Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020839-79.2026.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde - Vitoria

Partes do Processo

MARCOS VENANCIO SARMENTO

CPF

Autor

MARGARETHE BATISTA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Autor

MARIA AUREA DE MATTOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VITOR HENRIQUE PIOVESAN

OAB/ES 6071·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BRANDAO CAMATTA

OAB/ES 11477·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARCOS VENANCIO SARMENTO

CPF

Autor

MARGARETHE BATISTA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Autor

MARIA AUREA DE MATTOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO NASCIMENTO

Autor

MARIA DE FATIMA SOARES SIQUEIRA

Autor

MARIA ESTER SANTOS DA SILVEIRA

CPF

Autor

MARISTELA SANDRE FONSECA

CPF

Autor

MIRIA FORTUNATO ALVARENGA

Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS VENANCIO SARMENTO, MARGARETHE BATISTA, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA AUREA DE MATTOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIA DE FATIMA SOARES SIQUEIRA, MARIA ESTER SANTOS DA SILVEIRA, MARISTELA SANDRE FONSECA, MIRIA FORTUNATO ALVARENGA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANO BRANDAO CAMATTA - ES11477, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO. VITÓRIA-ES, 26 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574524 PROCESSO Nº 5020839-79.2026.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2026, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 20:52

Expedida/certificada

26/05/2026, 12:48

Gratuidade da Justiça

21/05/2026, 15:43

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2026, 13:35

Distribuição (sorteio)

11/05/2026, 20:43

Documentos

Intimação - Diário

•29/06/2026, 00:00