Execução Fiscal 5032463-97.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 21.406,95

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL

OAB/ES 7338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

ROBERTO DA COSTA MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2026, 13:41

Conclusos para despacho

27/03/2026, 15:32

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de AIRTON SIBIEN RUBERTH em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 15:49

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de ROBERTO DA COSTA MATOS em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

08/03/2026, 03:21

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

08/03/2026, 03:21

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária

11/02/2026, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA REPRESENTANTE: AIRTON SIBIEN RUBERTH INTERESSADO: ROBERTO DA COSTA MATOS Advogado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492662 PROCESSO Nº 5032463-97.2023.8.08.0035 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/10/2025, 17:03

Todas as movimentações(36)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2026, 13:41

Conclusos para despacho

27/03/2026, 15:32

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de AIRTON SIBIEN RUBERTH em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•05/04/2026, 13:41

Decisão

•23/01/2026, 13:43

20/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 15:49

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de ROBERTO DA COSTA MATOS em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

08/03/2026, 03:21

Publicado Intimação - Diário em 27/01/2026.

08/03/2026, 03:21

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária

11/02/2026, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA REPRESENTANTE: AIRTON SIBIEN RUBERTH INTERESSADO: ROBERTO DA COSTA MATOS Advogado Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492662 PROCESSO Nº 5032463-97.2023.8.08.0035 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/01/2026, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 13:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/10/2025, 17:03

Conclusos para despacho

25/08/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição (outras)

07/07/2025, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 18:33

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/01/2025, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 14:06

Conclusos para despacho

23/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:07

Conclusos para despacho

12/09/2024, 14:56

Decorrido prazo de ROBERTO DA COSTA MATOS em 25/06/2024 23:59.

12/09/2024, 14:56

Juntada de Aviso de Recebimento

28/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 14:46

Expedição de carta postal - citação.

29/05/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 14:05

Conclusos para despacho

15/02/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 13:14

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 08:50

Decisão

•14/10/2025, 17:03

Despacho

•10/02/2025, 18:33

Decisão

•24/10/2024, 14:06

Despacho

•01/10/2024, 17:23

Despacho

•16/09/2024, 14:07

Despacho

•16/02/2024, 14:05