Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA TAVEIRA
EXECUTADO: TIM CELULAR S.A., GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogados do(a)
EXECUTADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792, MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Advogados do(a)
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288, CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - RJ020283, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS - MG123907 INTIMAÇÃO DIÁRIO Encaminho intimação eletrônica à Parte REQUERENTE/REQUERIDA, por seu patrono, ficando este também intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela parte adversa (ID nº 101270729). CARIACICA, 10 de julho de 2026 Analista Judiciária / Chefe de Secretaria
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5005616-35.2020.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2026, 15:03
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2026, 14:59
Documento (Certidão)
07/07/2026, 13:09
Petição (Embargos de declaração)
06/07/2026, 15:06
Publicação
30/06/2026, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA TAVEIRA
EXECUTADO: TIM CELULAR S.A., GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogados do(a)
EXECUTADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792, MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Advogados do(a)
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288, CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - RJ020283, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS - MG123907 SENTENÇA 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2.
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5005616-35.2020.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Cuida-se de execução fundada em título executivo judicial. Dado o regular processamento, sobreveio a penhora/bloqueio de dinheiro suficiente à satisfação da obrigação (ID 88866451). Instadas, as executadas não opuseram embargos (IDs 96234550 e 96341959). 3.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, inc. II do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios. 4. P.R. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se e expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do montante constrito, por meio do Sistema de Depósitos Judiciais. 5. Atendida a determinação acima, certifique-se e arquivem-se. Cariacica/ES, data do registro no sistema. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito
29/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2026, 12:28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA TAVEIRA
EXECUTADO: TIM CELULAR S.A., GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogados do(a)
EXECUTADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792, MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Advogados do(a)
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288, CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - RJ020283, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS - MG123907 SENTENÇA 1. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2.
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5005616-35.2020.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Cuida-se de execução fundada em título executivo judicial. Dado o regular processamento, sobreveio a penhora/bloqueio de dinheiro suficiente à satisfação da obrigação (ID 88866451). Instadas, as executadas não opuseram embargos (IDs 96234550 e 96341959). 3.
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, inc. II do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios. 4. P.R. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se e expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do montante constrito, por meio do Sistema de Depósitos Judiciais. 5. Atendida a determinação acima, certifique-se e arquivem-se. Cariacica/ES, data do registro no sistema. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito
29/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2026, 12:28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/06/2026, 06:10
Conclusão (para despacho)
21/05/2026, 15:05
Documento (Certidão)
01/05/2026, 00:03
Decurso de Prazo
01/05/2026, 00:03
Documento (Certidão)
30/04/2026, 00:03
Decurso de Prazo
30/04/2026, 00:03
Publicação
06/04/2026, 00:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA TAVEIRA
EXECUTADO: TIM CELULAR S.A., GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogados do(a)
EXECUTADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792, MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Advogados do(a)
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288, CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - RJ020283, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS - MG123907 DESPACHO Promova-se a habilitação das partes e advogados para visualização do documento ID 81593391. Após, intimem-se as executadas acerca do bloqueio integral de valores e aguarde-se o decurso do prazo para a oposição de embargos. Oportunamente, certifique-se. Opostos embargos,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone: (27) 32465687 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5005616-35.2020.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente/embargado para oferecer impugnação em 15 (quinze) dias. Oportunamente, certifique-se e voltem os autos conclusos. Diligencie-se. Cariacica (ES), data do registro no sistema. Juiz de Direito
02/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2026, 15:07
Mero expediente
31/03/2026, 18:32
Conclusão (para despacho)
30/03/2026, 14:23
Documento (Certidão)
06/03/2026, 00:14
Decurso de Prazo
06/03/2026, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 00:08
Documento (Certidão)
25/02/2026, 00:01
Decurso de Prazo
25/02/2026, 00:01
Documento (Certidão)
31/01/2026, 00:01
Decurso de Prazo
31/01/2026, 00:01
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 15:48
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 15:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA TAVEIRA
EXECUTADO: TIM CELULAR S.A., GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogados do(a)
EXECUTADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792, MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Advogados do(a)
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288, CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - RJ020283, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS - MG123907 DESPACHO 1. Cumpra-se o item 4 do despacho de ID 81593354. 2. Após, intimem-se as executadas acerca do bloqueio integral de valores e aguarde-se o decurso do prazo para a oposição de embargos. Oportunamente, certifique-se. Opostos embargos,
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5005616-35.2020.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente/embargado para oferecer impugnação em 15 (quinze) dias. 3. Oportunamente, certifique-se e voltem os autos conclusos. 4. Diligencie-se. Cariacica (ES), data do registro no sistema. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito
29/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2026, 20:20
Mero expediente
28/01/2026, 17:32
Conclusão (para decisão)
21/01/2026, 13:21
Documento (Outros documentos)
21/01/2026, 13:20
Expedição de documento (Informações)
21/01/2026, 13:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MARIA APARECIDA TAVEIRA
EXECUTADO: TIM CELULAR S.A., GRUPO CASAS BAHIA S.A. Advogados do(a)
EXECUTADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792, MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 Advogados do(a)
EXECUTADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - ES12288, CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - RJ020283, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS - MG123907 DESPACHO 1. Determino a realização de diligência no sistema SISBAJUD para bloqueio do valor remanescente do débito (R$ 126,24). 2. Dispensada a lavratura do termo de penhora (Enunciado nº 140 do FONAJE), intimem-se as partes acerca do bloqueio integral de valores e aguarde-se o decurso do prazo para a oposição de embargos. Oportunamente, certifique-se. Opostos embargos,
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5005616-35.2020.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente/embargado para oferecer impugnação em 15 (quinze) dias. 3. Oportunamente, certifique-se e voltem os autos conclusos. 4. Determino a inclusão de sigilo sobre os documentos que acompanham o presente despacho, por conterem dados sensíveis da parte executada, devendo a secretaria providenciar a habilitação das partes e seus procuradores no sistema para fim de visualização dos arquivos. 5. Diligencie-se. Cariacica(ES), data do registro no sistema. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito