Execução Fiscal 5000354-08.2019.8.08.0023 - TJES

Execução Fiscal 5000354-08.2019.8.08.0023 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/07/2026, 16:28

Publicação

30/06/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ICONHA EXECUTADO: FLAVIANO BRANDAO CIPRIANO 13324860709 CERTIDÃO Certifico que nesta data juntei aos autos o v. acórdão, a r. sentença objeto da apelação e a respectiva certidão de trânsito em julgado, dos autos dos Embargos à Execução Fiscal nº 5000490-29.2024.8.08.0023, distribuídos por dependência ao presente feito. PIÚMA-ES, 25 de junho de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000354-08.2019.8.08.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/06/2026, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 17:29

Expedida/certificada

25/06/2026, 17:29

Documento (Acórdão)

25/06/2026, 17:28

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ICONHA EXECUTADO: FLAVIANO BRANDAO CIPRIANO 13324860709 Advogado do(a) EXECUTADO: ADELIA MARIA BRIAO PINHEIRO CALHAU - ES18041 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000354-08.2019.8.08.0023 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Iconha em face de Flaviano Brandão Cipriano. Partes qualificadas na inicial. Compulsando os autos, verifica-se que os Embargos à Execução Fiscal foram julgados, e, consequentemente, foi interposto recurso de apelação. O município apresentou manifestação (ID 77534363) requerendo a suspensão desta execução em razão do recurso interposto. Embora não tenha sido atribuído efeito suspensivo ao recurso de apelação, impõe-se a suspensão do presente feito, considerando a conexão por prejudicialidade existente entre esta Execução Fiscal e os respectivos Embargos à Execução Fiscal. Diante do exposto, determino a suspensão da presente execução fiscal até o julgamento do recurso de apelação. Determino à Secretaria que promova as diligências necessárias para certificar nestes autos o julgamento do recurso de apelação e, após, intimem-se as partes e voltem os autos conclusos. Diligencie-se. PIÚMA-ES, 3 de novembro de 2025. Juiz(a) de Direito

04/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 09:36

Expedida/certificada

03/02/2026, 09:36

Outras Decisões

04/11/2025, 13:48

Documentos

Intimação - Diário

•26/06/2026, 00:00

—

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/certificada

Outras Decisões

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