Execução de Título Extrajudicial 0013150-57.2016.8.08.0012 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 0013150-57.2016.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EXECUTADO: RODRIGO DE LIMA VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE SILVA ARAUJO - ES12451, EULER DE MOURA SOARES FILHO - ES11363, FABIANO BELO BARBOSA - ES31527, RITA ALCYONE PINTO SOARES - ES11364 Advogados do(a) EXECUTADO: ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS - ES25545, DAYANE CARVALHO DA SILVA - ES24080, ZEDEQUIAS LINHARES - ES19985 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cariacica - 1ª Secretaria Inteligente, foi encaminhada a intimação eletrônica à parte exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Certidão expedida id nº 100522672, requerendo o que entender de direito, no prazo legal. Cariacica/ES, 25 de junho de 2026 1ª Secretaria Inteligente Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 0013150-57.2016.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2026, 16:17

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:10

Publicação

06/03/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EXECUTADO: RODRIGO DE LIMA VIEIRA DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execução e Cumprimento de Sentença Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do saldo devedor remanescente, relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, conforme memória de cálculo apresentada ao ID 80165850. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA Juiz de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 26053449 Petição Inicial Petição Inicial 23060123004206900000024989333 29478533 Despacho Despacho 23082816172783300000028255602 32336993 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23101612374416500000030960663 34252496 Petição (outras) Petição (outras) 23112118444932100000032765303 34252498 0013150-57.2016.8.08.0012 - Memória de cálculo (honorários sucumbenciais) Documento de comprovação 23112118444948900000032765305 45063061 Despacho Despacho 24061817311343000000042911705 45273147 Certidão Certidão 24062114584288500000043108070 73662764 Sentença Sentença 25072416073699400000065422131 73662764 Sentença Sentença 25072416073699400000065422131 77473237 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 25090118330072800000073436342 78983704 Certidão Certidão 25091915263418600000074816895 78983706 ALVARA ELETRONICO - 00131505720168080012 - 1 Alvará 25091915263430300000074816897 78983710 ALVARA ELETRONICO - 00131505720168080012 - 2 Alvará 25091915263440800000074816901 78983711 ALVARA ELETRONICO - 00131505720168080012 - 3 Alvará 25091915263453300000074816902 78983720 Intimação - Diário Intimação - Diário 25091915290786200000074818711 80104921 Decurso de prazo Decurso de prazo 25100401132224400000075840774 80278901 Pedido de Providências Pedido de Providências 25100713550759100000076001939 80280453 0013150-57.2016.8.08.0012 - Memória de cálculo (alvará) Documento de comprovação 25100713550780000000076001941

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 12:35

Mero expediente

09/02/2026, 16:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

30/12/2025, 19:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

28/11/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 13:55

Documentos

Intimação - Diário

•26/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EXECUTADO: RODRIGO DE LIMA VIEIRA DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execução e Cumprimento de Sentença Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do saldo devedor remanescente, relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, conforme memória de cálculo apresentada ao ID 80165850. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA Juiz de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 26053449 Petição Inicial Petição Inicial 23060123004206900000024989333 29478533 Despacho Despacho 23082816172783300000028255602 32336993 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23101612374416500000030960663 34252496 Petição (outras) Petição (outras) 23112118444932100000032765303 34252498 0013150-57.2016.8.08.0012 - Memória de cálculo (honorários sucumbenciais) Documento de comprovação 23112118444948900000032765305 45063061 Despacho Despacho 24061817311343000000042911705 45273147 Certidão Certidão 24062114584288500000043108070 73662764 Sentença Sentença 25072416073699400000065422131 73662764 Sentença Sentença 25072416073699400000065422131 77473237 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 25090118330072800000073436342 78983704 Certidão Certidão 25091915263418600000074816895 78983706 ALVARA ELETRONICO - 00131505720168080012 - 1 Alvará 25091915263430300000074816897 78983710 ALVARA ELETRONICO - 00131505720168080012 - 2 Alvará 25091915263440800000074816901 78983711 ALVARA ELETRONICO - 00131505720168080012 - 3 Alvará 25091915263453300000074816902 78983720 Intimação - Diário Intimação - Diário 25091915290786200000074818711 80104921 Decurso de prazo Decurso de prazo 25100401132224400000075840774 80278901 Pedido de Providências Pedido de Providências 25100713550759100000076001939 80280453 0013150-57.2016.8.08.0012 - Memória de cálculo (alvará) Documento de comprovação 25100713550780000000076001941

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EXECUTADO: RODRIGO DE LIMA VIEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE SILVA ARAUJO - ES12451, EULER DE MOURA SOARES FILHO - ES11363, FABIANO BELO BARBOSA - ES31527, RITA ALCYONE PINTO SOARES - ES11364 Advogados do(a) EXECUTADO: ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS - ES25545, DAYANE CARVALHO DA SILVA - ES24080, ZEDEQUIAS LINHARES - ES19985 DECISÃO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 0013150-57.2016.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em face de RODRIGO DE LIMA VIEIRA. O autor se manifestou informando a celebração de acordo e requerendo sua homologação (fl. 96/107). Intimada, a exequente confirmou no ID 34252496 a realização do acordo, ressaltando que os honorários advocatícios não foram abrangidos pela transação, requerendo o prosseguimento da execução quanto a esta verba. É o breve relatório. Decido. As partes já referenciadas transacionaram e requereram a homologação do acordo. Portanto, não vislumbrando óbice legal, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo parcialmente o mérito, na forma dos arts. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. A teor do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, aplicável também às execuções, consoante orientação do c. Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1.880.944/SP) dispenso as partes do pagamento das custas processuais suplementares. Tocante aos honorários, procedi com a transferência dos valores bloqueados no sisbajud para conta judicial. Expeça-se alvará para a conta indicada no ID 34252496. Após, intime-se o exequente para que apresente a planilha atualizada dos honorários, que deverá considerar os valores transferidos. Apresentada a planilha, intime-se o executado para ciência e pagamento. P.R.I. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. FELIPPE MONTEIRO MORGADO HORTA Juiz de Direito Servirá o presente como mandado/carta/ofício. Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 26053449 Petição Inicial Petição Inicial 23060123004206900000024989333 29478533 Despacho Despacho 23082816172783300000028255602 32336993 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23101612374416500000030960663 34252496 Petição (outras) Petição (outras) 23112118444932100000032765303 34252498 0013150-57.2016.8.08.0012 - Memória de cálculo (honorários sucumbenciais) Documento de comprovação 23112118444948900000032765305 45063061 Despacho Despacho 24061817311343000000042911705 45273147 Certidão Certidão 24062114584288500000043108070

31/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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