Ação Penal - Procedimento Sumário 5024049-76.2024.8.08.0035 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 5024049-76.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: IVAN BARBOSA Advogado do(a) REU: DANILO SILVA NOBRE - ES38148 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar Resposta à Acusação, no prazo de 10 (dez) dias. VILA VELHA-ES, 25 de junho de 2026. CHRISTINA COLA DINIZ DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 PROCESSO Nº 5024049-76.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/06/2026, 12:25

Mero expediente

12/06/2026, 17:56

Conclusão (para despacho)

12/06/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

12/06/2026, 14:43

Expedida/certificada

02/06/2026, 13:26

Documento (Certidão)

02/06/2026, 00:21

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:21

Expedida/certificada

15/05/2026, 13:31

Documento (Certidão)

15/05/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 16:51

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:33

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:33

Outras Decisões

30/04/2025, 13:56

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 18:06

Documentos

Intimação - Diário

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5024049-76.2024.8.08.0035. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: IVAN BARBOSA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: Brasileiro, natural de Ecoporanga/ES, nascido em 23/02/1992, filho de Zenilda Barbosa, RG 3610813. O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) REU: IVAN BARBOSA, para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS) Artigo 147 do CP, na forma da Lei 11340/06 PRAZO PARA RESPOSTA O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital. ADVERTÊNCIAS Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Na data da assinatura digital Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal Praça Almirante Tamandaré, 193, Fórum da Prainha, Centro de Vila Velha, VILA VELHA - ES - CEP: 29100-310 Telefone:(27) 33574028 EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/03/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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