Ação Penal - Procedimento Sumário 0005036-50.2021.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Colatina - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

NATANAEL MOREIRA BATISTA

Terceiro

NATANAEL MOREIRA BATISTA

Reu

NATANAEL MOREIRA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCOS PACHECO BARROSO

OAB/ES 15598·CPF·Representa: Réu

DIMAS DAMIANI JUNIOR

OAB/ES 36325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:51

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de NATANAEL MOREIRA BATISTA em 26/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 01:25

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 11:49

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de DIMAS DAMIANI JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: NATANAEL MOREIRA BATISTA Advogado do(a) REU: DIMAS DAMIANI JUNIOR - ES36325 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO I - Para fins de adequação de pauta, determino o cancelamento do ato designado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0005036-50.2021.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2026 17:15, Colatina - 1ª Vara Criminal.

16/12/2025, 16:42

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

09/03/2026, 17:51

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:14

Decorrido prazo de NATANAEL MOREIRA BATISTA em 26/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 01:25

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 17:06

Decisão

•19/11/2024, 08:37

03/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 11:49

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de DIMAS DAMIANI JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: NATANAEL MOREIRA BATISTA Advogado do(a) REU: DIMAS DAMIANI JUNIOR - ES36325 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO I - Para fins de adequação de pauta, determino o cancelamento do ato designado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0005036-50.2021.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/01/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 17:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2026 17:15, Colatina - 1ª Vara Criminal.

16/12/2025, 16:42

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 14:39

Juntada de Certidão

04/04/2025, 12:07

Decorrido prazo de DIMAS DAMIANI JUNIOR em 09/12/2024 23:59.

20/12/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 18:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2026 17:15, Colatina - 1ª Vara Criminal.

21/11/2024, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 08:37

Conclusos para decisão

18/11/2024, 08:19

Juntada de Petição de defesa prévia

15/11/2024, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 19:18

Nomeado defensor dativo

30/10/2024, 22:09

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:40

Juntada de certidão

17/10/2024, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 00:25

Juntada de certidão

08/10/2024, 11:51

Decorrido prazo de NATANAEL MOREIRA BATISTA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOSE MARCOS PACHECO BARROSO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:30

Expedição de mandado - citação.

22/08/2024, 17:30

Recebida a denúncia contra NATANAEL MOREIRA BATISTA (REU)

21/08/2024, 14:34

Conclusos para decisão

19/08/2024, 10:51

Juntada de certidão

19/08/2024, 10:51

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/08/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2024, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 11:10

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:52

Juntada de Certidão

03/06/2024, 13:52

Decisão

•30/10/2024, 22:09

Decisão

•21/08/2024, 14:34

Decisão

•30/07/2024, 11:10