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 803272/2024 - AgRg no AREsp 2582007

01/10/2024, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 803272/2024

13/09/2024, 11:21

Protocolizada Petição 803272/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2024

13/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753162/2024

31/08/2024, 06:01

Protocolizada Petição 753162/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 22:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:15

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/11/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874323/2024

03/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 874323/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024, 18:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 803272/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2024, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 22:00

03/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0803272 - AgRg no AREsp 2582007 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/10/2024, 14:02

Conhecido o recurso de ANDERSON GONCALVES FILGUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 803272/2024 - AgRg no AREsp 2582007

01/10/2024, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 803272/2024

13/09/2024, 11:21

Protocolizada Petição 803272/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2024

13/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753162/2024

31/08/2024, 06:01

Protocolizada Petição 753162/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024, 22:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:56

Conheço do agravo de ANDERSON GONCALVES FILGUEIRA para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/04/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 342553/2024

30/04/2024, 19:01

Protocolizada Petição 342553/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 18:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/04/2024, 14:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024, 14:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

29/04/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

29/04/2024, 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024, 08:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/03/2024, 13:44