Cumprimento de sentença 5011139-25.2025.8.08.0021 - TJES

Cumprimento de sentença 5011139-25.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/06/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LAUDELINO NUNES DE ALVARENGA, ERNESTINA MARIA DO NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA SILVA DE SOUZA - ES7235 EXECUTADO: NORMELIA MAIOLI SENTENÇA O exequente, a teor do petitório de ID. 90073807, noticiou o cumprimento integral da obrigação pelo executado. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5011139-25.2025.8.08.0021 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 924 DO CPC. EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, PELO EXEQUENTE. P. R. I. PRECLUSAS AS VIAS RECURSAIS, ARQUIVE-SE. Guarapari-ES, 15 de junho de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 15:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/06/2026, 14:04

Conclusão (para julgamento)

15/06/2026, 13:26

Documento (Certidão)

15/06/2026, 13:25

Documento (Certidão)

11/03/2026, 01:13

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:13

Decurso de Prazo

11/03/2026, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:42

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 15:40

Documento (Certidão)

03/02/2026, 00:44

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LAUDELINO NUNES DE ALVARENGA, ERNESTINA MARIA DO NASCIMENTO EXECUTADO: NORMELIA MAIOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA SILVA DE SOUZA - ES7235 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência do teor do mandado de ID87304818. GUARAPARI-ES, 15 de janeiro de 2026. DANIELA GALVAO NASCIMENTO Assistente Avançado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5011139-25.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação - Diário

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LAUDELINO NUNES DE ALVARENGA, ERNESTINA MARIA DO NASCIMENTO EXECUTADO: NORMELIA MAIOLI Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA SILVA DE SOUZA - ES7235 DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5011139-25.2025.8.08.0021 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de instauração de módulo de cumprimento de sentença de requerimento de Reintegração de Posse definitivo em que o exequente postula a satisfação da obrigação de fazer imposta ao executado, conforme o comando sentencial já transitado em julgado, consoante os IDs nºs 81280339, 81280345, 81280350. A peça de ingresso encontra-se instruída de forma satisfatória, como previsto no Art. 524 do CPC. Neste contexto, DETERMINO o cumprimento do comando sentencial, consistente na imediata reintegração da parte autora na posse dos lotes nº 14 e nº 40 situados na Quadra F e verticalmente juntos, fazendo frente com a Rua Nossa Senhora da Conceição e fundos com a Rua Vasco, no loteamento de Condados, Guarapari-ES, a se cumprida por oficial de justiça em regime de urgência, sob pena de incidência de multa diária de R$1.000,00 (mil reais). Após o encerramento do prazo para cumprimento da obrigação, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação pelo executado (Art. 525 do CPC), incumbindo-lhe alegar e comprovar o cumprimento, ou as razões do eventual descumprimento. Se a impugnação alegar cumprimento da obrigação: A serventia deverá certificar o cumprimento da obrigação de fazer por parte do executado e, se for o caso, intimar a exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos deverão ser conclusos para eventual saneamento e/ou julgamento. Se a impugnação versar sobre outros fundamentos ou alegar impossibilidade de cumprimento: Após a certificação da serventia, deverá intimar o(s) Exequente(s) para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Consumadas todas as diligências, promova a serventia a conclusão dos autos para eventual saneamento e/ou julgamento da impugnação. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GUARAPARI-ES, 24 de outubro de 2025. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

31/10/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

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