Execução de Título Extrajudicial 0018469-87.2004.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 0018469-87.2004.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 12:49

Documento (Certidão)

07/07/2026, 00:10

Decurso de Prazo

07/07/2026, 00:10

Publicação

29/06/2026, 00:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2026, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADEC ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSORCIOS LTD Advogados do(a) REQUERENTE: FABRICIO DE FREITAS MARTINS - ES11712, FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA - ES11028, GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - ES2977, TENORIO MIGUEL MERLO FILHO - ES14775 EXECUTADO: DAVID BEZERRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: LARISSA CONTARINI HONORATO - ES25681 DESPACHO/OFÍCIO Expeça-se ofício ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES A/C: Diretoria de Recursos Humanos - Setor de Pagamento de Inativos e Reservistas), localizado à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 2355, Bento Ferreira, Vitória/ES (CEP 29050-625), para que sejam informados os valores auferidos mensalmente pelo executado DAVID BEZERRA DOS SANTOS (CPF nº 538.890.707-44), a fim de viabilizar ulterior deliberação quanto ao pedido de penhora salarial. Contudo, ressalta-se que a efetiva realização da diligência fica condicionada ao recolhimento prévio da despesa correspondente, conforme dispõe o Ato Normativo Conjunto nº 035/2025. Assim, Ofício - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0018469-87.2004.8.08.0024 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o pagamento da referida despesa, comprovando-o nos autos. Comprovado o depósito, expeça-se o ofício solicitado. Serve o presente como ofício. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 21439810 Petição Inicial Petição Inicial 23020723081268000000020598107 23058893 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23032209432612600000022135001 23137063 Petição (outras) Petição (outras) 23032314402736300000022209141 23137088 2023 - ATUALIZACAO - CGJ-ES - ATM Documento de comprovação 23032314402761000000022209763 23893430 Petição (outras) Petição (outras) 23041215082959200000022929982 24040470 Pedido de Providências Pedido de Providências 23041619310808400000023069403 37084540 Despacho Despacho 24012616425405900000035447765 40374250 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24032611480805500000038526719 40452261 Petição (outras) Petição (outras) 24032712074276800000038599043 40467557 Petição (outras) Petição (outras) 24032713580562200000038613485 61184676 Petição (outras) Petição (outras) 25011316555587400000054323678 61184678 Anexo I Documento de comprovação 25011316555618300000054323679 63348788 Despacho Despacho 25021810520201400000056289563 63348788 Despacho Despacho 25021810520201400000056289563 63591302 Petição (outras) Petição (outras) 25022011231416200000056503760 63592354 ATUALIZACAO DEBITO - 02-2025 Documento de comprovação 25022011231436600000056503761 64786836 Petição (outras) Petição (outras) 25031116492278700000057513915 67165288 Petição (outras) Petição (outras) 25041418162164000000059631950 71173949 NAPES 6 Certidão 25061717211072800000063199209 71215673 Certidão Certidão 25061811492024100000063235660 71215673 Intimação - Diário Intimação - Diário 25061811492024100000063235660 71365247 Petição (outras) Petição (outras) 25062310475300800000063366625 79739216 Decisão Decisão 25100109552597100000075510125 79739216 Decisão Decisão 25100109552597100000075510125 80364880 Petição (outras) Petição (outras) 25100812162510200000076081110 80364883 CGJ-ES - ATM - 08-10-2025 Documento de comprovação 25100812162539700000076081113 83221409 Petição (outras) Petição (outras) 25111711292052700000078690710 89073972 Pedido de Providências Pedido de Providências 26012216111176900000081778545 89073974 Print TJES - EXECUÇÃO - David Bezarra Documento de comprovação 26012216111206900000081778547 91507698 Despacho Despacho 26030311220866800000084003515 91507698 Despacho Despacho 26030311220866800000084003515 91723412 Petição (outras) Petição (outras) 26030312320942200000084199364 91727919 Petição (outras) Petição (outras) 26030313015193200000084202898 91779667 Petição (outras) Petição (outras) 26030316574094300000084248687

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 22:59

Expedida/Certificada

25/06/2026, 13:46

Mero expediente

25/06/2026, 13:46

Conclusão (para despacho)

24/06/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADEC ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSORCIOS LTD EXECUTADO: DAVID BEZERRA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: FABRICIO DE FREITAS MARTINS - ES11712, FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA - ES11028, GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - ES2977, TENORIO MIGUEL MERLO FILHO - ES14775 Advogado do(a) EXECUTADO: LARISSA CONTARINI HONORATO - ES25681 DESPACHO Determino que a serventia corrija o cadastramento. VITÓRIA-ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0018469-87.2004.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 10:48

