Execução de Título Extrajudicial 5017597-31.2025.8.08.0030 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5017597-31.2025.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/06/2026, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EXEQUENTE: ICARO SIQUEIRA SOUZA REQUERIDO: EXECUTADO: MARIA IGNES PARMA Advogado do(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA APARECIDA ZANETTI - ES28873 Advogado do(a) Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO MASSUCATTI DE MENDONCA - ES32346 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos à Execução são tempestivos e o juízo NÃO está garantido. Certifico, ainda, que intimei a(s) parte(s) embargada(s) para, caso queira(m), apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal. LINHARES-ES, 24 de junho de 2026. Diretor de Secretaria Certidão - Análise Tempestividade/Preparo - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5017597-31.2025.8.08.0030 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2026, 16:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/06/2026, 10:18

Petição (Embargos Execução)

20/05/2026, 09:51

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 08:54

Publicação

27/04/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ICARO SIQUEIRA SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA APARECIDA ZANETTI - ES28873 EXECUTADO: MARIA IGNES PARMA CERTIDÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, certifico que nomeei como advogado dativo o Dr. PAULO ROBERTO MASSUCATTI DE MENDONCA, OAB/ES 32346, e fica o mesmo intimado para apresentar contestação em favor da requerida, no prazo legal. Linhares/ES, 22 de abril de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5017597-31.2025.8.08.0030 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ICARO SIQUEIRA SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA APARECIDA ZANETTI - ES28873 EXECUTADO: MARIA IGNES PARMA CERTIDÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Linhares - 1º Juizado Especial Cível, certifico que nomeei como advogado dativo o Dr. PAULO ROBERTO MASSUCATTI DE MENDONCA, OAB/ES 32346, e fica o mesmo intimado para apresentar contestação em favor da requerida, no prazo legal. Linhares/ES, 22 de abril de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5017597-31.2025.8.08.0030 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 13:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 18:28

Documentos

Certidão - Análise Tempestividade/Preparo

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Nome: ICARO SIQUEIRA SOUZA Endereço: Rua Idair Bortolotti, 787, Casa 04, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-220 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRESSA APARECIDA ZANETTI - ES28873 EXECUTADO(A): Nome: MARIA IGNES PARMA Endereço: Rua Duarte da Costa, 1345, Interlagos, LINHARES - ES - CEP: 29903-130 DESPACHO - MANDADO/OFÍCIO/AR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5017597-31.2025.8.08.0030 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o título executivo extrajudicial a fim de ser carimbado pela secretaria deste juízo (Enunciado nº 126 do FONAJE). Tratando-se de Título Judicial eletrônico, é dispensada a apresentação, desde que esse cumpra os requisitos previstos no Art. 784, § 4º, do CPC, com a utilização de assinatura eletrônica cuja integridade seja conferida por entidade apta, nos termos da MP 2.200 -2/2001 (TJ-ES - APELAÇÃO CÍVEL: 50070539820238080047, Relator.: DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA, 3ª Câmara Cível - publicado em 13/02/2025). Sanada a determinação acima: CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO, via de consequência, determino a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das seguintes diligências, na forma e prazos legais: a) CITAR O(S) EXECUTADO(S) acima descrito(s) para todos os termos da ação supracitada e para PAGAR, NO PRAZO DE 3 (três) dias, a importância de $6,000.00, que deverá ser atualizada até a data do respectivo pagamento. b) PENHORAR E AVALIAR os bens do(s) executado(s) suficientes para garantir o crédito exequendo, se TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO, lavrando-se o respectivo auto; c) INTIMAR O EXECUTADO da possibilidade de, no prazo de 15 dias úteis, depositar 30% (trinta por cento) do valor acima, requerendo ao juiz que lhe seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês, advertindo-o que o inadimplemento implicará no vencimento das prestações subsequentes e a imposição de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, caso em que será vedada a oposição de embargos nos termos do art. 916 do CPC. d) INTIMAR O EXECUTADO para, no prazo de 15 (quinze) dias para apresentar embargos à execução, a contar da data do recebimento da citação, desde que garantido o Juízo na forma do Enunciado n° 117 do Fonaje. e) Cientifique-se a parte executada pessoa física que em caso de hipossuficiência financeira poderá pleitear pela nomeação de advogado dativo para o patrocínio dos seus interesses. Advertindo-a que eventual patrocínio por defensor dativo não dispensa a apresentação de garantia para oferecimento dos embargos à execução. f) Apresentado embargos à execução, sendo estes tempestivos e estando devidamente garantida a execução, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, após venham os autos conclusos. g) BAIXAR o processo da pauta de audiência de conciliação. ADVERTÊNCIAS AO OFICIAL: a) Se a penhora recair sobre bens passíveis de registro (móveis, imóveis e/ou direitos) proceder à averbação dos mesmos no órgão competente; b) Fica o Sr. Oficial autorizado a penhorar bens que guarneçam a residência do executado, desde que não haja prejuízo à habitabilidade (FONAJE, enunciado 14); c) Caso não efetue a penhora, deve relacionar os bens móveis que guarnecem a residência ou estabelecimento do devedor. (art. 836, §1º do CPC) CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25121214390065700000080294761 Procuracao ICARO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25121214390087600000080294787 Gratuidade ICARO Documento de comprovação 25121214390105400000080294792 CNH ICARO Documento de Identificação 25121214390126800000080294798 faturA Documento de comprovação 25121214390145900000080296114 CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIA Documento de comprovação 25121214390165600000080296122 WhatsApp Image Documento de comprovação 25121214390191700000080296128 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25121217381517900000080304452 LINHARES/ES, assinado e datado eletronicamente. JUIZ DE DIREITO

19/12/2025, 00:00

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