Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001862-10.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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AnulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJESJEEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública - Vitoria

Partes do Processo

PEDRO JOSE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

AMARILDO BATISTA SANTOS

OAB/ES 28622·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:19

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 19:04

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:13

Publicação

29/06/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica para ambas as partes tomarem ciência do RECEBIMENTO dos autos da contadoria, COM A INFORMAÇÃO ID 100503199. 25 de junho de 2026 Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, (27) 3357-4345 - e-mail: [email protected], Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574345 PROCESSO Nº 5001862-10.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 17:43

Expedida/certificada

25/06/2026, 17:43

Recebimento

25/06/2026, 16:31

Expedição de documento (Informações)

25/06/2026, 16:31

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 14:24

Remessa (em diligência)

11/03/2026, 15:06

Documento (Certidão)

11/03/2026, 15:05

Recebimento

05/03/2026, 17:15

Expedição de documento (Informações)

05/03/2026, 17:15

Todas as movimentações(45)

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:19

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 19:04

Decurso de Prazo

03/07/2026, 00:13

Publicação

29/06/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:04

Documentos

Intimação Eletrônica

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO JOSE DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica para ambas as partes tomarem ciência do RECEBIMENTO dos autos da contadoria, COM A INFORMAÇÃO ID 100503199. 25 de junho de 2026 Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, (27) 3357-4345 - e-mail: [email protected], Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574345 PROCESSO Nº 5001862-10.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 17:43

Expedida/certificada

25/06/2026, 17:43

Recebimento

25/06/2026, 16:31

Expedição de documento (Informações)

25/06/2026, 16:31

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 14:24

Remessa (em diligência)

11/03/2026, 15:06

Documento (Certidão)

11/03/2026, 15:05

Recebimento

05/03/2026, 17:15

Expedição de documento (Informações)

05/03/2026, 17:15

Remessa (em diligência)

19/02/2026, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2026, 17:06

Documento (Certidão)

19/02/2026, 17:05

Documento (Certidão)

02/12/2025, 00:31

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:31

Expedida/certificada

10/10/2025, 14:22

Evolução da Classe Processual

10/10/2025, 14:06

Reativação

10/10/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 12:10

Definitivo

02/04/2025, 13:28

Trânsito em julgado

02/04/2025, 13:27

Decurso de Prazo

21/03/2025, 03:56

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 17:20

Expedida/Certificada

05/02/2025, 18:15

Procedência

05/02/2025, 18:15

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 13:19

Petição (Replica)

23/09/2024, 18:52

Expedida/certificada

29/08/2024, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2024, 16:50

Petição (Contestação)

22/08/2024, 16:30

Expedida/Certificada

12/08/2024, 14:36

Mero expediente

02/08/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 14:33

Expedida/Certificada

17/04/2024, 15:58

Sem descrição

03/02/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2024, 14:46

Distribuição (sorteio)

19/01/2024, 15:53