Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000573-45.2023.8.08.0002 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000573-45.2023.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de ROSANE APARECIDA PALACIOS ELEUTERIO em 20/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 01:00

Publicado Despacho em 27/01/2026.

03/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSANE APARECIDA PALACIOS ELEUTERIO EXECUTADO: MUNICIPIO DE ALEGRE Advogado do(a) EXEQUENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 DESPACHO 1. Da impugnação apresentada no ID 77989412, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 5000573-45.2023.8.08.0002 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 14:42

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

08/09/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2025, 13:25

Proferida Decisão Saneadora

16/07/2025, 17:22

Conclusos para decisão

15/07/2025, 17:54

Transitado em Julgado em 27/11/2024 para MUNICIPIO DE ALEGRE - CNPJ: 27.174.101/0001-35 (REQUERIDO).

15/07/2025, 12:55

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 14:55