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:57

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 13:01

Documentos

Despacho - Ofício

•26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ADEC ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSORCIOS LTD Advogados do(a) REQUERENTE: FABRICIO DE FREITAS MARTINS - ES11712, FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA - ES11028, GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - ES2977, TENORIO MIGUEL MERLO FILHO - ES14775 EXECUTADO: DAVID BEZERRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: LARISSA CONTARINI HONORATO - ES25681 DESPACHO/OFÍCIO Expeça-se ofício ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PMES A/C: Diretoria de Recursos Humanos - Setor de Pagamento de Inativos e Reservistas), localizado à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 2355, Bento Ferreira, Vitória/ES (CEP 29050-625), para que sejam informados os valores auferidos mensalmente pelo executado DAVID BEZERRA DOS SANTOS (CPF nº 538.890.707-44), a fim de viabilizar ulterior deliberação quanto ao pedido de penhora salarial. Contudo, ressalta-se que a efetiva realização da diligência fica condicionada ao recolhimento prévio da despesa correspondente, conforme dispõe o Ato Normativo Conjunto nº 035/2025. Assim, Ofício - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0018469-87.2004.8.08.0024 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o pagamento da referida despesa, comprovando-o nos autos. Comprovado o depósito, expeça-se o ofício solicitado. Serve o presente como ofício. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 21439810 Petição Inicial Petição Inicial 23020723081268000000020598107 23058893 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23032209432612600000022135001 23137063 Petição (outras) Petição (outras) 23032314402736300000022209141 23137088 2023 - ATUALIZACAO - CGJ-ES - ATM Documento de comprovação 23032314402761000000022209763 23893430 Petição (outras) Petição (outras) 23041215082959200000022929982 24040470 Pedido de Providências Pedido de Providências 23041619310808400000023069403 37084540 Despacho Despacho 24012616425405900000035447765 40374250 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24032611480805500000038526719 40452261 Petição (outras) Petição (outras) 24032712074276800000038599043 40467557 Petição (outras) Petição (outras) 24032713580562200000038613485 61184676 Petição (outras) Petição (outras) 25011316555587400000054323678 61184678 Anexo I Documento de comprovação 25011316555618300000054323679 63348788 Despacho Despacho 25021810520201400000056289563 63348788 Despacho Despacho 25021810520201400000056289563 63591302 Petição (outras) Petição (outras) 25022011231416200000056503760 63592354 ATUALIZACAO DEBITO - 02-2025 Documento de comprovação 25022011231436600000056503761 64786836 Petição (outras) Petição (outras) 25031116492278700000057513915 67165288 Petição (outras) Petição (outras) 25041418162164000000059631950 71173949 NAPES 6 Certidão 25061717211072800000063199209 71215673 Certidão Certidão 25061811492024100000063235660 71215673 Intimação - Diário Intimação - Diário 25061811492024100000063235660 71365247 Petição (outras) Petição (outras) 25062310475300800000063366625 79739216 Decisão Decisão 25100109552597100000075510125 79739216 Decisão Decisão 25100109552597100000075510125 80364880 Petição (outras) Petição (outras) 25100812162510200000076081110 80364883 CGJ-ES - ATM - 08-10-2025 Documento de comprovação 25100812162539700000076081113 83221409 Petição (outras) Petição (outras) 25111711292052700000078690710 89073972 Pedido de Providências Pedido de Providências 26012216111176900000081778545 89073974 Print TJES - EXECUÇÃO - David Bezarra Documento de comprovação 26012216111206900000081778547 91507698 Despacho Despacho 26030311220866800000084003515 91507698 Despacho Despacho 26030311220866800000084003515 91723412 Petição (outras) Petição (outras) 26030312320942200000084199364 91727919 Petição (outras) Petição (outras) 26030313015193200000084202898 91779667 Petição (outras) Petição (outras) 26030316574094300000084248687

