Execução Fiscal 5016813-39.2021.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Fazenda Publica Municipal - Serra

Partes do Processo

C&A MODAS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

08/07/2026, 00:03

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:03

Petição (Contra-razões)

30/06/2026, 21:25

Publicação

30/06/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA EXECUTADO: C&A MODAS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5016813-39.2021.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o executado para apresentar contrarrazões de embargos id 92672489. SERRA-ES, 25 de junho de 2026. MARIA EMILIA TORRES VALLORY Diretor de Secretaria

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 13:46

Petição (Embargos de declaração)

12/03/2026, 14:53

Expedida/Certificada

25/02/2026, 21:27

Sem descrição

25/02/2026, 21:27

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 20:41

Expedida/Certificada

22/08/2025, 19:42

Mero expediente

22/08/2025, 19:42

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 13:46

Todas as movimentações(45)

Documento (Certidão)

08/07/2026, 00:03

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:03

Petição (Contra-razões)

30/06/2026, 21:25

Publicação

30/06/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:03

Documentos

Intimação - Diário

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA EXECUTADO: C&A MODAS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 5016813-39.2021.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE o executado para apresentar contrarrazões de embargos id 92672489. SERRA-ES, 25 de junho de 2026. MARIA EMILIA TORRES VALLORY Diretor de Secretaria

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 13:46

Petição (Embargos de declaração)

12/03/2026, 14:53

Expedida/Certificada

25/02/2026, 21:27

Sem descrição

25/02/2026, 21:27

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 20:41

Expedida/Certificada

22/08/2025, 19:42

Mero expediente

22/08/2025, 19:42

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 13:44

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 16:45

Sem descrição

26/02/2025, 21:42

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 07:06

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:24

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 16:17

Expedida/certificada

15/08/2024, 17:07

Sem descrição

24/06/2024, 20:51

Conclusão (para decisão)

20/06/2024, 13:47

Mero expediente

17/04/2024, 16:44

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 13:42

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 17:46

Mero expediente

04/03/2024, 16:31

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2023, 17:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/08/2023, 14:03

Expedição de documento (Carta)

08/06/2023, 10:46

Documento

08/06/2023, 10:44

Movimentação processual

08/06/2023, 10:44

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 16:02

Mero expediente

20/09/2022, 23:09

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 16:45

Mero expediente

09/06/2022, 22:27

Sem descrição

09/06/2022, 22:27

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 18:24

Expedição de documento (Carta)

25/02/2022, 13:54

Mero expediente

30/11/2021, 09:26

Conclusão (para despacho)

25/11/2021, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2021, 13:11

Distribuição (sorteio)

10/11/2021, 13:27