Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL
APELADO: NEISSON AUGUSTO OVANI Advogado do(a)
APELADO: ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR - ES21428 DESPACHO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 PROCESSO Nº 0001063-55.2014.8.08.0007 APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o apelado NEISSON AUGUSTO OVANI para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a incompetência absoluta suscitada pela autarquia recorrente no evento nº 18027566. Diligencie-se. Desembargador FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Relator
25/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2026, 14:47
Processo devolvido à Secretaria
07/04/2026, 09:28
Mero expediente
07/04/2026, 09:28
Conclusão (para decisão)
01/04/2026, 15:45
Decurso de Prazo
04/03/2026, 00:21
Publicação
03/03/2026, 00:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 00:08
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 16:50
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL
APELADO: NEISSON AUGUSTO OVANI Advogado do(a)
APELADO: ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR - ES21428 DESPACHO Com o propósito de regularizar o fluxo processual, cumpra-se o despacho proferido no evento nº 15875252. Diligencie-se. Desembargador FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Relator
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0001063-55.2014.8.08.0007 APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL
APELADO: NEISSON AUGUSTO OVANI Advogado do(a)
APELADO: ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR - ES21428 DESPACHO Com o propósito de regularizar o fluxo processual, cumpra-se o despacho proferido no evento nº 15875252. Diligencie-se. Desembargador FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Relator
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0001063-55.2014.8.08.0007 APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/01/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL
APELADO: NEISSON AUGUSTO OVANI Advogado do(a)
APELADO: ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR - ES21428 DESPACHO Com o propósito de regularizar o fluxo processual, cumpra-se o despacho proferido no evento nº 15875252. Diligencie-se. Desembargador FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Relator
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0001063-55.2014.8.08.0007 APELAÇÃO CÍVEL (198)
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL
APELADO: NEISSON AUGUSTO OVANI Advogado do(a)
APELADO: ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR - ES21428 DESPACHO Com o propósito de regularizar o fluxo processual, cumpra-se o despacho proferido no evento nº 15875252. Diligencie-se. Desembargador FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Relator
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0001063-55.2014.8.08.0007 APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/01/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL
APELADO: NEISSON AUGUSTO OVANI Advogado do(a)
APELADO: ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR - ES21428 DESPACHO Com o propósito de regularizar o fluxo processual, cumpra-se o despacho proferido no evento nº 15875252. Diligencie-se. Desembargador FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Relator
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0001063-55.2014.8.08.0007 APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/01/2026, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL
APELADO: NEISSON AUGUSTO OVANI Advogado do(a)
APELADO: ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR - ES21428 DESPACHO Com o propósito de regularizar o fluxo processual, cumpra-se o despacho proferido no evento nº 15875252. Diligencie-se. Desembargador FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY Relator
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0001063-55.2014.8.08.0007 APELAÇÃO CÍVEL (198)
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2026, 18:35
Expedida/certificada
23/01/2026, 18:35
Processo devolvido à Secretaria
17/09/2025, 14:02
Mero expediente
17/09/2025, 14:02
Mero expediente
10/09/2025, 16:35
Recebimento
05/09/2025, 10:30
Conclusão (para despacho)
05/09/2025, 10:30
Distribuição (sorteio)
05/09/2025, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL
EXECUTADO: NEISSON AUGUSTO OVANI INTIMAÇÃO - DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz (Juíza) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Baixo Guandu, fica a parte apelada intimada, por seu(s) advogado(s), para: ( X ) apresentar, no prazo legalmente fixado, contrarrazões ao Recurso de Apelação juntado aos autos ID67699260. BAIXO GUANDU, 26 de maio de 2025 DIRETOR DE SECRETARIA
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 0001063-55.2014.8.08.0007 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL
EXECUTADO: NEISSON AUGUSTO OVANI Advogado do(a)
EXECUTADO: ELTON MALHEIROS DE MATOS JUNIOR - ES21428 INTIMAÇÃO (DIÁRIO ELETRÔNICO) Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(Juíza) de Direito da 1ª Vara de Baixo Guandu, fica (ficam) intimados (a/s) o(a/s) advogado (a/s) mencionado (a/s) acima, para ciência do inteiro teor da R. Sentença ID nº 55928221. Baixo Guandu, 27 de fevereiro de 2025 Leonardo Reis Teodoro Analista Judiciário
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 PROCESSO Nº 0001063-55.2014.8.08.0007 EXECUÇÃO FISCAL (1116)