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ADEC ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSORCIOS LTD INTERESSADO: LARISSA CONTARINI HONORATO EXECUTADO: DAVID BEZERRA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: FABRICIO DE FREITAS MARTINS - ES11712, FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA - ES11028, GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO - ES2977, TENORIO MIGUEL MERLO FILHO - ES14775 Advogado do(a) INTERESSADO: LARISSA CONTARINI HONORATO - ES25681 Advogado do(a) EXECUTADO: MARIAH REIS KENUPP DOS SANTOS - ES31004 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 0018469-87.2004.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - ES25681 Advogado do(a) Cuida-se de requerimento formulado pela parte exequente para realização de consulta junto ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (BACEN CCS), com o objetivo de identificar eventuais relacionamentos financeiros mantidos pela parte executada com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional. Todavia, indefiro o pedido, pelos fundamentos a seguir expostos. Inicialmente, cumpre destacar que o BACEN CCS constitui banco de dados de natureza estritamente cadastral, destinado a informar a existência de vínculos entre clientes e instituições financeiras, sem, contudo, fornecer qualquer dado relativo a valores, movimentações financeiras, saldos de contas ou aplicações. Assim, trata-se de sistema meramente indicativo, que não confere ao credor acesso direto a ativos penhoráveis, tampouco contribui de forma imediata para a efetividade da execução. A propósito, o Superior Tribunal de Justiça já consolidou entendimento no sentido de que o CCS não se presta à localização de valores ou bens do devedor, mas tão somente à identificação de relacionamentos bancários, in verbis: “Consulta ao CCB-BACEN. O Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) é sistema de informações de natureza cadastral, que tem por objeto os relacionamentos mantidos pelas instituições participantes com os seus correntistas ou clientes, mas não congrega dados relativos a valor, movimentação financeira ou saldos de contas e aplicações.” (STJ, REsp n. 2.043.328/SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 18/04/2023, DJe 20/04/2023) Além disso, o sistema CCS já se encontra integrado ao SISBAJUD, de modo que a realização de pesquisa anterior por meio desta ferramenta abrange, de forma automatizada, as informações disponíveis no referido cadastro. Assim, nova consulta isolada ao BACEN CCS mostra-se redundante e desnecessária, não havendo justificativa para sua repetição. Por fim, ressalto que a medida postulada não possui utilidade prática imediata à satisfação do crédito, sendo mais adequada a utilização dos meios executivos já empregados nos autos, notadamente aqueles voltados à localização e constrição patrimonial efetiva. Diante do exposto, indefiro o pedido de consulta ao BACEN CCS. Intime-se o exequente para requerer o que entender de melhor direito no tocante ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão com base no art. 921 do CPC. Intime-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Diário - CERTIDÃO CERTIFICO, com relação ao cadastramento do polo passivo, o seguinte: 1)- Com a digitalização, ficou constando no polo passivo da demanda - LARISSA CONTARINI HONORATO - CPF: 137.752.697-62 que pelo observei atuou como advogada da parte executada. Não vislumbrei nenhum ato para que estivesse nessa condição. Talvez tenha passado despercebido. Assim, antes de proceder a baixa do nome da Dra Larissa como parte, entendo ser melhor intimar as partes para se manifestarem a respeito no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, será a pessoa excluída. 2)- Certifico que, tendo em vista a partição de ID 61184676 e ao corrigir o cadastro do executado David, permaneceu como advogada a Dra MARIAH REIS KENUPP DOS SANTOS - OAB ES31004 - CPF: 129.322.537-19 e exclui os anteriores: JANINE ROLDI MAMEDE - OAB ES27209 - CPF: 124.452.007-17, MAXSON LUIZ DA CONCEICAO MOTTA SOUZA - OAB ES34225 - CPF: 057.881.477-35, KELLEN CARDOSO FONTECELLE - OAB ES30478 - CPF: 140.170.437-98 e THALES LOPES CAMPOS - OAB ES30236 - CPF: 128.027.737-80; 3)- Por fim, antes de oficiar ao BACEN CSS como determinado no r despacho de ID 37084540 que atendeu pedido da parte exequente (ID 23137063), vez que se trata-se de execução em face de pessoa distinta, que esclareça quem são Anderso e Maria Helena e apresente os nomes completos, CPF e a empresa com o seu CNPJ. Isso também no prazo de 05 (cinco) dias. Com essas informações procederei a confecção e envio do Ofício. Abaixo parte do pedido (ID 23137063), -; Parte do despacho deferindo ID 37084540:...Ainda, observando que a parte exequente requereu a pesquisa via BACEN CCS, informo que o TJES não possui convênio com tal sistema, contudo, tal medida pode ser adotada por meio de ofício. Portanto, EXPEÇA-SE ofício ao BACEN CCS para que informe a este juízo a respeito de procurações outorgadas aos executados Anderso e Maria Helena para representarem alguma empresa.... Vitória-ES,[data conforme assinatura eletrônica]

19/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(20)

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

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Expedida/Certificada

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