Execução Fiscal 5001073-55.2017.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.225.459,46

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ

OAB/ES 21581·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO STEFANON

OAB/ES 10290·CPF·Representa: Réu

MARCIO TULIO NOGUEIRA

OAB/ES 14401·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO STANGE

OAB/ES 15000·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

JOSE VALUZE NUNES - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 15:43

Processo Inspecionado

15/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:33

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE VALUZE NUNES - EPP em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

03/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: JOSE VALUZE NUNES - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ - ES21581, GUSTAVO STANGE - ES15000, LUIZ ANTO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5001073-55.2017.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:00

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 16:48

Todas as movimentações(122)

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 15:43

Processo Inspecionado

15/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:33

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 15:43

Decisão

•15/04/2026, 15:43

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOSE VALUZE NUNES - EPP em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

03/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

03/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: JOSE VALUZE NUNES - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ - ES21581, GUSTAVO STANGE - ES15000, LUIZ ANTO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5001073-55.2017.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/01/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:00

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 16:48

Conclusos para decisão

30/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 19:53

Conclusos para decisão

12/03/2025, 17:35

Juntada de Certidão

12/03/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:33

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO STEFANON em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de GUSTAVO STANGE em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO TULIO NOGUEIRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 13:46

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 14:32

Conclusos para decisão

25/06/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de JOSE VALUZE NUNES - EPP em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 19:03

Recebidos os autos

06/03/2024, 14:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais.

06/03/2024, 14:19

Realizado cálculo de custas

06/03/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Contadoria de Vitória

06/03/2024, 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/03/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 16:25

Decorrido prazo de JOSE VALUZE NUNES - EPP em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:42

Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2023, 09:28

Expedição de intimação eletrônica.

16/08/2023, 10:26

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

06/07/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:21

Conclusos para decisão

28/04/2023, 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2023, 17:14

Conclusos para decisão

17/02/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição (outras)

18/01/2023, 20:02

Juntada de Certidão

19/12/2022, 12:32

Expedição de intimação eletrônica.

05/12/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 13:47

Conclusos para despacho

19/07/2022, 15:42

Juntada de Outros documentos

19/07/2022, 13:08

Juntada de Outros documentos

13/06/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2022, 10:53

Processo Inspecionado

23/03/2022, 18:19

Decisão proferida

23/03/2022, 18:19

Conclusos para decisão

24/02/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2022, 10:31

Decorrido prazo de JOSE VALUZE NUNES - EPP em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 07:50

Expedição de intimação eletrônica.

14/12/2021, 17:22

Recebidos os autos

14/12/2021, 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais.

14/12/2021, 14:40

Realizado cálculo de custas

14/12/2021, 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2021, 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/12/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2021, 17:43

Conclusos para decisão

21/08/2021, 19:04

Expedição de Certidão.

21/08/2021, 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 21:48

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

18/08/2021, 10:25

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2021, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

03/08/2021, 19:04

Expedição de intimação eletrônica.

30/07/2021, 15:47

Expedição de intimação eletrônica.

30/07/2021, 15:47

Decisão proferida

29/07/2021, 14:27

Processo Inspecionado

29/07/2021, 14:27

Conclusos para decisão

13/04/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2021, 14:48

Expedição de intimação eletrônica.

12/01/2021, 14:48

Juntada de Aviso de Recebimento

12/01/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 17:32

Decorrido prazo de JOSE VALUZE NUNES - EPP em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 01:12

Conclusos para despacho

09/10/2020, 14:44

Expedição de carta postal - intimação.

04/09/2020, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 00:37

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2019, 08:42

Conclusos para despacho

25/11/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2019, 10:48

Expedição de intimação eletrônica.

31/10/2019, 17:09

Juntada de Outros documentos

31/10/2019, 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2019, 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 00:30

Conclusos para despacho

15/07/2019, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2019, 09:22

Expedição de intimação eletrônica.

10/07/2019, 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2019, 16:28

Processo Inspecionado

06/05/2019, 16:28

Conclusos para despacho

18/07/2018, 15:54

Processo Inspecionado

11/04/2018, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/12/2017 23:59:59.

05/12/2017, 00:03

Conclusos para despacho

26/10/2017, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

12/10/2017, 07:52

Decorrido prazo de JOSE VALUZE NUNES - EPP em 25/07/2017 23:59:59.

26/07/2017, 00:01

Juntada de Aviso de Recebimento

05/07/2017, 17:01

Expedição de carta postal - citação.

30/05/2017, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2017, 15:00

Conclusos para decisão

12/04/2017, 16:39

Expedição de Certidão.

12/04/2017, 16:39

Distribuído por sorteio

10/04/2017, 14:30

Juntada de Petição de petição inicial

06/04/2017, 13:10

Decisão

•13/10/2025, 16:48

Despacho

•13/03/2025, 19:53

Decisão

•10/07/2024, 13:46

Despacho

•09/10/2023, 16:25

Despacho

•03/07/2023, 14:21

Decisão

•24/04/2023, 17:14

Despacho

•25/08/2022, 13:47

Decisão

•23/03/2022, 18:19

Despacho

•01/12/2021, 10:45

Decisão

•29/07/2021, 14:27

Despacho

•03/12/2020, 17:32

Despacho

•19/03/2020, 14:44

Decisão

•22/10/2019, 12:50

Todos os documentos(18)

Decisão

•15/04/2026, 15:43

Decisão

•15/04/2026, 15:43

Decisão

•13/10/2025, 16:48

Despacho

•13/03/2025, 19:53

Decisão

•10/07/2024, 13:46

Despacho

•09/10/2023, 16:25

Despacho

•03/07/2023, 14:21

Decisão

•24/04/2023, 17:14

Despacho

•25/08/2022, 13:47

Decisão

•23/03/2022, 18:19

Despacho

•01/12/2021, 10:45

Decisão

•29/07/2021, 14:27

Despacho

•03/12/2020, 17:32

Despacho

•19/03/2020, 14:44

Decisão

•22/10/2019, 12:50

Decisão

•06/05/2019, 16:28

Despacho

•11/04/2018, 13:18

Despacho - Carta

•20/04/2017, 15:00